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[Edit] Subclasses de Resíduos Sólidos
Tributação
Permite a manutenção das subclasses de resíduos sólidos, que compõe a estrutura da Lista Brasileira de Resíduos, conforme definido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
A PNRS pode ser lida em https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/emissoes-e-residuos/residuos/politica-nacional-de-residuos-solidos-pnrs. No mesmo site pode-se ter acesso a Lista Brasileira de Resíduos. |
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