Consulta de Processos de Licenciamento Ambiental
Tributação Ágil
Este programa permite a consulta e manutenção das solicitações de licenciamento ambiental efetuadas no programa de acesso externo
Solicitação de Licenciamento Ambiental.
Consulta de Processos de Licenciamento Ambiental
Consulta de Processos Meio Ambiente
Aba Processo Ambiental
Informações do Processo Ambiental, do Requerente, da Atividade Ambiental (Empreendimento) e as últimas tramitações do processo.
Atividade Ambiental.
Aba Locais
Locais em que o Empreendimento exerce suas atividades.
Locais de atividade do Empreendimento.
Aba Efluentes Líquidos do Empreendimento
Informações referentes a geração e tratamento de efluentes líquidos do Empreendimento.
Efluentes Líquidos do Empreendimento.
Aba Tratamento de Efluentes Sanitários
Tipos de tratamento de efluentes sanitários do Empreendimento.
Tipos de tratamento de efluentes sanitários do Empreendimento.
Aba Tributos
Tributos do processo de licenciamento.
É possível gerar segunda via dos tributos para pagamento através do botão de relatório.
Tributos da licença ambiental.
Aba Coleta e Tratamento de Efluentes Industriais
Cadastro de empresas responsáveis pela coleta e/ou tratamento dos efluentes industriais do Empreendimento.
Empresas responsáveis pela coleta e/ou tratamento dos efluentes industriais da atividade ambiental.
Ações
Botões de ações do programa Detalhamento Processo para Deferimento e Indeferimento do processo de licenciamento selecionado na consulta.
Deferir Licença
É possível deferir a licença ambiental a qualquer momento, devendo preencher o despacho de deferimento. Esta ação é irreversível, sendo possível somente Indeferir a licença após a execução desta ação.
Indeferir Licença
É possível indeferir a licença ambiental a qualquer momento, devendo preencher o despacho de indeferimento. Esta ação é irreversível, não sendo possível dar mais nenhum encaminhamento a licença após a execução desta ação. O processo é encerrado com a execução desta ação.
Gerar Fiscalização
É possível gerar uma fiscalização para a licença ambiental a qualquer momento, devendo preencher a observação para a fiscalização. O processo é encaminhado para a situação "Em Fiscalização".