701020

Tabela de Atividades Licenciáveis

Tributação Ágil

Descrição:

Regra de negócio (restrições/validações/consistências):

 Competência de Licenciamento : Competência marcada por cor para cada porte ambiental;
 Tipo de Atividade            : Atividade registrada no programa Ramo de Atividades Ambientais;
 CODRAM                       : Sequencial numérico cadastrado no programa Ramo de Atividades Ambientais;
 Descrição                    : Texto cadastrado no programa Ramo de Atividades Ambientais;
 Unidade de Medida Porte      : Valor cadastrado no programa Ramo de Atividades Ambientais;
 Potencial Poluidor           : Valor cadastrado no programa Ramo de Atividades Ambientais;
 Não Incidência               : Exibido apenas se estiver cadastrado na aba Porte Ambiental;
 Porte Mínimo                 : Se não houver valor inicial, ou valor de não incidência, será considerado de 0 até o valor final;
 Porte Pequeno                : Valor inicial e final cadastrado na aba Porte Ambiental;
 Porte Médio                  : Valor inicial e final cadastrado na aba Porte Ambiental;
 Porte Grande                 : Valor inicial e final cadastrado na aba Porte Ambiental;
 Porte Excepcional            : Se não houver um valor final cadastrado, será exibido "demais".
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