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Status do Processo

Tributação
Este programa define o comportamento a ser tomando no momento da alteração da situação do Processo Administrativo, através do programa Altera Status do Processo. Estas definições irão afetar a situação do protocolo relacionado ao processo administrativo e também a situação dos registros financeiros relacionados ao processo.

Campos

Situação do Protocolo:*
Apresenta as opções existentes na tabela de situações do módulo de protocolo.

Situação do Tributo:
Apresenta as opções da tabela Situação Tributo. Quando a situação do processo for alterada, os tributos relacionados ao processo administrativo terão sua situação alterada para a inidcada neste campo.

Status do Processo:
Apresenta as opções efetivas de situação do processo administrativo. Estas opções estão relacionadas no registro de sistema \Tributos\Processos\situacaoProcesso.

Mostra Sit. Processo:
Indica se os processos administrativos nesta situação, serão considerados pelas consultas de processos.

Procedência Situação:
Este campo tem o propósito ordenar de forma crescente o grau de prioridade das situações. A situação com procedência 1 será prioritária na exibição do ícone de existência de processo nos programas Mobiliário, Imobiliários e Economia Água. Por exemplo, um mobiliário possui dois processos, um em situação PCA-Ativo e outro PCA-Ajuizado. Aquela situação cuja procedência for de menor valor, será demonstrada no ícone indicador de processo.

Tipo Situação
Este campo, quando definido como Alerta, determina a cor vermelha na descrição da situação do processo no ícone indicador de processos existente os programas Mobiliário, Imobiliários e Economia Água.

Mantém
Este campo determina que quando um tributo vinculado ao processo administrativo e em situação Contencioso, se manterá nesta situação mesmo que o processo seja alterado para uma situação que possua definição de outra situação que não seja Contencioso.

Prazo
Este campo determina o prazo para definir a data limite de pagamento de acordo com a situação do processo, com base em uma data de retorno.

Taxa Lanç. Processo
Este campo lista os Tributos cadastrados no programa de Tributos e refere-se ao Tributo a ser lançado na geração do processo com situação inicial.

Valor Taxa Lanç.
Valor da taxa de lançamento vinculada à situação do processo.

Prazo Venc. Taxa
Prazo para o vencimento da taxa de lançamento do processo.






<font style="font-size:0.8em;">Tela do programa Status do Processo, no sistema GRP.</font>
Tela do programa Status do Processo, no sistema GRP.

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