Gerar Processos do ISS, com opção da geração automática do relatório de Intimação

• Este procedimento gera processo Administrativo e fila de fiscalização;
• Para cada enquadramento deverá ser cadastrado uma ocorrência na tabela Tributos-Processos -> Ocorrência;
• Estes códigos deverão estar configurados no registro do sistema(Tributos -> Fiscalização) e deverão conter o código da ocorrência que deverá estar previamente cadastrada:

 OCORRENCIA_DECL_SEM_TOMADORES 
     Representa declarações de PRESTADORES em que os serviços tomados, geraram guia SEM MOVIMENTO, 
     em que os serviços TOMADOS são NÃO tributáveis;    
 OCORRENCIA_DOC_NAO_AUTORIZADOS 
     Documentos declarados sem a respectiva autorização(AIDOF);
     Não considera a SÉRIE somente o Número da Nota e o TIPO;
 OCORRENCIA_FALTA_RECOLHIMENTO 
     Tributos sem pagamento dos últimos 5 anos;
     Somente considera dívidas acima de R$ 1,00(Hum Real);     
 OCORRENCIA_OMISSO 
     Contribuintes PRESTADORES e TOMADORES OMISSOS;
     Para PRESTADORES utiliza o parâmetro AV_COMPETENCIA
     Para TOMADORES utiliza o parâmetro AV_COMPETENCIA_TOM
     Para TOMADORES verifica quem tem o tributo '02' cadastrado na 'Tabela de Tributos da Atividade Desenvolvida';
 OCORRENCIA_SEM_MOVIMENTO 
     Contribuintes SEM MOVIMENTO no período selecionado;
     Contribuinte com Isenção de 100% no período pesquisado NÃO são considerados;

• Agendar tarefa automática em Utilitários -> Tarefas Automáticas do Banco de Dados, informando o ciclo de execução;
  • Exemplo de regra de execução a ser informado no campo Próxima Execução:
    • Para rodar sempre no dia 1º de cada mês a meia noite: (TRUNC(LAST_DAY(SYSDATE ) + 1))
    • Para rodar sempre no dia 1º de cada mês às 04horas : ( (TRUNC(LAST_DAY(SYSDATE ) + 1)) + 4/24 )

 DECLARE LS_RETORNO  VARCHAR2(1000); BEGIN LS_RETORNO := TRI$_FISCALIZACAO_PACK.F_REG_FILA_FISCAL_PROC('200901',to_char(add_months(sysdate,-2),'RRRRMM'),'200901','7', 1,'S',100,33324,100,'N');  END;

• Explicação do procedimento

  Exemplo de Chamada
  ------------------
  DECLARE
    LS_RETORNO  VARCHAR2(1000);
  BEGIN
     LS_RETORNO := TRI$_FISCALIZACAO_PACK.F_REG_FILA_FISCAL_PROC( '200901',to_char(add_months(sysdate,-2),'RRRRMM'),'200901','7', 1,'S',100,33324,100,'N');
     DBMS_OUTPUT.PUT_LINE( LS_RETORNO );
  END;
  Parâmetros
  ----------
  AV_COMPETENCIA          -> Competência Inicial de escrituração(PRESTADOR) a ser considerado para geração das ocorrências;
  AV_COMPETENCIA_FINAL    -> Competência Final de escrituração(PRESTADOR e TOMADOR) a ser considerado para geração das 
                             ocorrências; 
                             ex: to_char(add_months(sysdate,-2),'RRRRMM'); A partir do mês atual diminui 2 meses;
  AV_COMPETENCIA_TOM      -> Competência Inicial de escrituração(TOMADOR) a ser considerado para OMISSOS;
  AV_TIPO                 -> Tipo, fixo em '7'; Não deve ser alterado;
  LN_QTD_SEM_MOV          -> Quantidade de parcelas Sem Movimento a ser considerado para geração da ocorrência;
  AV_GERA_RELATORIO       -> Gera(S) ou Não(N) automaticamente o relatório das intimações;
  LN_QUANTIDADE_REGISTROS -> Quantidade de relatórios(intimações) que serão gerados em cada arquivo PDF, 
                             caso o parâmetro AV_GERA_RELATORIO esteja ligado
  AV_CODIGOPROGRAMA       -> 33324-Intimação ISSQN(3folhas)  OU 33330Intimação ISSQN (AR)(4folhas)
  AV_QUANTIDADE_MAX_PROC  -> Quantidade máxima de processos a GERAR
  AV_TOMADORES            -> 'N' como parâmetro procedimento normal 
                             'S' busca todas as atividades que não pagam ISSV '03'

• Texto da Notificação

 A configuração do conteúdo dos textos está em Utilitários -> Registro do Sistema, nos campos:
 Tributos\Jasper\Intimacao\IntimacaoISSQN: TEXTO_1, TEXTO_1_I, TEXTO_1_II, TEXTO_1_III, TEXTO_1_IV, TEXTO_1_V, TEXTO_1_VI
                                 TEXTO_1_VII, TEXTO_1_VIII, TEXTO_1_IX, TEXTO_1_X, TEXTO_1_XI, TEXTO_1_XII
 DICA: Quanto necessitar incluir uma linha no conteúdo do texto, utilizar CTRL-ENTER;

• Mensagem de Notificação

Poderá ser configurado para notificar o(s) usuário(s) da quantidade de processos gerados; Para isto localizar o programa
33324(Programas[SuperUsuário]) e no vinculado (Tarefas - Ciência ao Responsável do Resultado) informar quais usuários 
deverão ser notificados;

• Impressão da Notificação

Utilizar o programa Utilitários -> JPR$ Reimpressão Independente -> Selecionar por data ou por modelo, clicar sobre o 
registro e imprimir; 
IMPORTANTE: Nesta etapa é necessário existir na máquina do usuário um diretório c:\temp para a materialização do PDF;

• Quanto houver agendamento de tarefa com repetição da Execução

O Procedimento somente gerará novo processo administrativo/intimação, quando no período selecionado NÃO existir processo
para a a atividade e esta apresentar algum problema que se enquadre nos critérios de geração; 
Se os processos da Atividade estiverem NULOS ou CONCLUÍDOS então será gerado NOVO processo administrativo/intimação;
O controle do período fiscalizado fica na consulta Tributos-Escrituração do ISS -> Fila de Fiscalização;

• Para gerar os arquivos de impressão, tendo os processos admnistrativos gerados:

set serveroutput on;
declare
  lv_retorno varchar2(500);
begin  
 delete from CAPAPROCESSO_TMP;
 insert into CAPAPROCESSO_TMP (NUMERO_PROCESSO)
      ( select c.CHAVE_PROTOCOLO
          from capaprocesso c
         where c.EXERCICIO_PROCESSO = '2009'
           and c.DATA_PROCESSO = '20/11/2009'
           and c.CDMODULO = '2'
           and c.STATUS_PROCESSO = 'A'
           and c.NUMERO_PROCESSO between 13090 and 13095
       );
  LV_RETORNO := TRI$_JOBS_PACK.F_DOCUMENTO_MODELO
                ('Intimação ISSQN',NULL,NULL,NULL,NULL,NULL,NULL,NULL,NULL,NULL,NULL,NULL,NULL,
                  100,33330);
  dbms_output.put_line( lv_retorno );                   
end;                   

Manual passo a passo das Intimações Automáticas

• Geração de Processos e Intimações ISS