Cancelamento de Dívida
Tributação Ágil
Tem a finalidade de disparar o cancelamento ou prescrição de dívidas vencidas conforme parâmetros definidos pelo usuário.
Carregará o último cancelamento salvo. Para agendar o cancelamento, o usuário deverá utilizar a ação Limpar.
Com os parâmetros definidos o usuário deverá adicioná-lo a lista, possibilitando selecionar mais de um tributo, intervalo, etc.
O Usuário poderá excluir as regras da lista, antes de gerar o agendamento da tarefa ou a execução da mesma.
Antes de gerar, deverá selecionar as sequencias da lista.
Toda execução gera um log de remessa, que poderá ser consultado no Consulta Remessa de Arquivos, padrão 101.
Parâmetros
Atividade
Atividade principal Cancelamento por Job definida no registro de sistema Tributos\Divida\acaoProcedimento;
Operação
Operação de cancelamento definida no registro de sistema Tributos\Divida\acaoCancelamento;
Tributo
Tributo alvo do cancelamento/prescrição, para ficar disponível para seleção deve ser configurado no
Tributos os campos
Gera Remissão e Nº Dias Canc.;
Prazo
Prazo para a operação, pré-definido em
Tributos,
Nº Dias Canc.;
Data de vencimento
intervalo de vencimento do débito;
Valor do débito
Total do débito por contribuinte e tributo, serão cancelados os tributos desde que o total do débito seja menor ou igual ao valor informado;
Tipo de Receita
O usuário define o tipo de receita a ser cancelada, real ou virtual, default virtual;
Suspenso
O usuário define se considera dividas suspensas, default não;
Ajuizado
O usuário define se considera dividas ajuizadas, default não;
Contábil
Característica contábil, utilizado na integração Tributos/Contabilidade, default outras deduções;
Justificativa
Jusiticativa, lei , decreto, etc;
Protocolo
Informações do protocolo que autoriza a operação;
Tipo de Cancelamento
Tipo do cancelamento, Cancelamento de Dívida/Prescrição de Dívida definida no registro de sistema Tributos\Divida\tipoCancelamento;
Situação tributo
Situação atual do tributo a ser cancelado;
Ações
Adiciona
Guarda os parâmetros definidos em uma lista para a geração do agendamento da tarefa.
Limpar
Inicializa os parâmetros com o default.