===Retencao=== *'''CONSISTE_NF_DUPLAS''' - Identifica se a nota fiscal e serie já foi escriturada para este mesmo contribuinte, consiste duplicidades da mesma retenção, antes de ser finalizada. Quando setar 1 NÃO verifica e 0 efetua a consistencia *'''CONSISTE_NF_DUPLAS''' - Identifica se a nota fiscal e serie já foi escriturada, na mesma retenção e para o mesmo contribuinte, consiste duplicidades. Quando setar 1 NÃO verifica e 0 efetua a consistência *'''VALIDA_NF_DUPLAS''' - Identifica se a nota fiscal e serie já foi escriturada para este mesmo contribuinte, valida se existe duplicidades com as demais retenções já finalizadas. Quando setar 1 NÃO verifica e 0 efetua a consistência *'''LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL''' - Foi DESCONTINUADO, Identificava a permissão de cadastramento de Contribuinte/Empresa na digitação da retenção; Para descobrir o código usado na Prefeitura, usar: LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL := NVL(tri$_registro_f('Retencao','LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL',1),1); Se o parâmetro não estiver cadastrado o default será 1. IF LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL = 1 THEN (Permite o Cadastramento); ELSIF LN_CONTABILIZACAO_DA = 0 THEN (NÃO permite o cadastramento). *'''LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL''' - Identifica se permite o cadastramento de Contribuinte/Empresa na digitação da retenção; Para descobrir o código usado na Prefeitura, usar: LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL := NVL(tri$_registro_f('Retencao','LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL',1),1); Se o parâmetro não estiver cadastrado o default será 1. IF LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL = 1 THEN (Permite o Cadastramento); ELSIF LN_CONTABILIZACAO_DA = 0 THEN (NÃO permite o cadastramento). *'''PERMITE_ALT_ALIQ_WEB''' - Permite tanto na escrituração tomador(retenção) quanto na do prestador se o parâmetro estiver (S) alterar a alíquota sugerida pelo sistema, o default é (N) *'''TABELA_CALCULO''' - Tabela para cálculo da Retenção para o sistema JAVA; Para o sistema PowerBuilder e ASP, no parâmetro geral(programa 9616) Aba Retenção -> Tab da Retenção Normal; *'''controleOmissos''' - Permite controlar os OMISSOS da Retenção a partir da competência inicial definida no parâmetro; Exemplo 200912; Quando cadastrado será utilizado nas "certidões negativas" e na "Consulta Parcelas Positivas de Débito"; Ao ligar este parâmetro o sistema passará a exigir a declaração de retenção para todas as empresas com registro da dívida '02' em "---> Atividades Desenvolvidas -> Tabela de Tributos da Atividade Desenvolvida; Documentação anterior: "Gera tributos de acordo com o tipo: P(prestador) T(Tomador Cadastro Geral) E(Tomador-Empresa) para o sistema JAVA; Para o sistema PowerBuilder e ASP, no parâmetro geral(programa 9616) Aba Retenção -> Gera tributos retenção;" *'''tabelaCalculo''' - Tabela de cálculo para a retenção onde define a alíquota por atividade, utilizado para o sistema JAVA; Para o sistema PowerBuilder e ASP, no parâmetro geral(programa 9616) Aba Retenção -> Tab de Retenção Normal(Campo); *'''qtdeDiasLimiteDecl''' - Registro que complementa a data de vencimento da Retenção, ou seja, permite que uma nota seja escriturada, em uma quantidade de dias definidos pela prefeitura, a frente do vencimento. Fazendo assim com que a parcela não fique como omissa. *'''geraTributosRetencao''' - utiliza os parâmetros (T)omador Cadastro Geral: gera imposto no tomador do cadastro geral, (P)restador: gera imposto no prestador, (E)Tomador Empresa: gera imposto no tomador empresa. *'''geraTributosRetencaoContabil''' - utiliza os mesmos parâmetros do geraTributosRetencao, mas é utilizado apenas pelas Retenções feitas na contabilidade.
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