Para a inclusão do Pré-empenho o usuário deve observar as seguintes orientações:
- Item de Despesa: caso o item de despesa não apareça no Pré-empenho ele deve estar vinculado aos seguintes locais:
1° - caso não exista o Item, criar na tabela "Itens da Despesa Orçamentária";
2º - Vincular no Plano da Despesa (Códigos Orçamentários da Despesa), no elemento de despesa no vinculado "Item Despesa Orçamento";
3º- Vincular o item a UE no programa: "Detalhes do local - Consulta", no vinculado "Itens de Despesa - UE";
4º - Vincular na ação no programa Subações ( a ação e subação é o mesmo numero) no vinculado "Itens Despesas e Subações Relacionadas"
- Processo Inicial: este campo faz uma validação com o sistema SIGA-DOC. Se o sinalizador estiver amarelo significa que o numero esta inconsistente, se ficar azul significa que está correto. Exemplo:
Observação: ao incluir o pré-empenho através de
Ordem é importante que o campo seja preenchido desde o início do processo, desde o pedido (programa
Solicitação de Despesa) até a fase da Ordem (programa
Ordem de Despesa). Caso o campo venha em branco o usuário deve acessar o programa
Ordem de Despesa, desfazer a liberação, clicando no botão
"Não Liberar" e depois acessar a Aba
"Complemento" e preencher o campo
"Processo Inicial" e salvar a alteração e depois clicar no botão
"Liberar", depois dessa correção esta ordem estará correta para ser utilizada na inclusão do Pré-Empenho.
- Saldo Dotação Integração: neste campo vai aparecer o saldo total de disponível na conta 622110100, e ao gerar o empenho o SIAFEM verifica se possui saldo nesta conta. Exemplo:
Observação: No envio do pré-empenho é verificado o saldo disponível no SIAFE na conta 8211101, na ação, recurso e destinação.
- Credor/Fornecedor: faz uma validação se o Credor está ou não cadastrado no SIAFEM, quando for um fornecedor novo, deve ser cadastrado primeiro no SIAFEM, antes do envio do Pré-empenho. Se o sinalizador estiver amarelo, quer dizer que não possui cadastro no SIAFEM, e caso estiver verde, já possui cadastro no SIAFEM e está ok para envio: Exemplo:
- Modalidade de Licitação: ao utilizar uma modalidade de Licitação no GRP ela deve ter o código correspondente do SIAFE (de/para) preenchido na tabela Modalidades de Licitação no campo "Integração", conforme imagem de exemplo abaixo:
- PI: o código do PI (detalhamento da ação) é criado automático pelo sistema baseado nas seguintes informações:
Exemplo: PI 4120007640C
1 - o primeiro digito é o órgão. No exemplo o 4 = Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
2 - depois o subcódigo do projeto/atividade. No exemplo o 12 = Promover a cidadania e direitos humanos;
3 - depois seguido do código do "Proj./Ativ./Op.Especial", que no exemplo é o 7640 = Ampliação da Infraestrutura Física do Poder Judiciário - 2º Grau. A letra vem do segundo digito da rubrica/despesa. Ex: 339039, pega o 3 então é levado o C. Estas são as letras:
1 = P / 3 = C / 4 = E / 5 = I / 6 = A / 0 = X
Nos casos de Obras, no lugar do código do "Proj./Ativ./Op.Especial" com a letra correspondente, deverá ser informado o nome da Obra:
Exemplo: PI 412AMPFORMU
Esta informação está ligada ao Item da despesa da Nota de Reserva, e devera ser preenchido no campo Integração (contendo 11 dígitos obrigatoriamente) na tabela Itens da Despesa Orçamentária, conforme imagem exemplo abaixo:
Importante: No vinculado "Informações - Integração Contábil" (dentro do programa Órgãos Administrativos), nos parâmetros Empenho/Compras Licitação, NÃO pode estar utilizando "Controle por Objeto" ou "Controle por fornecedor e Objeto".