Relatório de Posição de Débito - Dívida Ativa

Ênfase relatório: Documento exibe relação posicionada de débitos da dívida ativa dos contribuintes;

Descrição: Relatório apresenta posicionamento do total de inscrições que apresentam dívida ativa dentro dos intervalos de valores apresentados no modelo abaixo. Documento apresenta também os totais dos saldos devedores e um total geral no final do documento;

Regra de negócio (restrições/validações/consistências): Documento é emitido para inscrições do cadastro geral, imobiliário e mobiliário que apresentem dívida ativa nos intervalos de valores apresentados no modelo abaixo. Serão consideradas dívida reais, inscrições com liminares, averbações (LIMINAR OU DECISAO JUDICIAL e LIMINAR OU DECISAO JUDICIAL - PROCESSO FINDO) e tributos a vencer.