IntegracaoLicitacon
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Integração de Licitações e Contratos Licitacon TCE/RS
Materiais
O LicitaCon consiste no novo sistema informatizado desenvolvido pelo TCE-RS para controle e monitoramento das licitações e contratos administrativos firmados pelos órgãos, poderes e entidades das esferas públicas municipal e estadual do Estado Rio Grande do Sul.
A partir de uma sistemática que permite o acompanhamento da licitação durante todas as fases do processo, e do contrato desde sua celebração até o seu encerramento, o LicitaCon irá ampliar a capacidade de monitoramento das contratações públicas, conferindo maior eficiência às atividades de controle desenvolvidas pelo TCE-RS.
Demais informações sobre a Solução LicitaCon do TCE/RS podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:
A partir de uma sistemática que permite o acompanhamento da licitação durante todas as fases do processo, e do contrato desde sua celebração até o seu encerramento, o LicitaCon irá ampliar a capacidade de monitoramento das contratações públicas, conferindo maior eficiência às atividades de controle desenvolvidas pelo TCE-RS.
Demais informações sobre a Solução LicitaCon do TCE/RS podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:
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Integração Thema X LicitaCon
Com o objetivo de disponibilizar aos seus clientes a exportação das informações necessárias a esta prestação de contas, a Thema Informática realizou as adequações em sua Solução e desenvolveu as transações responsáveis pelo cadastro e geração dos arquivos conforme leiautes definidos pelo TCE/RS, sendo este acesso disponibilizado a todos os seus clientes, a partir da versão 295 da Solução.
Nesta área os clientes receberão as informações de como realizar os cadastros, geração e novidades sobre a integração com o LicitaCon.
Nesta área os clientes receberão as informações de como realizar os cadastros, geração e novidades sobre a integração com o LicitaCon.
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Cadastros Necessários
O LicitaCon possui uma série de códigos internos para identificar as modalidades, fases, tipos, entre outros, a serem utilizados no seu programa. Desta forma o primeiro passo a ser efetuado trata-se de relacionar estes cadastros com os existentes na Solução. Este cadastro é necessário que seja realizado apenas uma vez e valerá para todas as gerações da referida versão do LicitaCon. Estes cadastros devem ser realizados a partir do programa Licitacon Versão, na solução web, ou TCE-RS Licitacon Versões na Solução cliente/servidor.
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Anexos de Documentos
Existem alguns leiautes definidos pelo LicitaCon onde são referenciados arquivos físicos que devem ser enviados na integração. Para que estes documentos sejam enviados é necessário que os mesmos se encontrem vinculados nas transações da Solução Thema.
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Geração de Arquivos
A geração dos arquivos é realizado a partir do programa Geração de Arquivos Licitacon na Solução GRP/Web, que irá gerar um arquivo compactado (*.zip) contendo os arquivos selecionados juntamente com todos os arquivos físicos vinculados aos mesmos, conforme descrito no tópico anterior.
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Validações dos Arquivos LicitaCon
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Arquivo Pessoas
No cadastro da pessoa/empresa deve estar informado o número do endereço ou o complemento do endereço.
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Arquivo Comissão
No cadastro da comissão deve estar informado o número da portaria e a data da portaria.
Deve ser vinculado o documento relativo a constituição da portaria.
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Arquivo Membros Comissão
Caso o membro seja inserido na comissão por uma outra portaria, deve ser informado o número da portaria além de ser vinculado o documento ao respectivo membro.
Para cada tipo de comissão, existem atribuições de membros permitidas e um número mínimo de membros e atribuições exigidas (Validações indicadas no manual do TCE versão 1.2.901):
Permanente
atribuições possíveis: Presidente, Membro/Suplente, Secretário
mínimo de 3 membros, sendo um deles “Presidente”
Especial
atribuições possíveis: Presidente, Membro/Suplente, Secretário
mínimo de 3 membros, sendo um deles “Membro/Suplente”
Pregão
atribuições possíveis: Pregoeiro, Equipe de Apoio
mínimo de 3 membros, sendo um deles “Pregoeiro”
Servidor Designado
atribuições possíveis: Servidor Designado, Leiloeiro
com 1 membro, sendo um deles “Servidor Designado”
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Arquivo Licitação
As licitações que são relacionadas a orçamentos, no cadastro de modalidades, não são enviadas ao Licitacon.
As licitações assinaladas como em Minuta não são enviadas ao Licitacon.
É obrigatório informar o tipo de característica do objeto, inversão de fases e se permite consórcio nas informações adicionais da licitação.
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Arquivo Eventos da Licitação
Nos eventos de Publicação e Publicação do Edital deve ser informado o tipo do veículo de publicação.
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Arquivo Contrato
Deve ser informado a data de publicação do contrato, assim como o tipo do veículo de publicação.
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