Demonstrativo das Receitas e Despesas ASPS

Descrição: "O relatório apresenta os valores referente as movimentações de Receitas e Despesas para calculo dos índices constitucionais referente a saúde (ASPS), o desenvolvimento do mesmo e baseado na instrução normativa 04/2018 do Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul. "

Regra de negócio (restrições/validações/consistências): O relatório deve ser parametrizado no programa Parâmetros STN - RREO / RGF (TCE RS / TCERS_IN_004_18)