Descrição:
- O relatório exibe as atividades retornadas no programa Ramo de Atividades Ambientais, agrupadas por tipo de atividade, juntamente com suas competências de licenciamento e portes ambientais.
Regra de negócio (restrições/validações/consistências):
- O relatório não possui regras para emissão;
- O anexo ao fim do relatório exibe apenas os registros com o porte ambiental de código 8 - Não incidente (Anexo III)
Competência de Licenciamento : Competência marcada por cor para cada porte ambiental;
Tipo de Atividade : Atividade registrada no programa Ramo de Atividades Ambientais;
CODRAM : Sequencial numérico cadastrado no programa Ramo de Atividades Ambientais;
Descrição : Texto cadastrado no programa Ramo de Atividades Ambientais;
Unidade de Medida Porte : Valor cadastrado no programa Ramo de Atividades Ambientais;
Potencial Poluidor : Valor cadastrado no programa Ramo de Atividades Ambientais;
Não Incidência : Exibido apenas se estiver cadastrado na aba Porte Ambiental;
Porte Mínimo : Se não houver valor inicial, ou valor de não incidência, será considerado de 0 até o valor final;
Porte Pequeno : Valor inicial e final cadastrado na aba Porte Ambiental;
Porte Médio : Valor inicial e final cadastrado na aba Porte Ambiental;
Porte Grande : Valor inicial e final cadastrado na aba Porte Ambiental;
Porte Excepcional : Se não houver um valor final cadastrado, será exibido "demais".