{{ajuda|titulo=Tributos |modulo=Tributário |texto=Programa que permite visualizar e gerenciar os tributos (impostos, taxas, multas, descontos, etc). |topicos= {{topico|titulo=Campos |conteudo= {{campo|nome=Código{{obrigatorio}} |descricao=Código único de identificação do tributo. |nota=Exemplo: o tributo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) possui código 01.}} {{campo|nome=Módulo{{obrigatorio}} |descricao=Módulo do tributo. Pode ser um dos módulos cadastrados no [[685311|Cadastro de Módulos]]. |nota=Exemplos: '''código 0 representa o Faturamento (conta d'água)''';<br/> '''código 1 representa Imobiliário (IPTU)''';<br/> '''código 2 representa Mobiliário (ISS)''';<br/> '''código 3 representa Parcelamentos Múltiplos''';<br/> '''código 4 representa Habitação''';<br/> '''código 5 representa Contribuição de Melhorias''';<br/> '''código 6 representa Meio Ambiente''';<br/> '''código 7 representa Cadastro Geral''';<br/> '''código 8 representa Cemitério''';<br/> '''código 9 representa Obra ISS'''.<br/> }} {{campo|nome=MNE Taxa |descricao=Abreviação da taxa. |nota=}} {{campo|nome=Descrição Tributo{{obrigatorio}} |descricao=Campo referente à descrição do tributo. |nota=Exemplo: para o IPTU, a descrição é Imposto Predial e Territorial Urbano e para o ISSV, a descrição é Imposto Sobre Serviços - Variável.}} {{campo|nome=MNE Tributo{{obrigatorio}} |descricao=Abreviação para tributo, normalmente utilizado em relatórios e consultas. |nota=Exemplo: para o tributo 01 (Imposto Predial e Territorial Urbano), a abreviação é IPTU.}} {{campo|nome=Descrição Taxa |descricao=Descrição da taxa.|nota=}} {{campo|nome=Parc.Exerc.Não Inscrito D.A. |descricao=Campo que permite configurar para parcelar '''Sim''' ou '''Não''' o tributo do '''exercício atual''' '''não inscrito em dívida ativa'''. |nota=Esta opção do parcelamento é utilizado na Consulta Cadastro Geral, módulo 7.}} {{campo|nome=Dívida Ativa (D.A.) |descricao=Valor a ser assumido no campo "tipo de tributo" em caso de inscrição dívida ativa (D.A.). Esta regra será aplicada somente para tributos com o tipo igual a Normal (N) lançado por cálculo. |nota=Esta opção é uma alternativa de configuração para tributos como, por exemplo, Contribuição de Melhorias que tem pelo cálculo lançamentos de parcelas que vencerão em exercícios futuros, porém em caso de atraso com a inscrição em D.A. devem ser arrecadados em contas orçamentárias distintas daquelas arrecadações que não necessitaram inscrição em D.A..}} {{campo|nome=Tipo Dívida |descricao=Informa o tipo de dívida do tributo, Tributária ou Não-tributária. |nota=Caso não haja informação neste campo, o padrão é Tributária.<br/> Pode ser utilizado pela Contabilidade para o controle da dívida.}} {{campo|nome=Cancelamento Automático |descricao=Indica se os tributos do módulo 7 entrarão no JOB de cancelamento. |nota=}} {{campo|nome=Gera Remissão |descricao=Indica se o tributo é passível de remissão. Em caso positivo (Sim), ao consultar os lançamentos de um [[32465|Imobiliário]], será possível cancelar a cobrança do tributo por meio do programa [[32765|Cancelamento por Remissão]]. |nota=}} {{campo|nome=Gera Certidão |descricao=Indica se o tributo será considerado ao gerar certidões (Negativa, Positiva, Positiva com efeito de Negativa). |nota=}} {{campo|nome=Gera Remessa |descricao=Indica a condição para o tributo ser considerado na geração do arquivo de parcelamento. |nota=Por padrão o campo é considerado como Sim.}} {{campo|nome=Receita |descricao=Código anterior (opcional) do tributo. |nota=}} {{campo|nome=Tipo Multa Dívida |descricao=Indica o tipo de multa a ser configurado, pode ser Normal (N), Parcelado (P), Dívida Ativa, ou outros tipos definido pelo usuário. |nota=}} {{campo|nome=Tipo Juro Dívida |descricao=Indica o tipo de juro a ser configurado, pode ser Normal (N), Parcelado (P), Dívida Ativa, ou outros tipos definido pelo usuário. |nota=}} {{campo|nome=Cobra Tarifa |descricao=Indica se o tributo incluirá cobrança de tarifa bancária na guia de arrecadação. |nota= Pode ser Sim, Não ou Interno. Em caso de Interno, define que a cobrança da tarifa ocorrerá somente em guias impressas internamente na Prefeitura, caso a guia seja processada para serviços utilizados por contribuintes na web a tarifa não será cobrada.}} {{campo|nome=Fator gerador |descricao=Conjunto de fatos que incidem na cobrança de tributos. |nota=Representado pelo módulo originário do tributos, por exemplo: no IPTU (código 01) o fator gerador é Imobiliário; no ISSV (código 03) o fator gerador é Mobiliário.}} {{campo|nome=Nº Dias Canc. |descricao=Número de dias para cancelamento do tributo após a data do seu vencimento. |nota=}} {{campo|nome=Uso Processo |descricao=Usa o tributo em processo administrativo de cobrança. |nota=}} {{campo|nome=Código Tributo Unificador |descricao=Utilizado no parcelamento de dívida e na geração de processos, responsável por unificar tributos que possuem a mesma finalidade. |nota=Exemplo: '''03 ISSV, 10 DIVIDA de ISSV, 06 NOTIFICACAO DE ISS'''; no caso os 3 possuem receitas de mesma origem tributária - '''ISSV''', o código unificador seria o '''03'''.<br/>Também utilizado na '''Arrecadação''', serão considerados como tributos únicos no caso de pagamento a menor, fazendo a quitação das parcelas na ordem das mais antigas para as mais recentes.}} {{campo|nome=Código Trib. Unificador Guias |descricao=Utilizado na impressão de carnês onde são unificados tributos com a mesma finalidade. |nota=Esta programação está disponível nos carnês vinculados a aba Tributos Sintéticos disponível nos programas Mobiliário, Imobiliário e Consulta Cadastro Geral.}} {{campo|nome=Inscreve por Data Limite |descricao=Inscreve em dívida ativa utilizando como critério a data limite de pagamento. Os valores programados são: Exercício anterior (J), Não (N), Todos vencidos (S) . Sendo : Todos vencidos (S) , deve ser usado quando dividas possuem data limite de pagamento e pretende-se que as vencidas do exercício corrente sejam inscritas; Exercício anterior(J), deve ser usado quando pretende-se que o job ou tipo de inscrição por data limite inscreva financeiros vencidos de exercícios anteriores , respeita a data limite mas não é obrigatória; |nota=}} {{campo|nome=Lançamento Ativo |descricao=Utilizado para indicar se o tributo está habilitado ou não para lançamento pelas Receita Eventuais. |nota=Quando campo for Sim ou Nenhum, indica que o tributo aparecerá na lista de tributos dos programas de Receitas Eventuais, Receitas Eventuais Mobiliário e Imobiliário, caso contrário não estará na lista.}} {{campo|nome=Administração |descricao=Administração (Órgãos ou Autarquias) na qual a receita será contabilizada. |nota=Lista cadastrada no programa [[orgaosAdministrativos|Órgãos Administrativos]].}} {{campo|nome=Classificação |descricao=Campo referente a classificação do tributo. |nota=Pode ser Administrativo, Concurso, Selo, Judicial ou Extra Judicial.}} {{campo|nome=Tributo destino arrematação |descricao=Lista todos os tributos do módulo informado no campo '''Módulo'''. Este campo indica o tributo que será lançado quando um imóvel é arrematado (é um "de para" do tributo existente para o tributo que deve ser lançado). |nota=}} {{campo|nome=Multa penal |descricao=Campo com as situações Sim, Não e Nenhum. |nota=Campo não obrigatório, para indicar que os tributos de multas de processo penal (quando marcados como "Sim") devem sempre serem listados nos programas externos (quando a Custa for de primeiro e segundo grau):<br/> [[695343|Consulta de dívidas de Custas]] e [[696880|Parcelamento de dívidas de Custas]] (Pessoa física e jurídica).}} <br/> }} {{topico|titulo=Tributos - Base Legal|conteudo=Campos referentes ao cadastramento da legislação do tributo: '''Base Legal, Base Legal Juro, Base Legal Multa, Base Legal Correção, Base Legal Tributo''' e '''Base Legal Taxas'''. <br/> <br/> Esta seção pode ser utilizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA). <br/> <br/> <br/> {{imagem|arquivo=60282_1.png|tamanho=900px|posicao=center|legenda=Tela do programa 60282-Tributos do sistema GRP.}} <br/> }} {{topico|titulo=Vinculados|conteudo= {{vinculo|link=69235|titulo=Tabela Exercícios - Tributo|tipo={{dependente}}|nota=}} {{vinculo|link=69669|titulo= Ajusta Formação Tributo|tipo={{dependente}}|nota=}} {{vinculo|link=32951|titulo=Ajusta Preço do Tributo|tipo={{dependente}}|nota=}} {{vinculo|link= 9222|titulo= Criar Novo Exercício|tipo={{dependente}}|nota=}} {{vinculo|link=9337|titulo= Distribuição de Parcelamento/Tabela de Distribuição de Parcelamento|tipo={{dependente}}|nota=}} {{vinculo|link=32885|titulo=Tributo Usuário|tipo={{dependente}}|nota=}} {{vinculo|link=9401|titulo=Inscrição em D.A (por Tributo)|tipo={{dependente}}|nota=}} {{vinculo|link=32124|titulo=Tabela de Vencimentos/Tabela de Vencimentos-Carnê Notificação|tipo={{dependente}}|nota=}} {{vinculo|link=32275|titulo=Texto CDA – Tributo|tipo={{dependente}}|nota=}} {{vinculo|link=32222|titulo=Tributos–Base Legal|tipo={{dependente}}|nota=}} {{vinculo|link=9320|titulo= Tributo Parcelado/Tabela de Parcelamento|tipo={{dependente}}|nota=}} }} {{topico|titulo=Relatório|conteudo= {{vinculo|link=32890|titulo=Relação Imposto com valor Base|tipo={{relatorio}}|nota=}} {{vinculo|link=558|titulo=Relação Impostos|tipo={{relatorio}}|nota=}} {{vinculo|link=33744|titulo=Relatório de Cod. Orçamentário por Tributo|tipo={{relatorio}}|nota=}} }} |link=Geral}}

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