Tipo de Juntada
Permite parametrização do comportamento das operações (apensação, anexação, etc.) entre processos:
- Reversibilidade
- [Sim, Não, ou Não Reverter Encerrado] permite, ou não a operação reversa;
- Bloqueio
- [Sim ou Não] processo acessório não será tramitado individualmente;
- Situação
- Situação atribuída ao processo acessório no momento da operação.
Reversão
Quando a operação for reversível, o sistema permite determinar a forma de reversão:
- Descrição
- Apenas para identificação da operação.
- Histórico
- [copia do principal]
- [Não copia (base próprio)]
- [Não copia (base principal)]
- Situação
- Nova situação atribuída após o processo de reversão.
Registro de Sistema
Quando Registro de Sistema \Protocolo\Juntada','juntarPrincipal = S, irá permitir Juntar um protocolo principal em outro.
Definições CONARQ
O CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos) define que a juntada de processos pode ser feita de duas formas: por apensação ou por anexação.
- Juntada por apensação: é a união provisória de um ou mais processos a um processo "mais antigo", mantendo cada um a sua numeração específica, destinada ao estudo e a uniformidade de tratamento em materia semelhantes, com o mesmo interessado ou não.
- Juntada por anexação: é a união definitiva e irreversível de um ou mais processos ou documentos a um outro processo considerado principal, desde que pertençam a um mesmo interessado e contenham o mesmo assunto.
Voltar