1173

Anexo 13 - Balanço Financeiro - PCASP (Regra Antes da IPC 6)

Contabilidade

Modo de conferência dos Ingressos



Receita Orçamentária:
o valor deve ser igual ao total arrecadado no período diminuindo o total de retenções orçamentárias. O valor constante no campo Ordinária corresponde às arrecadações feitas em recursos cadastrados como "PRÓPRIOS" na Tabela de Recursos Vinculados. Os demais recursos entram no campo Vinculada.

Pode-se utilizar o modelo Receitas/Despesas por Recurso Vinculado do Anexo 01, selecionando a operação "EMPENHOS/ARRECADAÇÃO" (para apurar a arrecadação por recurso) e o modelo Receitas Oriundas de Retenções Orçamentárias (Rec) do menu Orçamento - Receitas Origem Retenção (para apurar as retenções orçamentárias por recurso).
Obs.: para o valor fechar corretamente, deve-se considerar também as deduções de receita do balanço.
Transferências Financeiras Recebidas:
o valor deve ser igual ao total dos lançamentos realizados no período, no boletim financeiro, nas contas que estiverem com o grupo no plano contábil preenchido como "37 - REPASSES RECEBIDOS".

Utilizar a Consulta - Lançamentos Contábeis, informando o período, o grupo da conta e a origem contábil "FINANCEIRO".
Recebimentos Extraorçamentários:

* Inscrição de Restos Processados: somente se o mês informado for "12"(Dezembro). Compõe-se do valor total liquidado do exercício MENOS o valor total pago do exercício. Pode-se utilizar o modelo Balancete Despesa Mensal.
* Inscrição de Restos Não Processados: somente se o mês informado for "12"(Dezembro). Compõe-se do valor total empenhado do exercício MENOS o valor total liquidado do exercício. Pode-se utilizar o modelo Balancete Despesa Mensal.
* Realizável: o valor deve ser igual ao total dos lançamentos realizados no período, com origem no boletim financeiro, no boletim de arrecadação ou no recibo de receita (ou estorno) extraorçamentária, nas contas que estiverem com o grupo no plano contábil preenchido como "25 - REALIZÁVEL". Pode-se utilizar a Consulta - Lançamentos Contábeis informando o período, o grupo da conta e as origens contábeis "BOLETIM DE ARRECADAÇÃO" e "RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA" (esta somente se houve recebimento de recibo extra diretamente pelo vinculado) e somar com o resultado da Consulta - Lançamentos Financeiros, informando o período, a contrapartida ("113%" na aba "Lançamento Financeiro") e na 4ª aba, os históricos "911" e "913", através da Relação - Lançamentos Financeiros por Operação.
* Depósitos: o valor deve ser igual ao total dos lançamentos realizados no período, com origem no boletim financeiro, no boletim de arrecadação ou no recibo de receita (ou estorno) extraorçamentária, nas contas que estiverem com o grupo no plano contábil preenchido como "32 - DEPÓSITOS". Pode-se utilizar a mesma consulta do "Realizável", somente trocando a contrapartida para "21881%".
* Outras Operações: totaliza os lançamentos nas contas NÃO enquadradas nos grupos acima, separando os valores pelo grupo ao qual pertencem.
Saldo em Espécie do Exercício Anterior:
o valor deve ser igual ao saldo anterior das contas de bancos no período. O valor constante no campo Vinculado em C/ Bancária corresponde ao saldo das contas cadastradas com o tipo "VINCULADA" na tabela Contas Bancárias. Já o valor constante no campo Bancos C/ Movimento corresponde ao saldo das contas cadastradas com o tipo "MOVIMENTO".

Pode-se utilizar o modelo Balancete Contábil Anual Sintético.

Modo de conferência dos Dispêndios



Despesa Orçamentária:
o valor deve ser igual ao total pago no período diminuindo o total de retenções orçamentárias e extraorçamentárias, ou seja, é o valor líquido pago. O valor constante nos campos Ordinária e Vinculada segue a mesma regra das receitas.

Pode-se utilizar o modelo Receitas/Despesas por Recurso Vinculado do Anexo 01 (para apurar os pagamentos por recurso) e o modelo Relação - Descontos Ordem Pag. por Recurso/Credor da Consulta - Retenção Descontos na OP/OE (para apurar as retenções orçamentárias e extraorçamentárias por recurso), não esquecendo de informar o exercício do empenho no campo "Nº Empenho".
Obs.: Se o mês informado for '12' (dezembro), são computados os empenhos a pagar processados e não processados do exercício, portanto para conferir o balanço utilizando o modelo Receitas/Despesas por Recurso Vinculado, deve-se pegar a coluna "EMPENHADA".
Transferências Financeiras Concedidas:
o valor deve ser igual ao total dos lançamentos realizados no período, no boletim financeiro, nas contas que estiverem com o grupo no plano contábil preenchido como "38 - REPASSES CONCEDIDOS".

Utilizar a Consulta - Lançamentos Contábeis, informando o período, o grupo da conta e as origens contábeis "FINANCEIRO" e "ORDEM EXTRA-ORÇAMENTÁRIA".
Pagamentos Extraorçamentários:

* Restos a Pagar Processados: o valor deve ser igual ao total pago no período diminuindo o total de retenções orçamentárias e extraorçamentárias, ou seja, é o valor líquido pago. Pode-se utilizar o modelo Relação - Pagamentos/Descontos - Ordem da Consulta - Pagamento, informando o período do pagamento e depois, na aba "Liquidação", selecionando a situação "EMPENHO" e o período anterior ao pagamento. Obs.: fazer o mesmo filtro para consultar os estornos de restos processados na Consulta - Estorno de Pagamento.
* Restos a Pagar Não Processados: o valor deve ser igual ao total pago no período diminuindo o total de retenções orçamentárias e extraorçamentárias, ou seja, é o valor líquido pago. Pode-se utilizar o modelo Relação - Pagamentos/Descontos - Ordem da Consulta - Pagamento, informando o período do pagamento e depois na aba "Liquidação" selecionando a situação "RESTO". Obs.: fazer o mesmo filtro para consultar os estornos de restos não processados na Consulta - Estorno de Pagamento.
* Realizável: o valor deve ser igual ao total dos lançamentos realizados no período, com origem no boletim financeiro ou na ordem de pagamento (ou estorno) extraorçamentária, nas contas que estiverem com o grupo no plano contábil preenchido como "25 - REALIZÁVEL". Pode-se utilizar o modelo Relação - Lançamentos Financeiros por Operação na Consulta - Lançamentos Financeiros, informando o período, a contrapartida ("113%" na aba "Lançamento Financeiro") e na 4ª aba, os históricos "903", "907", "954" e "955" e somar com o resultado da Consulta - Ordem de Pagamento Extra-Orçamentária, informando o período e a origem do pagamento "MÓDULO EMPENHOS" (se houver pagamentos "soltos").
* Depósitos: o valor deve ser igual ao total dos lançamentos realizados no período, com origem no boletim financeiro ou na ordem de pagamento (ou estorno) extraorçamentária, nas contas que estiverem com o grupo no plano contábil preenchido como "32 - DEPÓSITOS". Pode-se utilizar a mesma consulta do "Realizável", somente trocando a contrapartida para "21881%".
* Outras Operações: totaliza os lançamentos nas contas NÃO enquadradas nos grupos acima, separando os valores pelo grupo ao qual pertencem.
Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte:
o valor deve ser igual ao saldo atual das contas de bancos no período. O valor constante nos campos Vinculado em C/ Bancária e Bancos C/ Movimento segue a mesma regra do saldo de exercício anterior.