Processo para Gerar Multa de Omissos

Processo para Gerar Multa de Omissos

Mobiliário
Este procedimento é utilizado para multar as Atividades que não cumpriram a obrigação de efetuar a declaração e são consideradas Omissas. Utiliza o pacote grp_tri_Fiscalizacao_pack, função geraMultaOmissos;
Importante O procedimento gerará a dívida na competência(Exercício e parcela) omissa; Caso sejam informados intervalos com "n" competências omissas o procedimento gerará "n" dívidas.

Parâmetros da chamada do Pacote

Competência Inicial:*
Utiliza o intervalo inicial da competência para pesquisar e determinar quais são as atividades omissas;

Competência Final:*
Utiliza o intervalo final da competência para pesquisar e determinar quais são as atividades omissas;

Tipo de Omisso:*
Pode assumir: I-Iss(Gera multa para os omissos do ISS), R-Retenção(Gera multa para os omissos da Retenção) e Null(Gera multa para os omissos do ISS e Retenção) ;

Simples Nacional:*
Pode Assumir: S-Sim(Inclui na pesquisa as atividades enquadradas no Simples Nacional das competências informadas) e N-Não(Não inclui na pesquisa as atividades enquadradas no Simples Nacional das competências informadas)



Explicações Gerais

Registros de sistema utilizados
Exemplo
Regra de execução do Job: (TRUNC( add_months(SYSDATE,1)) + 21/24) -> Execução 1 vez por mês às 21 horas
Corpo do Job: Código PLSQL a executar COM ENVIO DE E-MAIL para informar se o processamento fora bem sucedido;
Importane observar que a competência passada no parâmero pega o mês anterior, se desejar retroagir para 2 meses em atraso, colocar SYSDATE-60;
declare lv_retorno varchar2(2000); begin lv_retorno := grp_tri_Fiscalizacao_pack.geraMultaOmissos(to_char(sysdate-30,'RRRRMM'), to_char(sysdate-30,'RRRRMM'),'I','N'); grp_bas_email_pack.emailCompleto(null,null,null,null,'suporte@thema.inf.br','Omissos', null,null,'Execução Processo Omissos', lv_retorno,'N',null,null, lv_retorno ); end;