Funcionamento do Cálculo
Processos
O cálculo será automático, desde que a configuração esteja adequada; Caso o sistema não encontre a configuração o lançamento do tributo não será efetuado.
Para manter a compatibilidade total com o módulo de Processos, os tributos lançados também poderão ser consultados pelo Protocolo, pois o Tributo obrigatoriamente deverá ser do Módulo 7.
Existem 2(duas) formas de configuração do cálculo do Tributo, sendo:
Por Assunto/Receita
O cálculo por Assunto/Receita, deve observar as seguintes considerações:
- Necessário relacionar o
Grupo e
Assunto do Protocolo com o Tipo, definido em
Tipos Licença Ambiental para efeitos cadastrais do Processo Ambiental;
- Com o Assunto definido no item anterior, configurar o valor a ser lançado para o Tributo no programa
Assunto Receita, vinculado do programa
Assunto;
Por CodRam
O cálculo por CodRam, deve observar as seguintes considerações:
- Necessário relacionar o
Grupo e
Assunto do Protocolo com o Tipo, definido em
Tipos Licença Ambiental para efeitos cadastrais do Processo Ambiental;
- Quando do cadastramento do
Processo Ambiental o sistema definirá o
Porte e o
Potencial Poluidor de acordo com o
CodRam e o
Tamanho informado e de acordo com a configuração da tabela
Ramo de Atividade Ambiental;