Relatório de Isenções IPTU

Ênfase relatório: Relatório que apresenta relações de isenções de imobiliários.

Descrição: Documento que apresenta informações de isenções de taxas e imposto de imobiliários, por exercício e contribuinte.

Regra de negócio (restrições/validações/consistências): Relatório será emitido apenas para IPTU's que possuem isenções em taxas ou tributos.

No caso de Venâncio Aires o exercício do cálculo deve ter estar entre o período inicial e final de vigência das isenções e o logradouro deve ter como característica um Distrito. Importante: O Histórico de Cálculo é utilizado para relacionar com as isenções e apresentar no relatório os valores com e sem isenção, os Percentuais cadastrados na Lei e os percentuais utilizados no cálculo do imposto e taxas.

Observe que o documento pode carregar a informação de inscrição de imobiliário ou chave de localização do imobiliário na coluna IMOBILIÁRIO, dependendo de cliente para cliente.