===ObraEconomia=== *'''aliquota''' -> Alíquota utilizada para cálculo do ISS do Habite-se; Se este parâmetro não estiver configurado o sistema assumirá o percentual de 4%; *'''averbaEventoEmail''' -> Código da tabela de eventos que quando utilizado na inclusão da averbação nas Obras do Imobiliário, agendará o envio de e-mail para os responsáveis cadastrados em: Obras Imobiliário -> Aba Obra -> campo '''Inscrição Responsável''' e -> '''Aba Responsáveis'''; Cadastros sem e-mail informado serão ignorados; *'''etapa''' -> Quando habilitado '''S''' vai automaticamente mudar a situação da obra, conforme regra definida em [[332568Etapas|Etapas da Obra]] *'''INSERE_CARATER''' -> quando habilitar '''S''' vai automatizar o lançamento das características específicas de obra economia ao cadastrar uma obra da economia, para apenas serem completadas após a confirmação do cadastramento da obra. '''(AVR em 07/08/09)''' *'''AssuProtZeraArea''' - Local para ser definido os Códigos de Assunto do protocolo que serão comparados com o Protocolo da Obras Economia. Caso o protocolo da obra se enquadre em 1 dos assuntos definidos no registro, a Area Existente no arquivo de Remessa é zerada, do contrário o arquivo ficará com o valor de Area Existente definida na Obra. *'''defaultSituacao''' -> Permite ao criar novas Obras do Imobiliário atribuir um default; Este código deve estar de acordo com a tabela configurada no registro do sistema \Tributos\ObraEconomia\Situacao\. *'''moedaTabCalculo''' -> Código da Moeda utilizada para corrigir a tabela de cálculo no momento do cálculo do habite-se; Somente utilizará no cálculo Moedas do tipo Indexador; Outras Moedas informadas serão desconsideradas. *'''prazoVencimento''' - Prazo em número de dias a ser concedido para pagamento do Iss do Habite-se. *'''Situacao''' -> Tabela das possíveis situações, utilizado também para controlar as [[332568Etapas|Etapas da Obra]] *'''situacaoVal''' - Cadastro das possíveis situações; Permite um controle adicional da situação sobre os protocolos das obras; Utilizado na Aba Validações vinculado à [[32568|Obras do Imobiliário]]; *'''usaOcupacaoValor''' - registro utilizado na geração do arquivo do SISOBRA busca informações da ocupação por campo e complemnto utilizando o valor do complemtento caso status com '''S''', ao contrário segue o padrão utilizando o próprio código do complemento. *'''usaConstrucaoVal''' - registro utilizado na geração do arquivo do SISOBRA busca informações da construção por campo e complemnto utilizando o valor do complemtento caso status com '''S''', ao contrário segue o padrão utilizando o próprio código do complemento. *'''usaDescricaoObra''' -> Com '''N''' bloqueia a digitação do campo descrição da Obra Imobiliário, com '''S''' libera. *'''tabCalculo''' -> Código da tabela de cálculo utilizada para calcular e consistir a entrada de dados da aba Imobiliário -> Obra Imobiliário -> Atributos. *'''tributoGeral''' -> Código do Tributo utilizado no cálculo Geral do ISS do Habite-se. [O conteúdo deste registro precisa estar configurado com código de tributo existente no sistema do cliente. Caso contrário não poderá salvar registros na aba Habite-se do ObraEconomia] *'''tributoNfs''' -> Código do Tributo utilizado no cálculo do ISS das notas fiscais do Habite-se com inconsistências. [O conteúdo deste registro precisa estar configurado com código de tributo existente no sistema do cliente. Caso contrário não poderá salvar registros na aba Habite-se do ObraEconomia] *'''usaNumeroAlvara''' -> Descontinuado a partir da versão 3.42. Os programas 670330 e 686330 passarão a ter chaves primárias independentes para fazer o controle do bloqueio do campo "Nº Alvará". /*Se preenchido com '''N''' bloqueia a digitação do campo "Nº Alvará" no programa "Obras do Imobiliário" passando a ser controlado pelo sistema.*/ *'''usaNumeroHabitese''' -> Se preenchido com '''N''' bloqueia a digitação do número passando a ser controlado pelo sistema. Caso seja preenchido com '''S''', o campo é habilitado ao criar e obrigatório. *'''usaDataInicioObra''' -> Se preenchido com '''N''' bloqueia a digitação do campo "Data Início" da aba "Obra", recebendo ,na gravação, o mesmo valor do campo "Data Alvará". Caso seja preenchido com '''S''' ou registro de sistema não existir, o campo é habilitado. *'''usaDataTerminoObra''' -> Se preenchido com '''N''' bloqueia a digitação do campo "Data Término" da aba "Obra", recebendo, na gravação, o mesmo valor do campo "Data Vcto. Alvará". Caso seja preenchido com '''S''' ou registro de sistema não existir, o campo é habilitado. *'''protocoloUnicoHabitese''' -> Se preenchido com '''N''', permite que seja informado o mesmo protocolo em mais de um habite-se para a mesma obra. Por padrão, assume '''S''', ou seja, o protocolo deve ser único. *'''listaCodigosAssuntosProtocolo''' -> Lista dos códigos de assuntos de protocolos das Obras. Usado na validação se existe obra cadastrada para o protocolo no encerramento deste. É uma lista com os códigos separados por vírgula. A rotina valida se os códigos dos assuntos existem e estão ativos. *'''pesquisaResponsavelTecnAbaObra''' -> Quando 'S', determina que o pasta de filtro 697160 - Responsabilidade do Filtro Obra do Imobiliário, pesquisa também pelo técnico do campo "Inscrição Responsável" da aba "Obra", além dos técnicos indicados na pasta "Responsabilidade Técnica". *'''SisObraPref''' - Agrupa os parâmetros referentes aos envios de dados do SisObraPref (Receita Federal). ** '''usaDeParaSisObraPref''' - Quando 'S' indica que o mapeamento feito em [[698033]] - De - Para SisObraPref está sendo utilizado. ** '''enviaHabiteseAntigo''' - Quando 'S' indica que os habiteses antigos (liberados antes de 11/02/2021 - data de virada do sistema SisObraPref da RFB) também são enviados.
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