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Nota de Reserva
Orçamento
Este programa realiza reserva de valores do orçamento (dotação), pode ser de origem Usuário (incluída manualmente), Sistema ou Reserva Futura.
Foram acrescentados 'constantes' na Chave primária do programa, para disponibilizar ou não campos adicionais necessários para cada cliente. As opções devem ser preenchidas como [S]Sim ou [N]Não.
- exigeRubricaAnalitica: A rubrica de execução do empenho vai ficar visível e obrigatório o preenchimento. A categoria do empenho vai ficar visível e obrigatório o preenchimento (quando se tratar de reserva manual). Obs: TJRS usa este parâmetro marcado como 'S'.
- exibeAtaRegistroPreco: Campo da ata de registro de preço visível e não obrigatório o preenchimento. Obs: TJRJ usa este parâmetro marcado como 'S'.
- exibeFornecedor: Campo Fornecedor visível e não obrigatório o preenchimento. Obs: TJRJ usa este parâmetro marcado como 'S'.
- exibeInformacaoCompras: Campos de Contrato e Licitação visíveis e não obrigatório o preenchimento. Ao preencher o contrato, vem os dados da licitação e fornecedor. Se for preenchido o contrato, o sistema consiste se o fornecedor é o mesmo do contrato. Sistema consiste variáveis das informações contábeis (se bloqueia ou não Contrato e Licitação ). Ex: se informar algum contrato não cadastrado e o parâmetro nas informações contábeis está para bloquear, o sistema não vai deixar usar o contrato não cadastrado. . Obs: TJRJ usa este parâmetro marcado como 'S'.
- exibeItemDespesa: Campo item de despesa visível e obrigatório. Se exigeRubricaAnalitica = 'S', vai apresentar a lista de itens de despesa de acordo com a rubrica analítica informada. Se exigeRubricaAnalitica - 'N' , vai apresentar a lista de itens de despesa de acordo com a rubrica da dotação (ou seja, vai agrupar todos os itens das rubricas analíticas pertencentes à rubrica da dotação) Obs: TJPA usa este parâmetro marcado como 'S'.
- exibeItemAcao: Campo item de Ação visível e obrigatório (lista de acordo com a ação informada da dotação). Campo Ação Operacional/Planejamento Estratégico visível e não obrigatório. Neste campo é aberta uma lista de ações operacionais e PE de acordo com o item de ação informada e que estejam vinculados ao PAG oficial do período da nota de reserva.
Ex: Se a reserva for de 2020, vai pegar todas as ações operacionais e PE do PAG (biênio 2020/2011) oficial pertencentes ao item de ação informada. A lista deste campo só é desbloqueada após a digitação do item de ação. Aberto para alterações. Campo Economicidade e Data, visível e não obrigatório (a data será informativa, como ainda não existe o programa da economicidade, por enquanto está apresentando valor nulo neste campo). Campo Valor Comprometido ficará invisível. Campo Classificação: Comum ou Estimativa Licitação. Ao criar marca como Reserva Comum. Sempre desbloqueado, portanto pode ser alterado a qualquer momento (pedido do TJRJ). Obs: TJPA usa este parâmetro marcado como 'N' .
- exibeProtocoloInterno: Campo Exercício/Número e tipo de protocolos visíveis. TJRJ não vai usar estes campos, portanto deve ficar marcado com 'N' e TJPA não vai usar estes campos, portanto deve ficar marcado com 'N'.
- exibeFornecedor: Campo Fornecedor visível e não obrigatório o preenchimento. Obs: TJRJ usa este parâmetro marcado como 'S' .
- exibeMaterialServico: Exibe na tela os campos Nº NEM, Nº ARM e Nº RS. Obs.: o TJRJ usa este parâmetro marcado como 'S" .
- exibeAnotacao: Exibe no campo Tipo além de Normal e Futura, também o tipo ANOTAÇÃO. Obs.: o TJRJ usa este parâmetro marcado como "S"
- exibeSaldosItem: Exibe o ícone dos saldos do PAG e PPA do item da ação. Obs.: o TJRJ usa este parâmetro marcado como "S"
- exibeChangeItemAcao: Preenche o campo Destino com o local do Item da Ação. Obs.: o TJRJ usa este parâmetro marcado com "S"
Importante Nota de Reserva com a situação FUTURA, para incluir manualmente basta informar o número de parcelas que ultrapassem o final do exercício corrente.
- Exemplo: Ao incluir uma Nota de Reserva em Agosto 2020 com 12 parcelas. o sistema irá incluir a Nota de Reserva 2020 com 05 parcelas e outra Nota de Reserva FUTURA em 2021 com 07 parcelas.
- Vai abrir uma tela, pedindo DATA e NOVO VALOR.
- Mostra o valor disponível da reserva (valor reserva + valor reforço - valor anulado - valor utilizado - valor empenhado).
Ao informar data e novo valor, o sistema vai automaticamente criar um reforço ou um cancelamento de reserva.
- Ex: se o valor da reserva disponível for R$100,00 e o novo valor informado for R$40,00, o sistema vai realizar um cancelamento de R$60,00 e o novo valor disponível para usar da reserva será R$40,00.
Esta ação fará todas as consistências normais, é como se o usuário fosse no programa de Reforço ou Cancelamento, apenas uma forma de agilizar a movimentação de reserva.
Configurações do PI (Plano Interno) para integração com o SIFEM no momento de envio do Pré-Empenho.
- PI: o código do Plano Interno (detalhamento da ação) é criado automático pelo sistema baseado nas seguintes informações:
Exemplo: PI 4120007640C
1º - o primeiro digito é o órgão. No exemplo o 4 = Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
2º - depois o subcódigo do cadastro na tabela "Proj./Ativ./Op.Especial" para a ação. No exemplo é a 7640 que está o 12 = Promover a cidadania e direitos humanos;
3º - depois seguido do código do "Proj./Ativ./Op.Especial", que no exemplo é o 7640 = Ampliação da Infraestrutura Física do Poder Judiciário - 2º Grau.
4º - A letra vem do 2º digito da rubrica/despesa (que se refere ao Grupo de Natureza de Despesa). Ex: 339039, pega o 3 então é levado o C.
Estas são as letras:
1 = P (Pessoal e Encargos)
3 = C (Outras despesas Correntes)
4 = E (Investimentos)
5 = I (Inversões Financeiras)
6 = A (Amortização da Divida)
0 = X (Outras)
Nos casos de despesas de Obras/Instalações (SOMENTE rubricas 4.4.90.51 e 4.4.90.61), no lugar do código do "Proj./Ativ./Op.Especial + letra", será levado a informação do código do PI da Obra:
Exemplo: PI 412AMPFORMU
Esta informação está ligada ao item da despesa da Nota de Reserva, e devera ser preenchido no campo Integração na tabela Itens da Despesa Orçamentária, conforme imagem exemplo abaixo:
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