Ênfase relatório: Relatório em orientação retrato contendo informações dos contratos, licitações e convênios que ainda não foram enviados ao e-sfinge.
Descrição: Apresenta os campos: Origem, Identificador, Objeto, Modalidade e Data (data que o TCE olha para verificar a ratificação e se o documento foi enviado para o e-sfinge).
Regra de negócio (restrições/validações/consistências): Apresenta os registros que ainda não foram enviados o e-Sfinge no ano/mês informado por parâmetro considerando suas data de ratificação.
O campo data apresenta as seguintes datas de acordo com a origem:
- Contrato: Data de Assinatura do contrato
- Aditivo do Contrato: Data de Celebração do Aditivo
- Convênio: Data de Assinatura do convênio
- Aditivo do Convênio: Data de Celebração do Aditivo
- Pré-Publicação de Licitação: Data de Publicação da licitação
- Publicação de Licitação: Data de Publicação da licitação
- Homologação de Licitação: Data de Homologação da Licitação
- Compra Direta: Data de Homologação da Licitação cuja modalidade é Dispensa e Inexigibilidade