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Controles

Tributação
Programa de manutenção dos controles de uma condicionante ambiental, dando visibilidade de sua situação atual, além de permitir, indicar seu cumprimento, prorrogar seu prazo de execução ou, então, cancelar sua execução.
Os controles são criados no deferimento da licença e sua situação é verificada automaticamente pelo sistema (via tarefa automática - Job).
Dias antes do vencimento da data de limite do cumprimento da condicionante é enviado e-mail ao empreendedor avisando a proximidade da data limite.
Também, é enviado e-mail ao empreendedor e ao grupo de fiscais, ao vencer a data limite de cumprimento do controle.

  1. Controles
    1. Controles
    2. Campos
    3. Demais funcionalidades atreladas a vinculados
      1. Anexação e Manutenção de Documento
      2. Prorrogação/Cancelamento
    4. Parametrização

Controles



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Campos

Data Limite:
Data Limite de cumprimento do controle;

Data Cumprimento:
Data em que o controle foi cumprido;

Observação:
Observações sobre o controle;

Cumprida:
Indicador se o controle foi cumprido ou não;

Situação:
Campo automático que indica a situação do controle. As situações são cadastradas no Registro de Sistema \Tributos\MeioAmbiente\SituacaoControle;

Anexos:
Indica o número de documentos anexados ao controle.

Usuário Responsável:
Usuário responsável pelo cumprimento, prorrogação de prazo ou cancelamento da execução do controle.

:
Mensagens sobre o controle.





Demais funcionalidades atreladas a vinculados

Anexação e Manutenção de Documento

Anexação e Manutenção de Documento Permite anexar documentos ao controle.

Prorrogação/Cancelamento

Prorrogação/Cancelamento Permite prorrogar o prazo da condicionante ou cancelar sua execução.



Parametrização

- Número de dias antes do prazo de vencimento para envio de email de alerta é parametrizado no registro de sistema \Tributos\MeioAmbiente\AlertaCondicionanteDiasAntesVencto.
- O job de verificação dos controles chama a rotina GRP_TRI_JOBS_PACK.ValidaCondicionanteAmbiental e deve ser configurado para executar diariamente.


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