===ITBI=== *Parâmetros Gerais: **'''socioAutomatico''' - Registro que controla o cadastro automatico dos sócios atuais em um novo ITBI. Definir S para inserir apenas o sócio principal ou T paa inserir todos os sócios como transmitentes do imóvel. **'''numeroDiasVecto''' - Registro permite que seja controlado ''(em dias, números inteiros)'', quantos dias o sistema posicionará o vencimento do ITBI, permitindo alteração da data no momento da criação. **'''consideraDiasUteis''' - Quando configurado como '''''S''''' contabiliza apenas os dias úteis para o vencimento do ITBI. Quando '''''N''''' contabiliza os finais de semana e feriados no vencimento, também. **'''atualizaDomicilioFiscal''' - Na atualização dos proprietários dos imóveis baseado na guia do ITBI, também permite atualizar(S) ou Não(N) o Domicílio Fiscal. Poderá ser executado quando definido um JOB para atualização automática ou manual na Guia do ITBI; O default é 'N'; Quanto o registro estiver ligado(S) e o Domicílio Fiscal atual estiver presente em mais de um imóvel o sistema fará o cadastramento de um novo domicílio fiscal e atribuirá ao imóvel em questão o código do novo cadastro; Se o domicílio fiscal estiver presente em um único imóvel então o sistema utilizará o mesmo cadastro para atualizar os dados; **'''CALCULO_AUTOMATICO''' - Pode ser S(ao concluir a digitação do ITBI na INTERNET o sistema fará o cálculo automático da Guia sem a intervenção de funcionário municipal, confiando nos dados informados pelo contribuinte); N(ao concluir a digitação do ITBI na INTERNET o sistema NÃO fará o cálculo automático da Guia e necessitará da intervenção de funcionário municipal, para conferência e geração do cálculo);Quando for utilizado a opção S(Sim) para o cálculo automático, o sistema fará a escolha, para cálculo do imposto, do maior valor entre [valor digitado] e [valor venal do imóvel]. **'''cancelaITBIRealVirtual''' - Cancelamento de ITBI não paga - novo registro de sistema \Tributos\ITBI','cancelaITBIRealVirtual onde pode definir o tipo de divida REAL ou VIRTUAL, será cancelada. Sendo V virtual, R real e T ou nulo todos. **'''codigoEventoAverbacao''' - Caso esteja cadastrado um código válido de evento da averbação, ao fazer a averbação dos sócios quando do pagamento da Guia de ITBI( por JOB para atualização automática ou manual na Guia do ITBI) o sistema registrará um histórico na 'Averbação Imobiliário'. **'''codTransacaoCompraVenda''' - Utilizado por clientes que usam a Guia Itbi informando somente uma operação; Este código é utilizado em caso de financiamento para lançar a parte do imóvel que será pago a vista. **'''LIMITA_PRAZO_EXECOR''', o qual setado para '''S''', irá fazer com que no lançamento da Guia do ITBI, caso a data de vencimento ultrapasse o exercício corrente, lance como data de vencimento o último dia útil do ano; O default é '''N''' **'''exibeTodosTributosGuia''' - Se estiver ligado (S), exibe todos os tributos vinculados a Guia. Se não estiver, exibe somente o tributo "08". **'''taxasExtras''' - Se estiver ligado (S), gera as taxas extras definidas no registro "\Tributos\ITBI\TaxasExtras". **'''relatorioPosGeracaoGuia''' - Se estiver ligado (S), exibe relatório após a geração da Guia ITBI. **'''recupSociosImob''' - Possui 3 configurações ('''P''' - retorna somente o sócio principal (padrão, se o registro não existir), '''T''' - retorna todos os sócios do Imobiliário, '''%''' - retorna somente os sócios que possuem uma porcentagem de participação no Imóvel). '''IMPORTANTE!''' Se o registro estiver configurado para retornar mais de um sócio (T ou %), e o contribuinte tentar incluir 2 Imobiliários na Guia, só será possível se os sócios dos Imobiliários foram iguais, considerando a porcentagem de participação. **'''validaAreasTotalTransm''' - Opções: S/N, para não atualizar o sócio da economia, se as medidas de Área Total e Área Total Transmitida não forem iguais. **'''consideraDiasUteis''' - Opções: S/N, para considerar como data de vencimento da guia itbi, somente dias úteis. **'''GERA_DARM_AUTOMATICA''' - Pode ser S(ao concluir a digitação do item ITBI o sistema irá solicitar ao usuário se a DARM pode ou não ser gerada naquele momento.); N(ao concluir a digitação do item ITBI o sistema NÃO irá solicitar o cálculo automático da Guia e necessitará da intervenção de funcionário municipal, para conferência e geração do cálculo). **'''DIAS_CANCELA_DARM''' - Deve ser informado a quantidade de dias para cancelamento automático das DARMS após o seu vencimento. **'''TIPO_ATUALIZA_SOCIOS''' - Poderá assumir: ***1 -> Adiciona em '''sócios do imóvel''' o Comprador Responsável como sócio principal, os demais compradores como sócios(Outros) e apagará os registros anteriores cadastrados; ***2 -> Adiciona em '''sócios do imóvel''' o comprador Responsável como sócios(Outros); ***3 -> Adiciona em '''sócios do imóvel''' o Comprador Responsável como sócio principal e os demais compradores como sócios(Outros), quando o Comprador Responsável na Guia do ITBI estiver cadastrado com 100%; Quando este percentual for inferior a 100% somente adicionará os demais compradores; Somente apagará os registros anteriores cadastrados em '''sócios do imóvel''' quando o Comprador Responsável na Guia do ITBI estiver cadastrado com 100%; ***4 -> Executa a averbação da economia se o total da participação dos compradores for 100% e não inclui os demais compradores se a participação for inferior a 100% , e por não executar a averbação também não altera o staus da guia. **'''ITBI_TIPO_SOCIO''' - Informa o valor que será usado para preencher o tipo de sócio (TPPERTENCE) da função f_atualiza_socio_eco, Apenas quando o registro TIPO_ATUALIZA_SOCIOS estiver com valor '2'. **'''CARNE_ATUALIZA_ITBI''' - Habilita(S) a atualização dos valores de multa, juros e correção do Relatório/carnê de ITBI. **'''enderecoCorrespondenciaW''' - Habilita(S) a informação dos dados do endereço de correspondência no formulário de guia de ITBI na web, caso esteja Não (N) ou não tenha sido incluído os campos não ficam visíveis e nem obrigatórios. Caso seja utilizado o parâmetro Obrigatório (O), todos os campos deverão ser preenchidos. **'''adicionaEnglob''' - Habilita(S) Após a averbação do ITBI, o sistema irá processar a troca dos sócios dos imóveis englobados. *Parâmetros Específicos: **'''GuiaITBI''' ***soUmImovel - Quando estiver definido como "S", irá limitar em um(1) imóvel por ITBI criado pelo acesso externo. ***StatusGuia - define qual a situação da guia, por exemplo, se está aberta(A), cancelada(C), processada troca de proprietário(P), etc. **'''TransacaoITBI''' ***PapelTransacao - deve haver ao menos o Transmitente e o Comprador Responsável, outros papéis podem ser incluídos de acordo com a necessidade, sugere-se Comprador, Cessão de Direitos e Outros ***PermiteIguais - N para não e S para permitir que um contribuinte esteja nos dois papéis, ou seja, possa ser transmitente e comprador responsável ao mesmo tempo (usado em alguns casos de cessão) ***validacoes - Permite cadastrar os tipos de validação que poderão ser utilizados no programa [[686553|Validações]]. O tipo sera SZ e o conteúdo será númérico seguindo a sequencia dos existentes. *'''bloqCadImobSit''' - Chave do Registro de sistema onde será cadastrado as situações do Imobiliario que fará o bloqueio de cadastros de imóveis ao ITBI. Exemplo: Caso na chave, exista registro para situação Desativada, no momento do cadastro ao ITBI de imóves com esta situação, a mensagem impeditiva será apresentada. *'''EventoEconomia''' - Criado para substituir o Evento Economia definino no programa 9616-Parâmetros Gerais da Tributação. Neste registro será definido o evento da averbação para cada Economia de ITBI, após Geração da Darm de ITBI. *'''AtuSociGuiaPgt''' - Definido com valor "S" restringe a '''Atualização de Sócios''' na Guia ITBI apenas para Guias Pagas. *'''geraProtoItbi''' - W gera Protocolo para a guia ITBI acesso externo, L itbi local ou A para ambos casos. *'''BloqTransEconDesat''' - Caso o valor esteja "S" no filtro do programa de economias do 670113 Guia ITBI Acesso Externo não retornará imóveis DESATIVADOS *'''bloqSocioTransmi''' - Em caso e valor "S", será feito uma verificação entre os transmitentes e o imóveis vinculados a ITBI. Caso algum transmitente não seja sócio do seu correspondente imóvel, um a mensagem é informada: ''"Andamento não permitido, Alguns transmitentes não são sócios de seus respectivos imóveis."'' *'''controleResp''' - Caso o registro esteja S, será listado, somente os ITBIs cujo o usuário seja responsável, setado pelo programa Responsável Itbi. Em caso de N, será listado qualquer Itbi. *'''impCarneTribVenc''' - Caso o registro esteja N, será bloqueado a emissão do carnê do ITBI caso o tributo esteja vencido. Regra valida apenas para acesso externo. *'''sitDuplica''' - Código da situação que a guia gerada irá assumir. Utilizada na funcionalidade "Duplicar Guia". As situações das Guias de ITBI são cadastradas em [[686318|Situação ITBI]].
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