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Solicitação de Licenciamento Ambiental

Tributação Ágil
Este programa permitirá a criação de uma atividade de um empreendimento, assim como abrir um processo de licenciamento ambiental, incluindo as informações mínimas necessárias, como locais de atividade e documentos obrigatórios.

  1. Solicitação de Licenciamento Ambiental
    1. Solicitação de Licenciamento Ambiental
    2. Demais funcionalidades atreladas a vinculados
      1. Locais de Atividade
      2. Efluentes Líquidos do Empreendimento
      3. Tratamento de Efluentes Sanitários
      4. Coleta e Tratamento de Efluentes Industriais
    3. Parametrização

Solicitação de Licenciamento Ambiental

Importante Este programa possui parametrizações que podem alterar seu funcionamento, para maiores detalhes, clique aqui


Passos para cadastramento

<font style="font-size:0.8em;">Cadastro de nova atividade e/ou novo processo de licenciamento ambiental.</font>
Cadastro de nova atividade e/ou novo processo de licenciamento ambiental.


Empreendimento Preenchimento dos dados do Empreendimento
Informar Nome do Empreendimento, Telefone e Email.
Atividade do Empreendimento Preencher dados do ramo de atividade do Empreendimento
Informar o Ramo de Atividade (digitando o CODRAM ou utilizando tela de filtro), indicando o tamanho do Empreendimento. Será mostrado na tela o Porte do Empreendimento e o seu potencial poluidor.
Processo Ambiental Preencher dados do Processo de licenciamento ambiental
Informar o tipo de processo, assim com os outros dados disponíveis.
A partir do tipo de processo selecionado, poderá ser disponibilizada uma lista de documentos esperados, onde será indicado qualquer documento que seja obrigatório.
De acordo com o tipo de processo selecionado, será preenchido automaticamente o campo "Validade", se for o caso, ou irá liberar para preenchimento durante o cadastro.
Documentos Lista de documentos esperados.
Anexar os documentos esperados, a fim de agilizar o início da análise do pedido de licença.
Locais de atividade Locais em que o Empreendimento exerce suas atividades
Informar quais locais o Empreendimento exerce suas atividades.

<font style="font-size:0.8em;">Locais de atividade do Empreendimento.</font>
Locais de atividade do Empreendimento.

Informar dados referentes a geração e tratamento de efluentes líquidos do Empreendimento.

<font style="font-size:0.8em;">Informações referentes a Efluentes Líquidos do Empreendimento.</font>
Informações referentes a Efluentes Líquidos do Empreendimento.

Selecionar os tipos de tratamento de efluentes sanitários do Empreendimento.

<font style="font-size:0.8em;">Tipos de tratamento de efluentes sanitários do Empreendimento.</font>
Tipos de tratamento de efluentes sanitários do Empreendimento.

Informar as empresas responsáveis pela coleta e/ou tratamento dos efluentes industriais do Empreendimento.

<font style="font-size:0.8em;">Empresas responsáveis pela coleta e/ou tratamento dos efluentes industriais da atividade ambiental.</font>
Empresas responsáveis pela coleta e/ou tratamento dos efluentes industriais da atividade ambiental.

Salvar
Ao salvar será criada a Atividade do Empreendimento e um processo de licenciamento ambiental será iniciado, o qual ficará aguardando atendimento do setor responsável.
Emissão de Guia
Emitir de Guia de pagamento de taxa de licenciamento.

<font style="font-size:0.8em;">Emissão de guia de pagamento de taxa de licenciamento.</font>
Emissão de guia de pagamento de taxa de licenciamento.



Demais funcionalidades atreladas a vinculados

Locais de Atividade

Aba Locais de Atividade Informar quais locais o Empreendimento exerce suas atividades, indicando o local principal e o endereço de correspondência. Apenas um local será o principal e apenas um será o de correspondência, podendo ser o mesmo nos dois casos. Campos referentes ao CAR estarão disponíveis somente se "cadastrado".

Efluentes Líquidos do Empreendimento

Aba Efluentes Líquidos do Empreendimento Informar dados referentes a geração e tratamento de efluentes líquidos do Empreendimento.

Tratamento de Efluentes Sanitários

Aba Tratamento de Efluentes Sanitários Selecionar os tipos de tratamento de efluentes sanitários do Empreendimento.

Coleta e Tratamento de Efluentes Industriais

Aba Coleta e Tratamento de Efluentes Industriais Informar as empresas responsáveis pela coleta e/ou tratamento dos efluentes industriais do Empreendimento.



Parametrização

Para que uma atividade ambiental possa ser criada, deve-se cadastrar os parâmetros necessários, que são: Ramos de Atividade, Tipos de Licença Ambiental(Tipos de Processo) e os itens para seleção, que devem ser cadastrados através do Programa Tabela de Campos, localizar pelo Tipo: Gestão Ambiental.

No Registro do Sistema, na chave "/Tributos/MeioAmbiente" o registro "numeroMaximoLocaisDeAtividade" contêm o número máximo de locais de atividades que podem ser cadastrados.