===Atividade=== *''Parâmetros Gerais:'' **'''bloqCriacaoCadExistente''' - Caso o registro seja definido com S, será bloqueado o cadastro de um novo Mobiliario caso o Cpf/Cnpj informado já exista em outro cadastro de mobiliário. **'''ACEITA_CAD_SOCIO_DUPLICADO''' - parâmetro N não permite cadastrar sócio principal duplicado, desde que a outra atividade que contenha o mesmo sócio não tenha data de término (se a outra estiver baixada permitirá incluir). Se o M estiver setado, o sistema apenas alertará de que existe outra atividade, mas não impedirá de cadastrá-la. Somente será levado em consideração na consistência empresas ativas. Consistência programada na janela tri$_atividade_tw e w_atividade. **'''AJUSTA_CAD_ATV_SIMPLESNACIONAL''' - pode ser S (Registra no cadastro de Atividade - Atividade Desenvolvida - Tabela de Tributos da Atividade Desenvolvida, como SIMPLES_NACIONAL) e N (Não faz a marcação para SIMPLES_NACIONAL). O padrão é S, esta rotina é executada no momento do retorno dos pagamentos dos arquivos do SIMPLES_NACIONAL ** '''Alvará''' ***'''TpAlvAut''' - Define o Tipo de Alvará que será utilizado para os alvarás criados de forma automática quando uma nova Atividade for cadastrada. Poderá ser usado para os casos onde o cliente não obriga a existência de alvará. **'''bloqAlvaraVencido''' - Habilitado, '''S''' , não permite a Escrituração, Aidof, habilitação e geração de NFSe se atividade/mobiliário possuir Alvará vencido ('''PFR em 6/6/2017 - Cachoeirinha (PM) 140/2017''') ; **'''bloqueiaHabilitacaoNfse''' - Permite valores '''S''' ou '''N'''. Define se bloqueia ou não o campo '''Habilitação NFSe'''; **'''CadastroGeralAutomatico''' - se os dados digitados não estiverem registrados, o cadastro geral é acionado, se a opção for P ele pergunta antes de abrir o programa, se for Sim (S) abre automaticamente e se for Não (N), não faz nenhuma ação. **'''consultaAcessoE''' - Utilizado pelo programa 670185-Dívida Mobiliário ISS/Taxas para configuração dos filtros para pesquisa. Possui as seguintes opções: "LISTACPFCNPJ": permite consultar informando o CPF/CNPJ; "INSCRICAOMOBILIARIO": permite consultar informando a Inscrição do Imobiliário; "INSCRICAOECNPJ": permite consultar informando o CPF/CNPJ e a Inscrição do Imobiliário. **'''CONTADOR_OBRIGATORIO''' - Exige(S) ou Não(N) a obrigatoriedade do contador;(MVB em 05/01/2010) **'''EDITA_ENDERECO''' - ***(S) permite tanto escolher uma economia quanto informar o endereço da empresa, selecionando os dados nas "dropdown" dos campos ***(N) permite tanto escolher uma economia quanto informar o endereço da empresa, selecionando os dados nas "dropdown" dos campos, porém quanto informar a economia os campos são bloqueados, não mais permintindo editar, mas substituindo o cadastro da economia informado os campos são abertos novamente. ***(B) Bloqueia os campos do grupo localização no atividades pastas, deixando apenas livres o telefone e a inscrição economia, sendo assim este registro obriga o uso de uma inscrição de economia válida para preenchimento destes campos agora bloqueados. (VGJ em 16/07/09) ***(C) Bloqueia os campos do grupo localização, exceto o campo Complemento. (LS 01/08/2011-Mauá (PM) 2011/266) **'''HABILITA_EVENTO_ATV''' - Por Default "N", para reativar uma atividade basta apagar a data de término, tornando assim "Ativa" novamente a Atividade. Se o parâmetro foi trocado pra "S", todo novo cadastro de atividade entra automaticamente em "provisório", tendo Data de Termino bloqueado, sendo necessário realizar observações de atividade para alteração de status, como ativação e desativação de atividade. **'''HAB_CODEST_INFOCISS''' - Por Default "N", Se alterado para "S" permite a pesquisa de like % % no campo codigo_estrutural ( atividade, categoria) no programa "informações de cálculo do iss" **'''OcultaDestDomicFisc''' - Se registro for igual a 'S', oculta o campo Destinatário referente ao Domicílio Fiscal, caso contrário, exibe o campo. Por Default "N". **'''PERMITE_03_PFISICA''' - se estiver com S, permitirá a vinculação de ISS Variável no programa [[32185|Tributos da Atividade Desenvolvida]] em Atividades de autônomos (pessoa física). **'''PERMITE_07_PJURIDICA''', o qual setado para '''S''', permite ao utilizar o programa 32185-Tabela de Tributos da Atividade Desenvolvida, vincular iss fixo a pessoas jurídicas; O default é '''N'''; **'''REMOVEAI''' - Com '''S''' remove das permissões de acesso pela WEB do antigo Contador; Com '''N''' somente torna Inativo o acesso WEB pelo do Antigo Contador; Utilizado pelos programas: "Retira Contador do cadastro Mobiliário", "Mobiliário" alteração de Contador e "Procuração Eletrônica - Acesso Externo-> Alterar Contador da Atividade". **'''habAcessoContador''' - automatiza a concessão de permissão de acesso do contador a programas de acesso externo. Como configurar? '''S''' (sim) habilita. '''N''' (não) desabilita. Se estiver habilitado (S), ao criar um mobiliário informando o contador ou alterar a inscrição do contador, será concedido automaticamente a permissão de acesso a programas de acesso externo. **'''SincronismoAlvara''' - garante sincronismo entre o programa [[32421|Alvara-Endereço]] e [[32795|Atividades-Pastas]]. Se estiver N, indicará em vermelho a ocorrência de alteração, no caso de constar S ou nada os dois cadastros estarão sempre iguais **'''SITUACAO_INICIAL''' - Por Default '''A''', usado para indicar a situação inicial da Atividade após o cadastramento da Atividade.'''(AVR em 14/07/09)''' **'''TRIBUTORECEITAESTIMADA''' - Indica o código de tributo a ser utilizado na criação dos tributos referente a receita estimada **'''tipoConsultaCarneW''' - para controlar como mostrar as parcelas no e-governo de lançamentos de atividades no exercício. No caso setando o registro para '''U''' irá mostrar apenas a cota única, qualquer outro tipo mostrará apenas as parcelas do tipo '''Real'''. '''No Java(Programa Dívida Mobiliário ISS/Taxas) ''' Se o registro estiver '''R''' mostra somente as parcelas Reais, se estiver '''U''' mostra somente as cotas únicas, '''T''' mostra todas as parcelas e '''A''' segue as mesmas regras do Aplicativo Cidadão Online; Somente são apresentados os tributos diferentes de 02,03, e RC. **'''usa_layout_cpfcnpj_lista''' - para indicar se o programa Dívida Mobiliário Iss/Taxas vai utilizar o acesso aos cadastros pelo CPF ou CNPJ do contribuinte, para isto dever estar com o status '''S'''. **'''UsaTabBairro_CEP''' -. **'''ValidaCodigoCNAE''' - Quando 'S' efetua a validação do código estrutural da atividade, via banco, no programa "Tabela Estrutural da Atividade", preferencialmente, utilizando o padrão CNAE 2.0. **'''vigenciaDesenvolvida''' - caso o status deste registro esteja '''S''', os lançamentos de retenção '''02''' e iss variável '''03''' serão controlados pelo período da atividade desenvolvida em conjunto com o tributo vinculado a esta. O status padrão é '''N'''. '''(AVR em 23/11/2010 - Protocolo São Leopoldo (PM) - 2010/646)''' **'''Tributos\Atividade\Socio''' - para indicar os tipos de sócios existentes além do Principal. **'''Tributos\Atividade\Socio\descricaoPrincipal''' - para cadastrar uma descrição diferenciada para a Principal. **PARÂMETROS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA '''Solicitação/Baixa de Inscrição - Álvara (acesso externo)''' ***'''assuntoProtocoloAlvaraWeb''' - Define o código do Assunto dos protocolos criados para Solicitação de Inscrição de Álvara. ***'''assuntoBaixaProtocoloAlvaraWeb''' - Define o código do Assunto dos protocolos criados para Baixa de Inscrição de Álvara. ***'''deptoProtEncerrAlvaraWeb''' - Define o departamento final dos protocolos de Solicitação/Baixa de Inscrição de Álvara, encerrados automaticamente. ***'''contadorRequerente''' - Define que o Contador, quando indicado, deverá ser salvo como Requerente do Protocolo. Por padrão, o requerente do Protocolo é o usuário externo logado. ***'''duplicaVinculoDocumentos''' - Indica se os documentos anexados na solicitação de inscrição devem ser duplicados também no Protocolo. Por padrão, ficam vinculados apenas no Mobiliário. Se 'N', apenas Mobiliário. Se 'S', Mobiliário e Protocolo. ***'''encerraProtocoloBaixaAutomaticamente''' - Indica se o protocolo de Baixa deve ser encerrado automaticamente: S - encerra; N - fica pendente. ***'''grupoProtocoloAlvaraWeb''' - Define o código do Assunto dos protocolos criados para Solicitação/Baixa de Inscrição de Álvara. ***'''sitProtEncerrAlvaraWeb''' - Define o código da situação de encerramento automático dos protocolos criados para Solicitação/Baixa de Inscrição de Álvara. ***'''tipoProtocoloAlvaraWeb''' - Define o tipo dos protocolos criados para Solicitação/Baixa de Inscrição de Álvara. ***'''msgDespEncerrAlvaraWeb''' - Define a síntese dos protocolos de Solicitação/Baixa de Inscrição de Álvara, encerrados automaticamente. ***'''listaDocsObrigatoriosPJAlvaraWeb''' - Define os códigos dos tipos de documentos (tabela grp_doc_tipo) obrigatórios quando Pessoa Jurídica. ***'''listaDocsObrigatoriosPFAlvaraWeb''' - Define os códigos dos tipos de documentos (tabela grp_doc_tipo) obrigatórios quando Pessoa Física. **PARÂMETROS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA '''DIVIDA ISS(11112) - EGOV''' ***'''filtraSomenteCPF''' - Com '''S''' faz pesquisa somente por CPF. ***'''lista_cdimposto_07''' - Parametriza o programa para mostrar os impostos setados neste parâmetro. Exemplo: '05','06','07' - Neste exemplo mostrará somente os imposto 07, 06 e 05. ***'''stimposto_iss_egov''' - Parametriza as situações das parcelas que não serão demonstradas na consulta do programa, preenchendo com 'L','D' não será mostradas as parcelas Lançadas e em Dívida Ativa. ***'''usa_inscricao_atividade_egov''' - Marcado com '''S''' o layout do programa utilizará a consulta pela Inscrição Atividade + CPF/CNPJ. Alterado para '''N''' a consulta para a ser pela Inscrição do Cadastro Geral + CPF/CNPJ. Esse registro só funcionará se o '''usa_layout_cpfcnpj_lista_egov''' estiver '''N'''. ***'''usa_layout_cpfcnpj_lista_egov''' - Marcado com '''S''' o layout do programa utilizará a consulta pela CPF/CNPJ. **PARÂMETROS ESPECÍFICOS IMPORTAÇÃO DE ARQUIVO '''Default Cadastramento Mobiliário''' ***'''ATIVIDADECADASTRO''' - Campo padrão que indica o código da Atividade Desenvolvida a ser Adicionada. Caso não tenha o registro vai tentar encontrar uma Atividade com a descrição 'A CADASTRAR', caso não encontre apontará erro. ***'''CIDADECADASTRO''' - Campo padrão que indica o código da Cidade a ser registrado no novo Mobiliário. Caso não tenha o registro vai cadastrar a cidade padrão(cidade da Prefeitura). ***'''BAIRROCADASTRO''' - Campo padrão que indica o código do Bairro a ser registrado no novo Mobiliário. Caso não tenha o registro vai cadastrar com -1 descrição CADASTRADO PELA ROTINA. ***'''LOGRADOUROCADASTRO''' - Campo padrão que indica o código do Logradouro a ser registrado no novo Mobiliário. Caso não tenha o registro vai cadastrar com -1 descrição CADASTRADO PELA ROTINA. *''Parâmetros Específicos:'' **'''Especializacao''' - define quais opções ficarão disponíveis no campo Especialização do programa [[32795|Atividades - Pastas]], sugere-se no mínimo a existência de: Nível Superior, Nível Técnico e Sem Especialização (sendo que é muito comum também a utilização de Agenciadores/Corretores e Outros Serviços). **'''Situacao''' - opções que estarão presentes no campo Situação da Atividade da tabela [[598|Evento Atividade]], que representam qual a situação que a empresa irá assumir após a ocorrência de um determinado evento, habitualmente cadastra-se Ativa, Desativada, Provisória, Suspensa e Web. **'''TpBaixa''' - possíveis tipos de baixa que existem para a empresa, disponíveis no campo Tipo de Baixa do programa [[32795|Atividades - Pastas]], em geral utiliza-se Falência, Normal e Ofício. **'''TpEmpresa''' - define quais opções ficarão disponíveis no campo Tipo de Empresa do programa [[32795|Atividades - Pastas]], sugere-se no mínimo a existência de: Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Empresa de Médio Porte, Empresa de Grande Porte. **'''tpAtivDesenv''' - Relaciona os tipos de Atividade Desenvolvida, de um Mobiliario. Exemplo: Principal ou Secundária. *''Mascara'' **'''Inscricao_Estadual''' - Possibilita a alteração da máscara do campo Inscrição Estadual apenas no programa Atividades Pastas, sendo está independente da mascara presente no cadastro geral, para sua visualização no atividades pastas, Também é possivel aumentar ou diminuir a quantidade de caractéres informados aumentando ou diminuindo o tamanho da máscara. (VGJ em 15/07/2009)
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