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Relatório de validação do SIAPC/PAD

Contabilidade

Descrição: Relatório gerado no programa Geração de Arquivos - SIAPC/PAD, utilizado para pré-validação do arquivo do SIAPC/PAD.

Regra de negócio: o relatório irá demonstrar se nos arquivos, do ano/mês selecionado, possui informações faltantes que são de preenchimento obrigatório para o SIAPC/PAD, e será verificado os seguintes arquivos:

  • CREDOR.TXT : contém informações referentes aos credores/fornecedores.
  • EMPENHO.TXT : contém informações referentes ao empenhamento da despesa orçamentária.
  • LIQUIDAC.TXT : contém informações referentes à liquidação da despesa orçamentária.
  • BAL_VER.TXT : contém as informações referentes ao balancete de verificação (sem os lançamentos de encerramentos).
  • CTA_DISP.TXT : contém todas as contas contábeis referentes a caixa, bancos conta movimento e bancos conta aplicação elencadas no balancete de verificação.

Modelo


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Notas

Como realizar a correção do erros apresentados:


  • CREDOR.TXT : Credores sem Tipo de Credor informado

Para correção o usuário deve acessar o programa "Cadastro Geral" , localizar pelo numero de Inscrição fornecido no relatório e ir no vinculado "Informações–Credores /Fornecedores" e ir no campo "Tipo do Credor" e selecionar uma das seguintes opções:

1 - Credores da Administração Pública Municipal
2 - Credores que Não pertencem a Administração Pública Municipal

  • EMPENHO.TXT : Empenhos/Restos que não possuem Licitação informada (exceto Bases legais DPV E NSA)

Esta critica esta demostrando os Empenhos/Restos que de acordo com a modalidade de compra deve ter o número da Licitação obrigatoriamente preenchido no Empenho. Para correção o usuário deve acessar o programa "Empenhos - Alteração Contrato/Convênio" , localizar pelo numero do Empenho/Resto fornecido no relatório e corrigir as informações, neste programa podem ser ajustadas/alteradas as informações da Modalidade, da Base Legal, do Contrato ou Convênio.

Observação: Os campos 'Número da Licitação' e 'Ano da Licitação' são obrigatórios para todas as modalidades de licitação, exceto quando NSA (Não se aplica) ou DPV (Dispensa por Pequeno Valor).

As Modalidades da Licitação/Forma de Contratação de acordo com o Manual Técnico do SIAPC que exigem Licitação são:
CHP – Chamamento público;
CNC – Concorrência;
CNS – Concurso;
CNV – Convite;
CPC – Chamamento Público Credenciamento;
CPP – Chamada Pública (PNAE: Programa Nacional de Alimentação Escolar);
PRD – Processo de Dispensa (exceto pequeno valor);
PRE – Pregão Eletrônico;
PRI – Processo de Inexigibilidade.
PRP – Pregão Presencial;
RDC – Regime Diferenciado de Contratação (Presencial);
RDE – Regime Diferenciado de Contratação(Eletrônico);
RIN – Regras internacionais;
RPO – Registro de Preço de Outro Órgão;
TMP – Tomada de Preços;
PDE – Processo de Dispensa Eletrônica;

  • LIQUIDAC.TXT : Liquidações do Tipo 5 - Nota Fiscal, que tem contrato informado, mas estão sem o documento (nº nota /série) informado

Esta critica esta demostrando as Liquidações que são do Tipo 5 = Nota Fiscal, e que no Empenho tem informação de Contrato e com isso para envio Ao TCE/RS obrigatoriamente deve ser informado o Numero e série do Documento Fiscal referente a esta liquidação.

Observação: Para os clientes que usam o ERP, a informação dos dados da Nota Fiscal (Número e série) devem estar preenchidos no vinculado 'Comprovação Liquidação'. No GRP a informação vem do programa Recebimento de Comprovante, onde este comprovante deve estar vinculado na Liquidação. Para os clientes que utilizam o programa "Recebimento de Comprovante" podem colocar a consistência que obriga a vinculação da Nota Fiscal na Liquidação, assim evitando esquecimento por parte do usuário. Para habilitar esta consistência é na a tabela "Tipo de Liquidação", e na opção 5= Nota Fiscal, colocar na coluna "Comprovação" colocar a opção "Sim".

  • BAL_VER.TXT : Deve existir ao menos um Projeto/Atividade com o Fundo (Executivo, Legislativo ou RPPS)

Esta critica ocorre pois no arquivo do balancete de verificação deve ter a informação de órgão e no sistema esta parametrização é realizada no programa "Projetos/Atividades/Op. Especiais" , onde somente um dos projeto/atividade deve ter estar indicado no campo "DEFALT" uma das seguintes opções: Executivo, Legislativo ou RPPS.

Observação: se já possuir uma conta DEFALT o usuário deve verificar o Plano contábil, pois como único (comum a todas as Administrações) e quando uma mesma conta é utilizada por mais de uma administração, ela não pode ter o campo Administração preenchido, ou se ela pertencer a somente uma administração deve ser preenchida e também deve ter o campo Fundo correspondente preenchido. Para correção deve acessar o programa Plano Contábil e verificar o campo 'Administração' e o campo 'Fundo'.

Observação: Esta tabela é por Administração, deve ser preenchida anualmente. Quando se tratar da administração do previdenciário, o campo RPPS = SIM deve ser preenchido também.

  • CTA_DISP.TXT : Contas do grupo Ativo Disponível (analíticas) que não estão com o campo Fundo preenchido (Executivo, Legislativo, RPPS, RGPS ou Outros)

Esta critica ocorre quando é incluído um nova conta contábil do Ativo, e o usuário esqueceu de preencher o campo Fundo, indicando a classificação desta conta.

As Classificações de acordo com o Manual Técnico do SIAPC são:
1 - Poder Executivo
2 - Poder Legislativo
3 - RPPS
9 - Outros

Observação: O Plano contábil é único, e deve ser preenchido também o campo Administração, indicando a qual administração pertence a conta contábil, mas caso seja uma conta utilizada por mais de uma administração, este campo deve ficar em branco.