698182

Relação Projetos com Alvará Vencido e sem Habite-se

Tributação Ágil

Descrição:

  • O relatório exibe as informações selecionadas no filtro sobre a relação de projetos com alvará vencido e sem habite-se.

Regra de negócio (restrições/validações/consistências):

  • O alvará relativo a obra do imobiliário, deve estar vencido.
  • Não pode haver registro de habite-se para a determinada obra do imobiliário.
  • Não pode existir outra obra com o mesmo número ART e que possua o assunto de código 134 ou 10519.