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  1. Tipo de Juntada
    1. Reversão
    2. Registro de Sistema
    3. Definições CONARQ

Tipo de Juntada

Permite parametrização do comportamento das operações (apensação, anexação, etc.) entre processos:

Reversibilidade
[Sim, Não, ou Não Reverter Encerrado] permite, ou não a operação reversa;

Bloqueio
[Sim ou Não] processo acessório não será tramitado individualmente;

Situação
Situação atribuída ao processo acessório no momento da operação.


Reversão

Quando a operação for reversível, o sistema permite determinar a forma de reversão:

Descrição
Apenas para identificação da operação.

Histórico
[copia do principal]
[Não copia (base próprio)]
[Não copia (base principal)]

Situação
Nova situação atribuída após o processo de reversão.

Registro de Sistema

Quando Registro de Sistema \Protocolo\Juntada','juntarPrincipal = S, irá permitir Juntar um protocolo principal em outro.

Definições CONARQ

O CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos) define que a juntada de processos pode ser feita de duas formas: por apensação ou por anexação.

  • Juntada por apensação: é a união provisória de um ou mais processos a um processo "mais antigo", mantendo cada um a sua numeração específica, destinada ao estudo e a uniformidade de tratamento em materia semelhantes, com o mesmo interessado ou não.

  • Juntada por anexação: é a união definitiva e irreversível de um ou mais processos ou documentos a um outro processo considerado principal, desde que pertençam a um mesmo interessado e contenham o mesmo assunto.


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