Permite a manutenção das classes de resíduos sólidos, que compõe a estrutura da Lista Brasileira de Resíduos, conforme definido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
A PNRS pode ser lida em
https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/emissoes-e-residuos/residuos/politica-nacional-de-residuos-solidos-pnrs.
No mesmo site pode-se ter acesso a Lista Brasileira de Resíduos.