Integração Contábil -Tribunal de Contas
- A Integração Contábil, baseia-se em registros na tabela TRI$_LIGACAO_CTB que é automaticamente preenchida pelo sistema no momento do lançamento do tributo(Guardado os valores originais) e no momento da inscrição em D.A(Guardado os valores corrigidos: Original, juros, multa e correção).
- Para ligar a integração, no registro do sistema [Tributos - Arrecadacao - INTEGRACAO_TCE], marcar como:
[S] para que o sistema no Pagamento faça a distribução dos valores pagos inscritos em Dívida Ativa proporcional aos valores Inscritos em DA.; [D] para que o sistema no Pagamento faça somente a distinção entre valores pagos inscritos em Dívida Ativa e não inscritos; [A] para que o sistema no Pagamento apenas atualize os pagamentos, tabela TRI$_LIGACAO_CTB, Operacao P e S;
Convenções para os campos da tabela de integração TRI$_LIGACAO_CTB:
SEQUENCIA_CHAVE -> Chave Sequencial da Tabela;
CDMODULO,IDENTIFICACAO,CDIMPOSTO,EXERCICIO,NRPARCELA,STPARCELAMENTO -> Chave da tabela TRI$_IMPOSTO_E;
DATA_OPERACAO -> Todas as operações preencherão este campo com SYSDATE;
VLORIGINAL, VLATUALIZADO, VLJUROS, VLMULTA -> Estes campos estarão preenchidos para a Operação V-Dívida Ativa;
Quando for P-pagamento, somente o campo VLORIGINAL será preenchido;
OPERACAO ->
R - Lançado
E - Estorno Lançado
D - Dedução
X - Estorno Dedução
V - Inscrição em DA
Y - Estorna da DA
P - Pagamento(Utilizado no AMESTRELOTE); O valor PAGO estará em TRI$_LIGACAO_CTB.VLORIGINAL e distribuído nos VALORES de 1 a 12 conforme a distribuição no MOVIMENTO e a FORMACAOIMPOSTO;
S - Estorno do Pagamento(Utilizado no EMESTRELOTE); O valor ESTORNADO estará em TRI$_LIGACAO_CTB.VLORIGINAL;
G - Pagamento(Utilizado no AMESTRELOTE para lotes sem integração e portanto sem conta bancária); O valor PAGO funciona como um estorno da Divida Ativa(Y) ou da Lançada(E);
H - Estorno do Pagamento(Utilizado no EMESTRELOTE sem a integração contabil e portanto sem conta bancária); O valor ESTORNADO é o cancelamento do G ;
C - Crédito (Utilizado no REGISTRO DO CRÉDITO); A partir do Item de crédito é lançado o valor do crédito no TRI$_LIGACAO_CTB.VLORIGINAL e VALOR1. Equivale a um estorno de Dedução X, sempre lança a característica peculiar 108 - Restituição;
O - Estorno do crédito. Equivale a um D(dedução);
T - Atualização da Dívida Ativa - Acumula os valores de correção, multa e juros de tributos por codigo do tributo, tipo de tributo e situação ajuizado - gerado pela função pack_tri_dividaativa.F_INTEGRACAO_ATUALIZA_CTB, operação T;
U - Estorno da atualização da dívida ativa; o valor estornado é o cancelamento do T;
- Também usado para lançamento de Ajustes do Saldo Inicial do exercício, gera uma dedução por lançamento indevido com a ação 16 - Ajuste saldo anterior.
EXERCICIO_OPERACAO -> Exercício do SYSDATE; Uilizado pelo Tipo R(Lançado);
CODIGO_CARACTERISTICA -> As operações de D(Deução) preencherão com CTB$_CARACTERISTICA.CODIGO_CARACTERISTICA;
CODIGO_USUARIO -> Usuário que fez a operação;
TPIMPOSTO -> Para efeito de relatório, histório e Auditoria vem da tabela TRI$_IMPOSTO_E;
NATUREZA -> Para efeito de relatório, histório e Auditoria vem da tabela TRI$_IMPOSTO_E;
TIPO_LANCAMENTO,ANOMES_CONTAFAT,SEQUENCIA_CONTAFAT -> Integração com o sistema Conta D Água;
STIMPOSTO -> Para efeito de relatório, histório, Auditoria vem da tabela TRI$_IMPOSTO_E;
DIVIDA_ATIVA -> Utilizado somente para as operações P(Pagamento) e D(Dedução), quando estiver S, significa que o tributo
está inscrito em D.A no momento da operação, caso contrário estará NULO;
CHAVE_ORIGEM -> Utilizado para referenciar as OPERAÇÕES da LIGACAO_CTB origem da seguinte forma:
P - V; S - V; P - R; S - R; Y - V; E - R; X - D ; O - C; U - T;
CHAVE_LIGACAO_FORMACAO -> Ligação com a Tabela TRI$_LIGACAO_CTB_FORMACAO_E.SEQUENCIA_CHAVE;
CDMESTRELOTE, NRMOVIMENTO, NRDEPENDENTE, CDBANCO, DTCREDITO, DTOPERACAO, AGENCIA_CREDITO, CONTA_CREDITO,
NOSSONUMERO e EXERCICIO_CONTABIL -> Campos utilizados somente para as operações P(Pagamento) e S(Estorno Pgto),
para conseguir reproduzir fielmente os valores por código orçamentário
(TRI$_LIGACAO_CTB_FORMACAO_E) na data realizada;
DATAATUALIZACAO -> Data da atualização da Dívida Ativa, no Resumo Divida Ativa p/ Tributo (TCE) são desprezados os
lançamentos onde a DATAATUALIZACAO for menor que o último intervalo selecionado.(PFR em 18/6/2012)
PAGAMENTOANTECIPADO -> Identifica pagamentos de Receitas do novo exercício. Exemplo: pagamento do IPTU com desconto.
EXERCICIOPLANO -> Define o exercicio plano do codigo orçamentário respectivo;
CODIGOORCAMENTARIO1, CODIGOITEM1 .. CODIGOORCAMENTARIO12, CODIGOITEM12: Para cada operação é guardado o código orçamentário;
TIMESTAMP -> data efetiva da operação
OBSERVACAO -> Observação ou Motivo das deduções no cancelamento é a observação da auditimposto, no parcelamento e pagamento é a Lei e sua ementa.
DATAORIGEM -> Contém a data da operação da receita (V - Dívida Ativa,R- Receita Exercicio) nas operações E(estorno da receita lançada), Y(estorno da dívida ativa). Usada na CTB$_TRI$_REC_LANCADA_ERP_V.
SITUACAOAJUIZADO -> Contém a informação se tributos estava ajuizado na data da operação.
DATAINSCRICAO -> Contém a data da inscrição em dívida ativa do tributo. Usado na grp_ctb_bal_dividaativa_v.
VALOROUTRASTAXAS -> Contém o total de outras taxas vinculados ao pagamento da dívida ativa, como tarifa bancária, honorários, etc.
ACAO -> Contém o códido da ação que foi realizada sobre o financeiro, relacionado a GRP_TRI_LIGACAOCTBACAO :
Convenções para os campos da tabela de integração TRI$_LIGACAO_CTB_FORMACAO_E; Esta tabela manterá os valores da distribuição da arrecadação para as operações de dívida ativa;
SEQUENCIA_CHAVE -> Vem da TRI$_LIGACAO_CTB.CHAVE_LIGACAO_FORMACAO CAMPOTOTALIZADOR -> Número do campo da Formação do Tributo; VALOR -> Valor Distribuido no CAMPOTOTALIZADOR; CODIGOORCAMENTARIO, CODIGOITEM -> Armazena o código orçamentario de formação de tributo com campototalizador acima de 12; CDIMPOSTO, DATAOPERCAO, OPERACAO -> Usados para geração da tabela de Saldos Mensais (GRP_TRI_DATIVACTBMENSAL)
Convenções para os campos da tabela de integração GRP_TRI_LIGACAOCTBACAO_E; Esta tabela defini/qualifica as ações realizadas sobre o financeiro. Conforme codificação, fixa:
1 - Inscrição em Dívida Ativa - na PACK_TRI_DIVIDAATIVA.F_INSCRICAO_DA, F_INSCRICAO_DA_PARCELA e F_INSCRICAO_DIVIDA_CONTA 2 - Atualização da Dívida - PACK_TRI_DIVIDAATIVA 3 - Cancelamento da Dívida - PACK_TRI_CANCELAMENTO 4 - Parcelamento da Dívida - PACK_TRI_PARCELAMENTO, T_TRI$_INFOPARC_CTB_AUR 5 - Recebimento - 6 - Estorno do Parcelamento - T_TRI$_INFOPARC_CTB_AUR 7 - Dedução - 8 - Recebimento não identificado - 9 - Dedução por pagamento - 10 - Retirada de Dívida Ativa - na PACK_TRI_DIVIDAATIVA.F_DELECAO_INDIVIDUAL_DA e F_DELECAO_INDIVIDUAL_DA_CARNE 11 - Ajuizamento - 12 - Estorno do Ajuizamento - PACK_TRI_CANCELAMENTO.F_REATIVACAO_AJUIZAMENTO 13 - Registro de crédito - PACK_TRI_COMPENSACAO 14 - Compensação do crédito - PACK_TRI_COMPENSACAO, TRI$_ITEMCOMP_CTB_AIDR_T 15 - Ajuste dados anteriores - PACK_TRI_DIVIDAATIVA - registrado com a Qualificação AJUSTES, neste caso os V e Y de ações COM a qualificação AJUSTES SÃO DESPREZADOS ao identificar a chave origem 16 - Ajuste saldo anterior - PACK_TRI_DIVIDAATIVA - registrado com a Qualificação AJUSTES, neste caso os V e Y de ações COM a qualificação AJUSTES SÃO DESPREZADOS ao identificar a chave origem. 30 - Inclui receita lançada -
Convenções para os campos da tabela de integração GRP_TRI_DATIVACTBMENSAL_E; Esta tabela manterá os valores acumulados mensalmente da Dívida Ativa para compor o saldo anterior da dívida ativa por tributo e por codigo orçamentário;
SEQUENCIACHAVE -> Chave Sequencial da Tabela; CODIGOTRIBUTO -> Código do tributo; REFERENCIA -> Ano e mês de referência, a referencia '00' contém o saldo acumulado do exercício anterior; OPERACAO -> As operações são V, P, S, G, T, D VALOR -> Valor acumulado no mês ; VALORESTORNO -> Valor estorno do mês oriundo das operações, Y, S, H, U, X CODIGOORCAMENTARIO -> Armazena o código orçamentario de formação de tributo AJUIZADO -> Ajuizado sim ou não EXERCICIOPLANO -> Exercício do plano contábil;
- Importante das operações D e X somente são acumuladas às oriundas de pagamento, as demais já estão computadas no V e Y da ligação contábil.
Estabelecido as seguintes regras:
- Lançamento utilizando o SYSDATE, NÃO utilizando o PACK_CORRECAO.F_DATA_CORRECAO;
- Estamos sempre tratando com Reais, também NÃO posso utilizar as variáveis do PACK_CORRECAO,
pois poderá estar outra moeda selecionada;
* número de decimais fixado em 2,
* Trocado o PACK_CORRECAO.f_FatorTransformacao por valor FIXO de 1;
- Caso o exercício de cálculo for MAIOR que o exercício da data atual, então trata-se de preparação
de cálculo ou simulação para o próximo exercício e neste caso a data será fixada em
01/01/próximo exercício; Tabela TRI$_LIGACAO_CTB, campo DATA_OPERACAO
- Para o Tipo R(Lançado) o campo TRI$_LIGACAO_CTB.EXERCICIO será sempre TO_CHAR(SYSDATE,'RRRR')
- Não permite manutenção em tributo INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA, neste caso necessário ESTORNAR DA;
- PARA O TIPO DE OPERAÇÃO D(DESCONTO CONCEDIDO), O CAMPO VLORIGINAL(TEM O DESCONTO TOTAL),
O CAMPO VLATUALIZADO(TEM O DESCONTO SOBRE A CORRECAO), O CAMPO VLJUROS(TEM O DESCONTO SOBRE O JUROS),
E O CAMPO VLMULTA(TEM O DESCONTO SOBRE A MULTA), PARA SABER O TOTAL DE DESCONTOS CONCEDIDOS SOMAR
VLORIGINAL + VLATUALIZADO + VLJUROS + VLMULTA;
- Para o tipo de operação V(Inscrito em D.A), o campo VLORIGINAL( representa a soma dos campos valor1 à valor8)
para saber o total da dívida inscrita no período mesma regra do V_IMPCOR (vlatualizado+vljuros+vlmulta);
- Estorno de Dedução operação X somente é lançado para operações realizadas no mesmo exercício;
Convenções e mudanças na formação do Tributo; Todos os tributos deverão ter OBRIGATORIAMENTE o cadastramento da formação do tributo com os seguintes campos totalizadores, para dívidas NÃO INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA:
1,2,3,4,5,6,7 -> Distribuição de acordo com o programa de cálculo.(Ex:1-Imposto, 5-Lixo, etc);
109,209,309,409,509,609,709 -> Distribuição proporcional do JURO efetuado pela arrecadação, considerando que o juro do
valor 1 será descarregada no campo 109, do valor 2 no campo 209 e assim sucessivamente;
110,210,310,410,510,610,710 -> Distribuição proporcional da MULTA efetuado pela arrecadação, considerando que a multa do
valor 1 será descarregada no campo 110, do valor 2 no campo 210 e assim sucessivamente;
111,211,311,411,511,611,711 -> Distribuição proporcional da CORREÇÃO efetuado pela arrecadação, considerando que a
correção do valor 1 será descarregada no campo 111, do valor 2 no campo 211 e assim
sucessivamente;
Todos os tributos deverão ter OBRIGATORIAMENTE o cadastramento da formação do tributo com os seguintes campos
totalizadores, para dívidas INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA:
100,200,300,400,500,600,700 -> Distribui proporcional os valores Originais(Lixo,Imposto,etc),juro,multa e correção até o
limite do valor INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA;
Os excedentes de juro, multa e correção contabilizados da DATA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA até o pagamento serão distribuidos
proporcionalmente nos campos abaixo:
119,219,319,419,519,619,719 -> Distribuição proporcional do JURO efetuado pela arrecadação, considerando que o juro do
valor 100 será descarregada no campo 119, do valor 200 no campo 219 e assim sucessivamente;
120,220,320,420,520,620,720 -> Distribuição proporcional da MULTA efetuado pela arrecadação, considerando que a multa do
valor 100 será descarregada no campo 120, do valor 200 no campo 220 e assim sucessivamente;
121,221,321,421,521,621,721 -> Distribuição proporcional da CORREÇÃO efetuado pela arrecadação, considerando que a
correção do valor 100 será descarregada no campo 121, do valor 200 no campo 221 e assim
sucessivamente;
Objetos com programações:
- Pacote PACK_TRI_AMESTRE -> No momento da atualização é guardado os valores da atualização nos campos
[VALOR1_ATUALIZADO ... VALOR12_ATUALIZADO] e redistribuido os valores nos campos [VALOR1 ... VALOR12] com a
proporcionalidade de acordo com o registro cadastrado em TRI$_LIGACAO_CTB e tipo de operação igual a V;
**PARA A MANUTENÇÃO do AMESTRE/EMESTRE, quando desejar que o sistema NÃO faça registros em TRI$_LIGACAO_CTB,
Desligar o registro do sistema em TRI$\Arrecadacao\INTEGRACAO_TCE;
Exemplo de uso: begin
pack_sessao.cdcliente :=1;
pack_inicializa_tributos.PROC_AJUSTA_TABCORRECAO; -- Para carregar o parâmetro INTEGRACAO_TCE
end;
- Pacote PACK_TRI_PARCELAMENTO -> Na geração e estorno do Parcelamento serão alterados e/ou cadastrados os registros
com tipo de operacao igual:
Y(Estorno da D.A, caso o tributo ORIGEM esteja inscrito),
D(Cadastramento dos descontos concedidos pela Lei do Parcelamento),
E(Estorno do Original caso o tributo ORIGEM NÃO esteja inscrito em D.A) e
R(novos registros do parcelamento p/tributo DESTINO), gerado pela trigger TRI$_IMPOSTO_E.TRI$_IMPOSTO_CTB_AIDR_T;
** SEMPRE QUE EXECUTAR ESTE PACOTE SERÁ FEITO REGISTRO EM TRI$_LIGACAO_CTB;
** O registro de sistema Parcelamento\ATUALIZA_DA_CTB acessado por SYS_CONTEXT, habilita a atualização da Dívida Ativa
- Pacote PACK_TRI_ISENCOES -> No cálculo/recálculo do tributo é identificado a receita original e o desconto obtido com a isenção;
- Trigger TRI$_INFOPARCELAMENTO_E.T_TRI$_INFOPARC_CTB_AUR -> Após gerar ou estornar parcelamentos pagos ou não
serão atualizados os registros de controle;
- Trigger TRI$_IMPOSTO_E.TRI$_IMPOSTO_CTB_AIDR_T -> após inserir é feito um lançamento com o valor original e o tipo
de operação igual R; após deletar é feito um lançamento estornando o valor original com tipo de operação igual a E;
- Trigger TRI$_IMPOSTO_E.TRI$_IMPOSTO_CTB_BDR_T -> Verifica antes de deletar registro do imposto; Caso esteja inscrito
em Dívida Ativa a deleção é barrada; Recurso utilizado no recálculo de IPTU, ISS, etc;
- Trigger TRI$_IMPOSTO_E.TRI$_IMPOSTO_CTB_AUR_T -> Quando alterar os valores lançados serão feitos 2 lançamentos;
O primeiro utilizando a operação igual E, para estornar o valor antigo e um com operação igual a R com os novos
valores;
- Trigger TRI$_ITEMCOMPENSACAO_E.TRI$_ITEMCOMP_CTB_AIDR_T -> Parte da compensação de dívida; Trigger modificada para AFTER DELETE, sendo que a dedução do crédito (insert) passou para a pack na função PACK_TRI_COMPENSACAO.F_INTEGRACAOCOMP_CTB
Quando a compensação for parcial será lançada a parcela em TRI$_LIGACAO_CTB(R,V) somente com o saldo;
Quando a compensação for total não é lançada em TRI$_LIGACAO_CTB(R,V) com Zero;
Nas duas hipóteses será verificado a existência anterior de parcela do tipo (R,V) para proceder o estorno (E,Y);
- Trigger TRI$_MESTRELOTE_E.TRI$_MESTRELOTE_BIUR_T -> Consiste a data de credito do pagamento para não permitir lançamento ou alteração se
Boletim Contábil com situação de 'D' digitado, desde que registro de sistema '''Divida\ConsBoletimContabil''' esteja ligado;
- Trigger TRI$_MOVIMENTO_E.TRI$_MOVIMENTO_CTB_AUR -> Encerra a operação G em caso de alteração do lote para integrar com a contabilidade e lança um P ou estorna o P e lança o G em caso contrário, para os casos de ajustes onde não houve o estorno do lote antes da troca(integra/não integra);
O primeiro utilizando a operação igual E, para estornar o valor antigo e um com operação igual a R com os novos
valores;
**Para as Triggers TRI$_IMPOSTO_E,TRI$_INFOPARCELAMENTO_E e TRI$_ITEMCOMPENSACAO_E, quando desejar que o sistema
NÃO faça registros em TRI$_LIGACAO_CTB, fazer TRIGGER_CONTROL.Tabela_Origem := 'MANUTENCAO_IMPOSTO';
BEGIN
TRIGGER_CONTROL.Tabela_Origem := 'MANUTENCAO_IMPOSTO';
END;
- Código Orçamentário: populado e consistido pelas triggers:
- Trigger TRI$_LIGACAO_CTB_E.TRI$_LIGACAO_CTB_BUR -> Popula os códigos orçamentarios dos campostotalizadores entre 1 e 12 e exericioplano. '''IMPORTANTE: TRIBUTOS LANÇADOS FORA DO EXERCICIO recebem o plano orçamentario do exercício''';
- Trigger TRI$_LIGACAO_CTB_E.TRI$_LIGACAO_CTB_AIR_T -> Popula os códigos orçamentarios dos campostotalizadores acima de 12;
- Trigger TRI$_FORMACAOIMPOSTO_E.TRI$_FORMACAOIMP_CTB_AUR -> Altera os codigos orçamentários dos TRI$_LIGAÇÃO_CTB lançados no exercicio operação do SYSDATE em caso de alteração da formação do tributo;
- PACK_TRI_DIVIDAATIVA.F_INSCRICAO_DA, PACK_TRI_DIVIDAATIVA.F_INSCRICAO_DIVIDA_CONTA, PACK_TRI_DIVIDAATIVA.ATUALIZA_LIGACAOCTB; ** SEMPRE QUE EXECUTAR ESTE PACOTE SERÁ FEITO REGISTRO EM TRI$_LIGACAO_CTB;
- PACK_TRI_CANCELAMENTO.PROC_CANCELAMENTO; PAC_TRI_CANCELAMENTO.F_REATIVACAO; ** SEMPRE QUE EXECUTAR ESTE PACOTE SERÁ FEITO REGISTRO EM TRI$_LIGACAO_CTB;
- PACK_TRI_COMPENSACAO.F_COMPENSA_CONTA, PACK_TRI_COMPENSACAO.F_ESTORNA_CREDITO_CONTA, PACK_TRI_COMPENSACAO.F_ADIC_CREDITO, PACK_TRI_COMPENSACAO.F_DEL_CREDITO; PACK_TRI_COMPENSACAO.F_INTEGRACAOCOMP_CTB
- Pacote PACK_TRI_COMPENSAÇÃO -> Na inclusão ou exclusão do registro do crédito serão cadastrados os registros com tipo de operação igual:
C(Cadastramento do crédito concedidos pelo pagamento a maior),
O(Estorno do crédito)
** SEMPRE QUE EXECUTAR ESTE PACOTE SERÁ FEITO REGISTRO EM TRI$_LIGACAO_CTB;
Criado função PACK_TRI_DIVIDAATIVA.F_INTEGRACAO_ATUALIZA_CTB, que faz os lançamentos necessários para iniciar o controle;
Lança o registro com operacao=V para àqueles tributos inscritos em D.A não registrados em TRI$_LIGACAO_CTB;
Para os registros com operacao=V existentes em TRI$_LIGACAO_CTB, lança um registro com operação=Y(Estorno)
e novo registro com operação=V, com o valor atualizado;
Lança o registro com operacao=R para àqueles tributos NÃO inscritos em D.A e não registrados em TRI$_LIGACAO_CTB;
Para os registros com operacao=R existentes em TRI$_LIGACAO_CTB, NÃO faz nenhum lançamento;
IMPORTANTE: Para os Parcelamentos de Dívida, tpImposto=P, fará o lançamento do tipo V, por ser considerado na
contabilização como Dívida Ativa;
Parâmetros:
Operacao : Usa-se V para fazer a atualização do valor da dívida ativa;
Usa-se T para fazer a atualização do valor da dívida ativa gerando a operação T, para as dívidas cujo vlOriginal atual seja o mesmo da divida atualizada ou seja, TRI$_LIGACAO_CTB.vlOriginal = V_IMPCOR.vlOriginal;
Commit : Se S e operacao for V grava a correção da dívida ativa a cada 10000 , e no final do procedimento.
set serveroutput on;
declare
lv_retorno varchar2(500);
begin
Pack_Inicializa_Tributos.TRI$_INICIALIZA_CONTEXTO;
lv_retorno := PACK_TRI_DIVIDAATIVA.F_INTEGRACAO_ATUALIZA_CTB(null,null,'N');
dbms_output.put_line( lv_retorno );
end;
- Jobs obrigatórios para o bom funcionamento
- Atualização anual - operação V
- Atualização do estoque da Dívida Ativa - Sugestão que seja executada em 25/12 do exercício(antes da inscrição de dívida ativa).
- Atualização anual - operação V
DECLARE
LV_ERRO VARCHAR2(4000);
begin
Pack_Inicializa_Tributos.TRI$_INICIALIZA_CONTEXTO;
IF NVL(TRI$_REGISTRO_F('Divida','atualizaEstoqueDividaTCE',1),'N') ='S' THEN
LV_ERRO:= PACK_TRI_DIVIDAATIVA.F_INTEGRACAO_ATUALIZA_CTB('V',null,'S');
if lv_erro='OK' THEN
lv_ERRO := 'Atualizado o estoque da dívida ativa TCE em '|| to_char(sysdate,'dd/mm/yyyy') || '. ';
end if;
lv_erro := BAS$_AGENDA_PACK.F_INFORMA_EXECUCAO(9401,lv_erro);
commit;
END IF;
end;
- Atualização mensal - operação T
- Atualização do estoque da Dívida Ativa - Sugestão que seja executada no último dia útil do mês.
- Atualização mensal - operação T
DECLARE
LV_ERRO VARCHAR2(4000);
begin
Pack_Inicializa_Tributos.TRI$_INICIALIZA_CONTEXTO;
IF NVL(TRI$_REGISTRO_F('Divida','atualizaEstoqueDividaTCE',1),'N') ='S' THEN
LV_ERRO:= PACK_TRI_DIVIDAATIVA.F_INTEGRACAO_ATUALIZA_CTB('T',null,'S');
if lv_erro='OK' THEN
lv_ERRO := 'Atualizado o estoque da dívida ativa TCE em '|| to_char(sysdate,'dd/mm/yyyy') || '. ';
end if;
lv_erro := BAS$_AGENDA_PACK.F_INFORMA_EXECUCAO(9401,lv_erro);
commit;
END IF;
end;
- Saldo Final do estoque da Dívida Ativa - Deve ser executada em 1/1 do exercício , antes ou imediatamente após a inscrição de dívida ativa. E após o fechamento contábil do exercício.
DECLARE
LV_ERRO VARCHAR2(4000);
begin
Pack_Inicializa_Tributos.TRI$_INICIALIZA_CONTEXTO;
LV_ERRO:= PACK_TRI_DIVIDAATIVA.F_INTEGRACAO_ANUAL_CTB(pack_correcao.F_EXERCICIO,null, null, null, 'S', 'S');
if lv_erro='OK' THEN
lv_ERRO := 'Atualizado o saldo da dívida ativa TCE de '|| pack_correcao.F_EXERCICIO ||' em '|| to_char(sysdate,'dd/mm/yyyy') || '. ';
end if;
lv_erro := BAS$_AGENDA_PACK.F_INFORMA_EXECUCAO(9401,lv_erro);
commit;
end;
- Deduções e Características peculiares
** Cancelamentos: 101 - Renúncia da receita : Nos casos de cancelamento por Isenção(I), por Imunidade(T), por Não incidência(1), por Contra prestação(9); 103 - Desconto concedido : Cancelamento por desconto concedido; 108 - Retificações : Cancelamentos sem a intervenção do usuário onde não foi informada a característica peculiar; 300(109) - Cancelamento por Pagamento : nos casos de Cancelamento por pagamento(M); 301(109) - Cancelamento por Prescrição : Prescrito(E), Decaído(!); 302(300) - Cancelamento por Lançamento Indevido : nos casos de Cancelamento por lançamento indevido(LI); ** Cálculo recálculo com Isenções/descontos bom pagador, etc: 300 - Cancelamento por Pagamento ** Parcelamento: Conforme definido na Lei. ** Recebimento: 103 - Desconto concedido : em caso de antecipação (cota única) Conforme definido na Lei. ** Compensação do crédito: 108 - Retificações
- Cadastramento das Ações de qualificação do financeiro - GRP_TRI_LIGACAOCTBACAO
begin delete from grp_tri_ligacaoctbacao; insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,1,'Inscrição em Dívida Ativa',1,''); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,2,'Atualização da Dívida',2,''); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,3,'Cancelamento da Dívida',3,''); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,4,'Parcelamento da Dívida',4,''); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,5,'Recebimento',6,''); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,6,'Estorno do Parcelamento',5,''); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,7,'Dedução',7,''); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,8,'Recebimento não identificado',8,''); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,9,'Dedução por pagamento',7,''); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,10,'Retirada de Dívida Ativa',3,''); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,11,'Ajuizamento',10,''); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,12,'Estorno do Ajuizamento',10,''); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,13,'Registro de crédito',11,''); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,14,'Compensação do crédito',11,''); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,15,'Ajuste dados anteriores',15,'AJUSTES'); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,16,'Ajuste saldo anterior ',15,'AJUSTES'); insert into grp_tri_ligacaoctbacao values (f_cdcliente,30,'Inclui receita lançada ',1,''); commit; end;
All contents copyright of the author. ©2007.
JAMWiki Version 0.5.2