Descrição: Este relatório apresenta dados de ITBIs cujo valor é isento, realizando calculo teórico caso o mesmo fosse tributado. O propósito é mostrar a Prefeitura o quanto deixou de arrecadar em ITBI isento. O cálculo teórico se baseia no maior aliquota de ITBI cadastrada.
Campos do relatório:
- Itbi: Apresenta o número do ITBI.
- Entrada: Apresenta a data de cadastro do ITBI.
- Situação: Apresenta a situação atual do ITBI.
- Informante: Apresenta o nome do tabelionato/cartório que efetuou o cadastro.
- Valor a tributar: Apresenta o valor base para cálculo do ITBI.
- Valor Isento: Apresenta o valor teórico caso o ITBI não fosse isento. Aplicado sob o valor a tributar a maior aliquota cadastrada no programa
- Imóvel: Apresenta o número do Imobiliario vinculado ao ITBI.
- Endereço: Apresenta o endereço do Imobiliario vinculado ao ITBI.
- Área Transmitida: Apresenta a área transmitida declarada no ITBI.
- Área Construída Transmitida: Apresenta a área transmitida construída declarada no ITBI.
Regra de negócio (restrições/validações/consistências): Regras de emissão estipulado pelo usuário através do filtro