Ramos de Atividade

Ramo de Atividade Ambiental

Tributação Ágil
Ramo de Atividade Ambiental indica as atividades desenvolvidas por um Empreendimento, e será utilizado no Licenciamento Ambiental.

  1. Ramo de Atividade Ambiental
    1. Ramo de Atividade Ambiental
    2. Demais funcionalidades atreladas a vinculados
      1. Cadastramento de Portes
    3. Parametrização
    4. Privilégios básicos
    5. Informações adicionais de atributos em tela

Ramo de Atividade Ambiental

Importante Este programa possui parametrizações que podem alterar seu funcionamento. Para mais informações, clique aqui

Os ramos cadastrados estarão disponíveis para definir as atividades no cadastro de Empreendimento. A partir do ramo de atividade e do porte do Empreendimento, será possível verificar se o Município é responsável pela emissão de documentos de licenciamento ou não. Além dessa validação, ainda são calculados valores que deverão ser pagos pelo contribuinte, ao efetuar a solicitação.

<font style="font-size:0.8em;">Ramos de Atividade Ambiental</font>
Ramos de Atividade Ambiental




Demais funcionalidades atreladas a vinculados

Cadastramento de Portes

Porte Ambiental
Se não existir nenhum porte cadastrado, estará disponível o botão "Seleção modelos e faixas". Clicando nesse botão, será mostrada uma janela popup com uma lista de opções, permitindo a seleção de um modelo de faixas de porte, deixando pré-configurado para que o usuário apenas selecione a Competência, de acordo com a necessidade.

Caso já existam portes cadastrados, o botão "Seleção modelos e faixas" ficará indisponível.

Caso o usuário opte por inclusão individual, deve acionar o botão "Criar", e incluir informando individualmente cada um dos portes desejados.

Deve-se configurar a faixa (limite inicial e final) que define o porte no ramo de atividade. Configura-se o porte, faixa inicial e final, e a competência de licenciamento para o porte.

<font style="font-size:0.8em;">Seleção modelos e faixas de portes</font>
Seleção modelos e faixas de portes




Parametrização

Para que um Ramo de Atividade Ambiental possa ser cadastrado, e posteriormente utilizado na criação de um Empreendimento, deve existir um ou mais Tipos de Atividade, Tipos de Unidade de Medida, Tipos de Porte e Competência de Licenciamento. Com esses dados existentes, é possível criar um ramo de atividade e configurar qual a competência de licenciamento para essa atividade, de acordo com o porte do Empreendimento. Para isso, a configuração é feita na aba Porte Ambiental, informando o porte, a faixa de tamanho (indicando os limites mínimo e máximo de cada porte), e a competência de licenciamento.



Privilégios básicos

Este programa possui uma estrutura baseada em abas e necessita de privilégios de categoria, pelo menos na Aba Detalhes, para seu correto funcionamento.


Informações adicionais de atributos em tela

CODRAM
Código do ramo de atividade definido pela FEPAM

Tipo de Atividade
Tipo de Atividade que classifica o Ramo de Atividade de um Empreendimento na Gestão Ambiental.

Unidade de medida
Unidade de medida que representa o porte do Empreendimento.

Potencial poluidor
Representa o potencial poluidor do Ramo de atividade. Pode ser Alto, Médio ou Baixo.

Competência
Define a competência de licenciamento para o ramo de atividade corrente, em relação ao seu porte.