M.10 - Relação de dispensas e inexigibilidades de licitação

Ênfase relatório: Apresenta uma lista com as licitações selecionadas.

Descrição: Relatório contendo os campos: 'Número do Processo', 'Código UJ', 'Nome UJ', Dispensa / Inexigibilidade (Modalidade), 'Fundamentação Legal' (Base Legal), 'Natureza da Contratação', 'Objeto', 'Nº Edital', 'Dt. Publicação', 'Dt. Certame', 'CPF/CNPJ Vencedor', 'Nome Vencedor', 'Nº Contrato' (exercício e número do contrato, quando houver associação com a licitação), 'Valor Contrato'

Regra de negócio (restrições/validações/consistências): Exibe as informações dos registros pesquisados na transação e pode ser impresso em PDF, XLS ou CSV. Quanto a coluna 'Natureza da Contratação' quando houver contrato associado, o relatório mostra os dados do campo 'Tipo Contrato' do programa Contrato, quando não existe associação com contrato, o relatório mostra os dados do campo 'Caráter' do programa Licitação. Quanto a coluna 'Valor Contrato' quando houver contrato associado, o relatório mostra a informação do campo 'Valor Total Contrato' do programa Contrato e quando não houver associação com contrato, o relatório mostra o valor adjudicado para o fornecedor indicado nas colunas anteriores. Apresenta informações das licitações da Modalidade 'Dispensa' ou 'Inexigibilidade'