692511 calculo

Funcionamento do Cálculo

Processos
O cálculo será automático, desde que a configuração esteja adequada; Caso o sistema não encontre a configuração o lançamento do tributo não será efetuado.
Para manter a compatibilidade total com o módulo de Processos, os tributos lançados também poderão ser consultados pelo Protocolo, pois o Tributo obrigatoriamente deverá ser do Módulo 7.
Existem 2(duas) formas de configuração do cálculo do Tributo, sendo:

Por Assunto/Receita

O cálculo por Assunto/Receita, deve observar as seguintes considerações:
- O campo Tributo configurado no programa Tipos Básicos de Licença Ambiental, Não deve estar informado;
- Necessário relacionar o Grupo e Assunto do Protocolo com o Tipo, definido em Tipos Licença Ambiental para efeitos cadastrais do Processo Ambiental;
- Com o Assunto definido no item anterior, configurar o valor a ser lançado para o Tributo no programa Assunto Receita, vinculado do programa Assunto;


Por CodRam

O cálculo por CodRam, deve observar as seguintes considerações:
- O campo Tributo configurado no programa Tipos Básicos de Licença Ambiental, deve estar informado;
- Necessário relacionar o Grupo e Assunto do Protocolo com o Tipo, definido em Tipos Licença Ambiental para efeitos cadastrais do Processo Ambiental;
- Efetuar a configuração dos Ramos de Atividades no programa Ramo de Atividade Ambiental;
- Quando do cadastramento do Processo Ambiental o sistema definirá o Porte e o Potencial Poluidor de acordo com o CodRam e o Tamanho informado e de acordo com a configuração da tabela Ramo de Atividade Ambiental;
- Configurar o Valor do Tributo por Porte e Potencial Poluidor no programa Taxas para Licenciamento Ambiental vinculado à Tipos Básicos de Licença Ambiental;