===Processos=== *'''autoInfração''' - **exibirMoeda - Exibi na tela o Simbolo da Moeda cadastrada para o tributo selecionada (S-Exibir /N - Não Exibir); **inibeValidacaoTributoModulo - Inibe a validação da existência do tributo M+código do módulo quando o módulo for diferente de 2. *'''DIAS_PRAZO''' - Utilizado pelo módulo de Faturamento. Permitirá ao usuário, estipular prazo em dias através do programa Altera Status do Processo para fins de corte de fornecimento por exemplo, se a chave estiver como S(ligada), o processo fica temporariamente suspenso, não poderá ser tramitado enquanto o prazo estiver vigente. *'''PARAGRAFO_COMPROVANTE_1''' - Utilizado no comprovante de Entrega do Cadastro Geral para ligar um texto padrão ao documento. *'''RESPEITA_PRAZO''' - *'''TRIBUTOS_PADRAO''' - *'''GERA_PROC_SEL_PARC''' - Foi acrescentado uma nova situação para a geração dos processos na parte de parcelamentos. No campo Incluir Parc. existe a situação Destino a qual deve ser utilizada em conjunto com a situação Normal no campo Tipo de Tributo. Existe a vinculação com este parâmetro que deve estar setado com S para que o procedimento funcione. A funcionalidade do procedimento é de colocar no processo todo o destino dos parcelamentos em vigor do módulo e identificação originários do processo. Caso exista apenas um parcelamento em vigor ele será incluindo na geração do processo sem questionamentos, caso existam mais parcelamentos, ai será mostrado uma janela com os parcelamentos para serem selecionados, sendo aqueles marcados pelo usuário incluídos no processo gerado. *'''ASSISTENCIA_GRATUITA''' Incluí o campo "Assistência Judicial Gratuita" no programa Processos[tab] através do registro citado que tem por default "N",Quando alterado pra "S" O campo se tornará visivel e funcionará exatamente com existente na versão consulta processos. *'''CDA''' **'''PERMITE_DIGITACAO_NUMERO''' Inclui os campos "Exercício" e "Número" no programa Gera CDA vinculado ao Processos[Tab] quando alterado para "S". Default "N" para não apresentar os campos. **'''tipoGeracaoCDA''' Apresenta as opções de agrupamento dos tributos para a geração da CDA:0-Normal;1-Por Exercício/Tributo;2-Por Termo;3-Por Conta (Fat$);4-Por Módulo. *'''verifProcAdmImpCarne''' Na impressão do carnê verifica se permite(S) ao não(N) a impressão do carnê para contribuintes com processos administrativos em curso, método utilizado pelos sistema JAVA; Para o sistema PowerBuilder e ASP utilizado o programa Parâmetros Gerais da Tributação(9616) -> Processo Admistrativo(Aba) -> Verif.Proc.Adm Impressão Carnê(campo); *'''verifPermResp''' se o registro estiver ligado (S), será verificado se o Processo possui ou possuiu algum andamento com a situação informada (Padrão: PCA - Fiscalizado), e se o usuário logado é o usuário responsável pelo processo. Se não for, será gerado uma exceção, indicando que o usuário não possui permissão.
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