Liquidação
Módulo Empenho
Permite a inclusão de Liquidação de Empenhos ou Restos a pagar. A liquidação é o reconhecimento do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios, a liquidação pode ser parcial ou total.
Funcionamento
Para incluir uma Liquidação, o usuário deve seguir os seguintes passos:
1- Clicar em [CRIAR];
2- Preencher os campos, atentando aos sinalizados como obrigatórios (*) e clicar em [SALVAR];
3- Após ir na aba Comprovantes e na aba Retenção e incluir as informações;
4- Clicar em [FECHAR]
5- Após o fechamento, o sistema criará automaticamente a Ordem de pagamento orçamentária (*ver o tópico "Notas", exceção para clientes que não geram a OP automática).
Observação: se o usuário ABRIR a liquidação, automaticamente a ordem é excluída, e ao fechar novamente, vai gerar outra numeração de OP.
Além da forma tradicional de liquidar pelo programa da Liquidação, o sistema possui mais 4 opções para o usuário incluir as liquidações:
1- Clicar em [CRIAR];
2- Preencher os campos, atentando aos sinalizados como obrigatórios (*) e clicar em [SALVAR];
3- Após ir na aba Comprovantes e na aba Retenção e incluir as informações;
4- Clicar em [FECHAR]
5- Após o fechamento, o sistema criará automaticamente a Ordem de pagamento orçamentária (*ver o tópico "Notas", exceção para clientes que não geram a OP automática).
Observação: se o usuário ABRIR a liquidação, automaticamente a ordem é excluída, e ao fechar novamente, vai gerar outra numeração de OP.
Além da forma tradicional de liquidar pelo programa da Liquidação, o sistema possui mais 4 opções para o usuário incluir as liquidações:
- Liquidação Automática pelo programa do Empenho
- Liquidação pelo Lote de Recebimento
- Liquidação Automática pelo Recebimento de Comprovante
- Liquidação automática pela Integração Empenho/Folha (somente para liquidações de Folha de Pagamento)
Parâmetros
Para fazer uma Liquidação o sistema olha para as seguintes tabelas:
1- se na rubrica Analítica (Códigos orçamentários da despesa) possui uma conta padrão para liquidação de empenhos marcada com sim;
2- se na rubrica mais Sintética (Códigos orçamentários da despesa) possui uma conta padrão para liquidação de empenhos;
3- se não possuir as opções anteriores preenchidas, vai olhar para o Código padrão de liquidação de empenhos (Órgão Integra Contabilidade).
- Evento Contábil: tabela padrão do sistema com as operações orçamentárias e contábeis e os procedimentos estipulados pelo TCE.(Não deve ser alterada pelo usuário).
- Integração Rubrica/Contabilidade: nesta tabela deverá ter o vínculo da Rubrica (Despesa) com a Conta Contábil onde será realizado o registro deste lançamento (Débito).
- Código Contábil Padrão para Liquidação de Empenhos: nesta tabela é possível vincular a despesa (rubrica) o código contábil padrão para liquidação de empenhos, que faz o lançamento na conta do passivo (Crédito). A conta pode ser parametrizada na rubrica analítica ou na mais sintética abrangendo todo o grupo. Para conferência pode ser gerado o relatório "Relação - Tabela Rubrica/Liquidação de Empenhos", vinculado na tabela Códigos orçamentários da despesa.
- Órgão integra contabilidade: preencher o código reduzido Default da conta contábil padrão para liquidação de empenhos, caso na tabela "Código Contábil Padrão para Liquidação de Empenhos" não estiver preenchidas, o sistema fará a contabilização nesta conta.
- Classe de Credores/Fornecedores: conforme a classe do credor informar a conta da liquidação correspondente.
1- se na rubrica Analítica (Códigos orçamentários da despesa) possui uma conta padrão para liquidação de empenhos marcada com sim;
2- se na rubrica mais Sintética (Códigos orçamentários da despesa) possui uma conta padrão para liquidação de empenhos;
3- se não possuir as opções anteriores preenchidas, vai olhar para o Código padrão de liquidação de empenhos (Órgão Integra Contabilidade).
Consistências
Para incluir, salvar, fechar, excluir, vincular comprovantes(notas) no programa Liquidação, o sistema faz as seguintes consistências:
- Se o empenho estiver marcado como insuficiência financeira, o sistema não deixa fazer sua liquidação.
- Na liquidação o campo Competência é sempre referente a EMISSÃO da nota fiscal.
- O sistema vai aceitar Comprovantes (notas fiscais) com data anterior a data de empenho, mediante nota explicativa. Ou seja, ao FECHAR a liquidação o sistema vai aceitar este comprovante desde que esteja preenchido o campo Nota explicativa na aba informações complementares.
- Ao vincular de Comprovante de Pessoa Jurídoca (PJ) na liquidação, vai permitir vincular notas não apenas do mesmo CNPJ do credor do empenho, mas sim pelos 8 primeiros dígitos do CNPJ (raíz do CNPJ), ou seja vai permitir se for Nota de uma empresa Filial.
- O sistema não deixa excluir a liquidação, se já foi feita alguma movimentação posterior. Ex: se já foi paga, ou anulada ou se já tiver uma ordem de pagamento, ou se o dia contábil estiver fechado, atualizado ou encerrado.
- Para fazer o fechamento Mensal, todas as liquidações da competência devem estar com a situação "FECHADA".
- O sistema não deixa excluir a liquidação se o Boletim Contábil estiver FECHADO, ATUALIZADO ou ENCERRADO ou se no programa Fechamento Mensal estiver fechado no ano/mês da liquidação.
- Na liquidação do empenho ou resto a pagar, o sistema gera lançamentos contábeis padrões da operação (conforme informados na tabela Evento Contábil) e conforme o item de despesa do empenho/resto, realiza lançamentos contábeis referentes ao ativo permanente, mutações patrimoniais, variações ativas e passivas, dívidas, entre outros.
Abas
Após a inclusão da liquidação, e antes de FECHAR, o usuário deve verificar e preencher se for o caso as seguintes Abas:
Tabelas vinculadas
Lista de tabelas relacionadas ao programa da Liquidação:
Para os Tribunais
O campo "Competência de Serviço", estará sempre desbloqueado, mas poderá ser preenchido apenas quando a rubrica do Empenho for de do tipo "Serviço". Para isso a tabela Códigos orçamentários da despesa, na coluna "Serviço" deve ser informado 'Sim' para as despesas/rubricas que são de serviços.
Observação: Quando liquidar e não for preenchido o campo 'Competência' pelo usuário, o sistema acusa erro e não deixa inserir, e também acusará erro, se a competência do serviço for maior que competência da nota fiscal.
Observação: Quando liquidar e não for preenchido o campo 'Competência' pelo usuário, o sistema acusa erro e não deixa inserir, e também acusará erro, se a competência do serviço for maior que competência da nota fiscal.
Obrigatório para SC
Referente as retenções incluídas na Liquidação, para o Estado de Santa Catarina, o sistema deverá incluir uma Ordem de Pagamento (situação "paga") no valor da retenção, constando os descontos e outra Ordem de Pagamento com o valor líquido.
Registro do Sistema: Empenho/Liquidacao/Administracao/LevaRetencaoOP
N - não, ao fazer uma OP que tenha retenção na liquidação NÃO leva as retenções, padrão SC;
S - sim, ao fazer uma OP que tenha retenção na liquidação leva as retenções (como é o sistema hoje), este é o DEFAULT, ou seja, padrão para demais clientes.
Registro do Sistema: Empenho/Liquidacao/Administracao/LevaRetencaoOP
N - não, ao fazer uma OP que tenha retenção na liquidação NÃO leva as retenções, padrão SC;
S - sim, ao fazer uma OP que tenha retenção na liquidação leva as retenções (como é o sistema hoje), este é o DEFAULT, ou seja, padrão para demais clientes.
TJ de Santa Catarina
Consistência no momento de "Fechar" a Liquidação em que o ‘Valor da Liquidação’ forem igual ao das retenções. Ou seja, se o parâmetro "consisteValorLiquidoZerado for "S", o sistema não deverá permitir "Fechar" a Liquidação se o Valor da Liquidação - Total das Retenções for igual a Zero;.
Registro do Sistema: Empenho\Liquidacao\adm\consisteValorLiquidoZerado = S ou N
Registro do Sistema: Empenho\Liquidacao\adm\consisteValorLiquidoZerado = S ou N
PM Lajeado
Consistência se o Credor possui Divida Tributaria no momento do fechamento da Liquidação.
Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/adm/AvisaDividaTributariaAoFecharLiq.
N - ou se esta opção não existir cadastro registro do sistema, não será feita validação sobre esta solicitação.
S - ao clicar em "Fechar", o sistema fará uma validação se o credor possui dívida tributária e será solicitada uma checkbox na tela, para continuidade do fechamento da Liquidação.
Observação: essa checagem também depende da ativação nos Órgãos Administrativos > Informações - Integração Contábil > Parâmetros Contabilidade > Dívidas Tributárias: Sim - ERP/GRP (somente para clientes que possuem o modulo tributário da Thema).
Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/adm/AvisaDividaTributariaAoFecharLiq.
N - ou se esta opção não existir cadastro registro do sistema, não será feita validação sobre esta solicitação.
S - ao clicar em "Fechar", o sistema fará uma validação se o credor possui dívida tributária e será solicitada uma checkbox na tela, para continuidade do fechamento da Liquidação.
Observação: essa checagem também depende da ativação nos Órgãos Administrativos > Informações - Integração Contábil > Parâmetros Contabilidade > Dívidas Tributárias: Sim - ERP/GRP (somente para clientes que possuem o modulo tributário da Thema).
PM Mauá
Para a contabilidade controlar as datas de inclusão das Liquidações pelas secretarias, deve ser ligado o calendário de empenho.
Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/usaCalendarioEmpenho/administração = S.
Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/usaCalendarioEmpenho/administração = S.
Para alterar a descrição do Empenho, sem abrir a Liquidação: Registro do sistema: Empenho/OrdemOrcamentaria/administracao/alteraDescricaoLiquidacao =S.
PM São Leopoldo
Ao informar o Desconto/Retenção junto com o 'credor' o sistema gera automaticamente a Ordem de Pagamento Extraorçamentária, no recurso extra (ex.: 0869).
- Registro do Sistema: Empenho/Descontos/<ADMINISTRAÇÃO> IncluiOPERecursoDefault = S.
- Registro do Sistema: Empenho/Descontos/<ADMINISTRAÇÃO> recursoExtraDefaultOPE = 0869
PM Imbé
Ao "fechar" uma liquidação que tenha vinculado um Recebimento de Comprovante proveniente de Nota de Compra com itens do tipo PERMANENTE o sistema irá consistir se os itens dessa nota estão TOMBADOS, para configurar é no seguinte registro do sistema:
Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/administração/validaNotaCompraPermanenteAoFecharLiq
S - não permitirá que o usuário realize o fechamento sem antes tombar os bens.
N - o sistema não realiza nenhuma consistência com relação a Nota de Compra.
Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/administração/validaNotaCompraPermanenteAoFecharLiq
S - não permitirá que o usuário realize o fechamento sem antes tombar os bens.
N - o sistema não realiza nenhuma consistência com relação a Nota de Compra.
PM Santa Cruz
Foi criado o botão 'Gerar Ordem', para que no momento de 'Fechar' a liquidação, não crie automaticamente a “Ordem de Pagamento Orçamentária”. Para configurar o usuário deve acessar o programa Órgãos Administrativos no vinculado Informações - Integração Contábil e são duas opções:
1 - Se estiver marcado Não, ao fechar a liquidação não irá gerar a Ordem de Pagamento automática, sendo necessário clicar no botão para incluir.
2 - Se estiver marcado Sim, ao fechar a liquidação, criará automaticamente a ordem de pagamento.
1 - Se estiver marcado Não, ao fechar a liquidação não irá gerar a Ordem de Pagamento automática, sendo necessário clicar no botão para incluir.
2 - Se estiver marcado Sim, ao fechar a liquidação, criará automaticamente a ordem de pagamento.
PM Gaspar
A Prefeitura de Gaspar solicitou que na inclusão da Liquidação, não traga a descrição do empenho.
Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/ADM/TrazDescricaoEmpenho (S ou N).
Para todos os clientes vai como "SIM" (leva a descrição do empenho para liquidação), para GASPAR deve ser igual a N.
Registro do Sistema: Empenho/Liquidação/ADM/TrazDescricaoEmpenho (S ou N).
Para todos os clientes vai como "SIM" (leva a descrição do empenho para liquidação), para GASPAR deve ser igual a N.
Pagamento Posterior
Para quando ocorrer o erro Empenho possui PAGAMENTO posterior [xx/xx/xxx] à data informada [xx/xx/xxx]
Registro do Sistema: Empenho/OperacaoRetroativa/Administracao01/S
Para cada administração determinar Sim irá permitir, ou Não ocorrerá o erro.
FURB
- Quando há retenção de INSS ou IRRF, é necessário preencher o código do credor default para as respectivas contas de consignação, por meio do vinculado Credor/Fornecedor Default da Conta Contábil, senão ocorrerá erro ao salvar a liquidação.
- Habilitar ou não a consistência onde ao FECHAR a liquidação não ocorra o aviso de advertências para o credor.
Integração Externa SIAFEM e SIGEF
Chave primária 685054 - Liquidação: integracao
- G: SIGEF
- S: SIAFEM
- Em branco: Demais clientes
- Integração SIGEF
Para TJ Sergipe
Para integração do arquivo (Empenho, liquidação e Retenções IRRF) dos Notários, feitas através de importação de arquivo (.txt) pelo programa Importação de Dados - Integração Externa, há três registros que devem estar habilitados para o TJ de Sergipe:
- Empenho\Liquidacao\Adm\integracaoExternaLiqAutomatica = S
- Empenho\Liquidacao\Adm\integracaoExternaLiqIRRF = S
- Empenho\Liquidacao\Adm\integracaoExternaTipoLiquidacao = 2
Consistência do valor da liquidação menor que o do empenho (tipo = ordinário), no momento de FECHAR a liquidação:
- \Empenho\Liquidacao\adm\ValidaValorEmpenhoFechamento=S
Contratos de Terceirizados
- Registro do Sistema / Empenho / Liquidacao / ADM / insereOPContaVinculada = S: ao fechar uma liquidação que tenha valor informado no campo Conta Vinculada - Terceirizados da aba "Informações Complementares", o sistema cria uma ordem de pagamento separada para ele, nesse memso valor.
- Registro do Sistema / Empenho / Liquidacao / ADM / integraCtaVinculadaxContrato = S: se informado um contrato no empenho e ele for liquidado, caso o campo Conta Vinculada seja preenchido no programa Contrato, o sistema levará os dados para a liquidação, no campo Conta Vinculada - Terceirizados da aba "Informações Complementares".
- No programa Contrato, existe o vinculado Competências do contrato, que mostra o valor a ser liquidado para o credor em uma determinada competência. Ela deve estar com a situação FECHADA para que, ao informá-la no campo Serviço >> Competência da liquidação, o sistema possa trazer as informações.
- Se no programa Recebimento de Comprovante tiver contrato vinculado, com competência fechada, e valor do campo Conta Vinculada CNJ zerado, o sistema busca o valor da competência do contrato. Mas se for informado qualquer outro valor diferente do valor da competência fechada, o sistema leva o que foi digitado no comprovante e desconsidera o contrato.
- Ao fechar a liquidação, podem aparecer os seguintes avisos, caso seja digitado um valor no campo Conta Vinculada - Terceirizados da aba "Informações Complementares":
>> Informado valor na conta vinculada sem o preenchimento adequado da conta bancária (banco/ag/conta): quando não são digitados os dados da conta especial.
TJ Rio de Janeiro
RCPN: Para o lançamento de RCPN, o número do ofício deve ser informado na aba "Informações Complementares" (campo "Nº Ofício) e salvar, no qual o sistema trará automaticamente as informações no vinculado "Detalhamento Credor".
Obs.: Caso haja necessidade de excluir as informações do vinculado "Detalhamento Credor", a Liquidação com a situação incluída, basta limpar o campo "Nº Ofício" da aba Informações Complementares e salvar, assim o sistema limpa as informações do vinculado.
Atenção: Para o pagamento do RCPN o sistema verifica as informações bancária (banco, agência e conta) diretamente do cadastro do cartório (Cadastro Geral, vinculado "Infor Credor Contas"), o nome do credor (Beneficiário, Responsável de Expediente, Interventor e etc) será apresentado no vinculado "Representantes" (Cadastro Geral).
