Atividade Desenvolvida

Código da atividade desenvolvida. Quando informado, o campo de descrição (abaixo) será preenchido automaticamente.

Descrição da atividade desenvolvida. Quando informada, o campo código (acima) será preenchido automaticamente.

Informa se a atividade desenvolvida é a principal ou não. Quando não é a principal, o sistema informa como "Outros". Para tornar a atividade como "Principal" é necessário a utilização do botão Tornar Atividade Principal, conforme descrição dos botões deste documento.

Início da vigência da atividade desenvolvida. Formato do campo ano/mês (exemplo: 2020/01). O sistema sugere ano/mês atual.

Fim da vigência da atividade desenvolvida.

Informa a situação na qual a atividade se encontra. Quando incluído um novo registro, por padrão a situação é cadastrada como "Pendente". Para mudar a situação de "Pendente" para "Ativa", é necessário utilizar o botão Ativar, conforme descrição dos botões deste documento.

Os órgãos de classe se constituem como entidades de amparo no sentido de promover uma regulação de determinadas categorias institucionais. Exemplos: CREA, DETRAN, CRC, CRM, COREN, OAB, ...

Indica se a atividade é desenvolvida em ponto fixo. Campo só habilitado se a atividade cadastrada em Tabela Estrutural da Atividade possuir o flag "Indica Ponto Fixo" = Sim.

Indica se será cobrado taxa de vigilância da atividade desenvolvida.

Campo relacionado ao vinculo com os referenciais, caso a atividade possua relação.

Classificação de risco (Risco Alto, Risco Baixo ou Sem Risco).

Classificação de Risco Sanitário (Alto Risco, Baixo Risco ou Médio Risco) conforme LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (declaração dos direitos da liberdade econômica).

Classificação de Risco Ambiental (Alto Risco, Baixo Risco ou Médio Risco) conforme LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (declaração dos direitos da liberdade econômica).

Classificação de Outros Riscos (Alto Risco, Baixo Risco ou Médio Risco) conforme LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (declaração dos direitos da liberdade econômica).

Subdivisão da CNAE, conforme cadastrado em Desmembramentos da CNAE para a atividade.

Grupo do item da lista da Lei Complementar 116/2003.

Item da lista da Lei Complementar 116/2003.

Filtro que obtém os protocolos. Obtido por meio desse filtro as informações de exercício (ano), número e volume.

Define o tipo de assunto interno a ser tratado no protocolo.

Descrição do assunto do protocolo.

Requerente do protocolo.

Permite a alteração da atividade principal exercida pela pessoa física ou jurídica. Para esta ação, é necessário a seleção de uma atividade já cadastrada e listada na tabela.

Permite a ativação de uma atividade cadastrada.