Gera Processo de Custas
Tributação
Programa responsável por gerar um
Processo de Cobrança/Fiscalização.
Utilização do programa
Preencher campos referentes aos tributos que irão entrar no
Processo de Cobrança/Fiscalização e então clicar no botão Gerar Processo.
Ao clicar no botão
"Adiciona", o sistema permitirá a inclusão de mais tributos ao processo em questão.
Observe que ao marcar
"Sem Parcelas", os campos
Tipo de Tributo,
Incluir Tributos,
Tipo de Seleção e
Incluir Parc. serão bloqueados, pois são campos referentes a critérios de parcelamento. Se essa opção for marcada irá gerar um processo apenas com as informações de capa, sem incluir os impostos.
Observe que ao marcar
"Omissos do ISS", somente os campos
Intervalo Inicial,
Intervalo Final e
Valor Débito ficarão disponíveis para preenchimento, devido a atual condição do cadastro.
Campos
Tributo
Lista de opção dos impostos. Os tributos listados no campo, podem ser configurados no programa
Tributos. Neste programa, quando o campo "Lançamento Ativo" estiver marcado com 'Não', o tributo não será listado no campo.
Situação
Lista as possíveis situações dos impostos. As situações podem ser configuradas no programa
Situação do Tributo.
Intervalo Inicial
Período inicial do imposto a ser considerado para geração do processo.
Intervalo Final
Período final do imposto a ser considerado para geração do processo.
Tipo de Tributo
Ambos
Carrega parcelas tanto do tipo N quanto do tipo P
Normal
Carrega apenas parcelas tipo N
Parcelado
Carrega apenas parcelas tipo P
Incluir Tributos
Vencidos
Parcelas cuja data de vencimento for menor que a data atual
Todos
Todas as parcelas independente da data de vencimento
Tipo de Seleção
Com Dívida
Somente parcelas que apresentam dívida
Todos
Todas as parcelas, independente de estar em situação devedora
Incluir Parc.
Não
Não inclui as parcelas de origem do(s) parcelamento(s)
Sim
Inclui parcelas de origem e destino do(s) parcelamento(s) que estiverem dentro do período informado
Destino
A funcionalidade do procedimento é de colocar no processo todo o destino dos parcelamentos em vigor do módulo e identificação originários do processo.
Obs.: deve ser utilizada em conjunto com a situação Normal no campo Tipo de Tributo
Somente selecionar com Domicílio Fiscal preenchido
Sim
Significa que o endereço completo do Domicílio Fiscal deverá estar preenchido ou seja endereço, bairro, cidade e CEP, para gerar processo
Não
Não considerará o Domicílio Fiscal na geração do Processo
Valor Débito
O primeiro campo refere-se ao valor da dívida inicial, já o segundo, refere-se ao valor dívida total.
Exercício Base
Este campo quando preenchido, considera que o processo deverá ter dívida no exercício base para gerar o processo.
Tela do programa de 694774-Gera Processo de Custas, no sistema GRP.