- Os parâmetros para preenchimento dessa tabela:
- O 1º parâmetro o sistema busca a função e recursos preenchidos nos cinco primeiros campos;
- O 2º parâmetro para buscar os dados o sistema pega somente as subfunções, caso o ente utilize alguma subfunção não enquadrada entre essas, deverá cadastrar manual as despesas;
- Despesas Custeadas com Impostos e Transferências:
242, 243, 271, 272, 273, 274, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 392, 695, 722, 812, 813
361 e 365
- Despesas Custeadas com Recursos Vinculados:
361, 362, 363, 365, 366, 367
- Para divisão das subfunções dentro dos parâmetros solicitados pelo SIOPE o sistema pega automático conforme preenchimento das ações:
Ex.: Administração Financeira - Nesse campo preencher todas as ações da educação que se enquadram com esse gasto, assim os sistema vai fazer a divisão.
- 07.02.12.361.0023.2001 - Recurso MDE - 3.3.90.30
- 07.03.12.365.0025.2006 - Recurso FUNDEB 3.1.90.11
- Nesses casos o sistema pegará a primeira ação e colocará dentro das despesa próprias custeadas com impostos e transferências e a segunda dentro das despesas custeadas com o FUNDEB.
Obs.: Nos casos onde os códigos orçamentários da receita e despesa estão diferente do SIOPE o sistema colocará essa informação dentro código orçamentário com o final "99".
Ex.:
- 3.3.90.30 - Material de Consumo
- 3.3.90.30.00.01 - Gêneros de alimentação
- Na codificação do plano da união esse código é 3.3.90.30.07 (Gêneros de alimentação), então o sistema informará esses valores na 3.3.90.30.99. O mesmo procedimento para as receitas com codificação diferente.