Solicitação de Licenciamento Ambiental
Tributação
Este programa permitirá a criação de uma atividade de um empreendimento, assim como abrir um processo de licenciamento ambiental, incluindo as informações mínimas necessárias, como locais de atividade e documentos obrigatórios.
Solicitação de Licenciamento Ambiental
Passos para cadastramento
Requerente (Empreendedor)
Apresenta a inscrição, CPF/CNPJ e nome/razão social do Empreendedor.
Campos apenas informativos.
Dados do Empreendimento
Preenchimento dos dados do Empreendimento.
Informar Nome do empreendimento, telefone, nome do contato e E-mail.
Ramo de Atividade
Preencher dados do ramo de atividade do Empreendimento
Informar o Ramo de Atividade (digitando o CODRAM ou utilizando tela de filtro), indicando o tamanho do Empreendimento. Será mostrado na tela o Porte do Empreendimento e o seu potencial poluidor.
Se a atividade não possui o CODRAM, informe a Atividade/Descrição, tamanho e unidade de medida.
Processo Ambiental
Preencher dados do Processo de licenciamento ambiental
Informar o tipo de processo, assim com os outros dados disponíveis. As opções do campo "Tipo de Processo" são apresentadas, conforme dados que foram informados em "Ramo de Atividade".
A partir do tipo de processo selecionado, poderá ser disponibilizada uma lista de documentos esperados, onde será indicado qualquer documento que seja obrigatório.
De acordo com o tipo de processo selecionado, será habilitado o campo "Número Licença Renovação" para preenchimento opcional.
Documentos
Lista de documentos esperados.
Anexar os documentos esperados, a fim de agilizar o início da análise do pedido de licença.
Salvar
Ao salvar será criada a Atividade do Empreendimento e um processo de licenciamento ambiental será iniciado, o qual ficará aguardando atendimento do setor responsável ou, caso a emissão seja automática, será disponibilizada a Declaração de Não Incidência, nos casos de atividades isentas de licenciamento.
Demais funcionalidades atreladas a vinculados
Locais de Atividade
Aba Locais de Atividade Informar quais locais o Empreendimento exerce suas atividades, indicando o local principal e o endereço de correspondência. Apenas um local será o principal e apenas um será o de correspondência, podendo ser o mesmo nos dois casos. Campos referentes ao CAR estarão disponíveis somente se "cadastrado".
Responsável Técnico
Aba Responsável Técnico Informar dados referentes aos técnicos ambientais responsáveis pelo empreendimento/atividade.
Efluentes Líquidos do Empreendimento
Tratamento de Efluentes Sanitários
Coleta e Tratamento de Efluentes Industriais