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[Edit] Informações - Integração Contábil
Empenho
Este sistema contém as informações pertinentes ao sistema de contabilidade, além de informações sobre o sistema de finanças da instituição pública.
[Edit] Campos- Adiantamento:
N° de dias previsto para aplicação dos adiantamentos concedidos;
- CNAE Fiscal:
Código da classificação nacional da atividades econômicas;
- Dia/Mes Adiantamento:
Dia/Mês limite do Adiantamento;
- Comprovação:
N° de dias previsto para comprovação dos adiantamentos concedidos;
- Última Data Diário:
Data da última impressão do Diário Contábil;
- Atualiza Dotações:
O sistema controla as atualizações de dotações;
- Última Página Diário:
Página do Diário Contábil na última impressão;
- Controle Dias Úteis:
Controla lançamentos nos dias úteis;
- Implantação:
Ano em que o sistema de contabilidade foi implantado no Órgão;
- Bloqueia Lancamentos:
Bloqueia contas financeiras no boletim contábil;
- Dívidas Tributárias:
Verifica se o credor tem dívidas tributárias no momento da emissão de cheques, lançamentos financeiros ou inclusão na ordem de saque.
1º) Sim - Mesmo Owner: esta opção deve ser selecionada se o cliente utiliza o sistema tributário da Thema;
2º) Sim - Outro Owner: esta opção deve ser selecionada se o cliente utiliza outro sistema tributário;
3º) Não: esta opção deve ser selecionada se o cliente não quiser fazer a consistência da dívida tributária do credor.
- Integração Tributação:
Selecionar como deverá ser feita a integração dos tributos, se deve importar para o boletim de arrecadação ou diretamente para o boletim financeiro;
- Integração Boletim Arrecadação:
Ao fazer a atualização dos boletins de arrecadação para o boletim financeiro, pode-se escolher a forma como serão lançadas as arrecadações nos lançamentos financeiros:
1º) Receita: lança os valores por receita individualizada;
2º) Conta Bancária: lança os valores totalizados por conta bancária e histórico (arrecadação ou estorno);
3º) Conta ( T )/Receita ( O ): lança os valores totalizados por banco e histórico quando as receitas forem provenientes da integração com o sistema tributário (origem "T") e lança os valores por receita individualizada quando as mesmas forem provenientes de lançamentos manuais no boletim (origem "O").
- Integração ISSQN:
Integração da retenção do ISSQN com a Tributação;
Para o sistema realizar a integração das retenções do ISSQN das ordens de pagamento com a Tributação, devem ser preenchidos os seguintes campos:
1º) No vinculado Informações - Integração Contábil(do programa Órgãos Administrativos) o campo "Integração ISSQN" deve estar selecionado como SIM e o campo "Tomador de Serviço" deve estar preenchido com o código da entidade;
2º) No vinculado Descontos Orçamentários Padrões da Tabela - Variáveis para Relatórios, no código orçamentário do ISSQN deve estar selecionado o "tipo" ISSQN;
3º) Tabela "Parâmetros Gerais Tributação" (aba - Retenção) informar o campo "Gera Tributos Retenção".
- Evento Disponibilidade:
Controla eventos contábeis de disponibilidade financeira a nível de recurso vinculado;
- Bloqueia Base Legal:
Bloqueia base legal oriunda de ordem de autorização no empenho;
- Evento Modalidade:
Controla eventos contábeis nas modalidades de licitação;
- Envia E-mail na OP:
Envia e-mail ao pagar ordem de pagamento;
- Anulação Resto:
Procedimento de anulação de restos por receita orçamentária ou variação ativa;
- Bloqueio Credor Cheque:
Bloqueia nominal no cheque e credor das ordens obrigatoriamente igual ao do cheque;
- Gera Sefip:
Geração da Sefip através da Liquidação ou do Pagamento;
- Controla Contratos:
Controla valor máximo de empenhos relacionado ao valor do contrato com seus aditivos;
- Valor Teto INSS:
Valor do teto do desconto do INSS, usado no cálculo da retenções;
Para o sistema apresentar a mensagem de aviso quando a retenção do INSS for maior que o valor do teto estipulado, devem ser preenchidos os seguintes campos:
1º) No vinculado Informações - Integração Contábil (do programa Órgãos Administrativos) o campo "Valor limite Retenção Mensal INSS" deve estar selecionado como SIM;
2º) No vinculado Descontos Extra-orçamentários Padrões da Tabela - Variáveis para Relatórios, no código contábil do INSS deve estar selecionado o "tipo" INSS;
3º) No vinculado Rubricas - Pessoa Física - Geração SEFIP do programa Geração de Arquivo - SEFIP.RE, devem estar cadastradas as rubricas que contém liquidações/pagamentos com retenção de INSS para pessoa física.
- Movimentações Financeiras (Recursos Próprios):
Consiste movimentação financeira entre recursos próprios e vinculados;
- Movimentações Financeiras (Recursos Vinculados):
Consiste movimentação financeira entre recursos vinculados;
- Limites de Gastos Empenhos (Credor/Base Legal):
Bloqueia ou avisa se o total de gastos com o mesmo credor e mesma base legal a faixa definida como limite, controle de limites de gastos por objeto, Controle limite de gastos por credor por administração ou global;
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