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[Edit] Retenções
Contabilidade Pública
Aba para inclusão dos descontos extra-orçamentários ou orçamentários. Esses descontos, serão herdados no pagamento do empenho, gerando lançamentos de arrecadação.
Para a inclusão da Retenção (Orçamentária ou Extra), a conta contábil devem pertencer ao Sistema Patrimonial - Financeiro e devem estar cadastrada na tabela Tabela Parametrizações de Variáveis nos vinculados Descontos Extra-Orçamentários Padrões e Descontos Orçamentários Padrões. [Edit] ConsistênciasAo informar o código contábil da retenção o sistema verifica se este código é de INSS (através da tabela Descontos Extra-Orçamentários Padrões) e a Tabela de Cálculo Retenção INSS/IRRF estiver preenchida, faz as seguintes consistências:
[Edit] CamposINSS: somente altera o cálculo de retenção de IRRF para pessoa física (primeiro calcula o INSS da pessoa física e depois deduz do valor calculado do IRRF);
[Edit] Regra do vencimento do INSSConsidera para calculo de vencimento, adicionando 1 mês e coloca o dia do vencimento da tabela e caso o vencimento entre no sábado, domingo ou feriados, irá antecipar:
[Edit] Nota (Obrigatório para SC)Referente as retenções incluídas na Liquidação, para o Estado de Santa Catarina, o sistema deverá incluir uma Ordem de Pagamento (situação "paga") no valor da retenção, constando os descontos e outra Ordem de Pagamento com o valor líquido.
[Edit] SIGEFChave primária: 685765 - Retenções: exibirIntegracaoExterna/ S: Fica visível ou não na aba da retenção o campo "Integração Externa". |
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