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Consulta de Processos de Licenciamento Ambiental

Tributação Ágil
Este programa permite a consulta e manutenção das solicitações de licenciamento ambiental efetuadas no programa de acesso externo Solicitação de Licenciamento Ambiental.

  1. Consulta de Processos de Licenciamento Ambiental
    1. Consulta de Processos de Licenciamento Ambiental
      1. Ações

Consulta de Processos de Licenciamento Ambiental



<font style="font-size:0.8em;">Consulta de Processos Meio Ambiente</font>
Consulta de Processos Meio Ambiente


Aba Processo Ambiental Informações do Processo Ambiental, do Requerente, da Atividade Ambiental (Empreendimento) e as últimas tramitações do processo.
Dados da atividade e do processo ambiental preenchidos pelo contribuinte no momento de Solicitação de Licenciamento Ambiental.

<font style="font-size:0.8em;">Atividade Ambiental.</font>
Atividade Ambiental.

Aba Locais Locais em que o Empreendimento exerce suas atividades.
Dados preenchidos pelo contribuinte no momento de Solicitação de Licenciamento Ambiental.

<font style="font-size:0.8em;">Locais de atividade do Empreendimento.</font>
Locais de atividade do Empreendimento.

Aba Efluentes Líquidos do Empreendimento Informações referentes a geração e tratamento de efluentes líquidos do Empreendimento.
Dados preenchidos pelo contribuinte no momento de Solicitação de Licenciamento Ambiental e atualizados na Manutenção de Atividade Ambiental.

<font style="font-size:0.8em;">Efluentes Líquidos do Empreendimento.</font>
Efluentes Líquidos do Empreendimento.

Aba Tratamento de Efluentes Sanitários Tipos de tratamento de efluentes sanitários do Empreendimento.
Tipos selecionados pelo contribuinte no momento de Solicitação de Licenciamento Ambiental e atualizados na Manutenção de Atividade Ambiental.

<font style="font-size:0.8em;">Tipos de tratamento de efluentes sanitários do Empreendimento.</font>
Tipos de tratamento de efluentes sanitários do Empreendimento.

Aba Tributos Tributos do processo de licenciamento.
É possível gerar segunda via dos tributos para pagamento através do botão de relatório.

<font style="font-size:0.8em;">Tributos da licença ambiental.</font>
Tributos da licença ambiental.

Aba Coleta e Tratamento de Efluentes Industriais Cadastro de empresas responsáveis pela coleta e/ou tratamento dos efluentes industriais do Empreendimento.
Dados preenchidos pelo contribuinte no momento de Solicitação de Licenciamento Ambiental e atualizados na Manutenção de Atividade Ambiental.

<font style="font-size:0.8em;">Empresas responsáveis pela coleta e/ou tratamento dos efluentes industriais da atividade ambiental.</font>
Empresas responsáveis pela coleta e/ou tratamento dos efluentes industriais da atividade ambiental.

Ações

Botões de ações do programa Detalhamento Processo para Deferimento e Indeferimento do processo de licenciamento selecionado na consulta.
Deferir Licença
É possível deferir a licença ambiental a qualquer momento, devendo preencher o despacho de deferimento. Esta ação é irreversível, sendo possível somente Indeferir a licença após a execução desta ação.
Indeferir Licença
É possível indeferir a licença ambiental a qualquer momento, devendo preencher o despacho de indeferimento. Esta ação é irreversível, não sendo possível dar mais nenhum encaminhamento a licença após a execução desta ação. O processo é encerrado com a execução desta ação.
Gerar Fiscalização
É possível gerar uma fiscalização para a licença ambiental a qualquer momento, devendo preencher a observação para a fiscalização. O processo é encaminhado para a situação "Em Fiscalização".