Juntada
Processos
Permite operações de ligação entre processos.
Campos
Tipo:*
Tipo do protocolo acessório;
Exercício:*
Exercício do protocolo acessório;
Número:*
Número do protocolo acessório;
Volume:*
Volume do protocolo acessório;
Motivo:*
Motivo da juntada dos protocolos.
Utilização
Localize o processo principal (Capa) na
Consulta de Processos para acessar o programa vinculado da Juntada.
Um processo será definido como principal (Capa) e um ou mais processos serão acessórios (Apensados).
De acordo com a configuração do
Tipos de Juntada, os processos acessórios ficarão bloqueados para efeito de tramitação e terão sua situação e localização ajustada de acordo com o processo principal. O
Tipos de Juntada também define se o processo poderá ser revertido, ou não. Após o encerramento do processo, não será possível reverter a Apensação.
Para visualizar quantos e quais processos estão vinculados e se são do tipo Capa ou Apensado, verifique a aba
Juntada. Nesta aba, ainda será possível identificar se o vínculo foi desfeito. Neste caso, o sistema mostra uma linha de informações para o vínculo realizado, para que se possa manter o histórico, além de uma outra linha com o vínculo desfeito, trazendo inclusive o motivo deste procedimento.
Para desfazer o vínculo entre os processos, no mesmo programa é possível clicar no botão Reverter. Assim, será possível registrar o tipo e o motivo. A data do procedimento será gerada automaticamente pelo sistema.