Registro do Sistema Imagens Cadastro Geral Carater CID Compras Contabilidade Documentos e-governo Empenho ERP Frotas Geral_ GRP\Java helpOnline ifs ImportaçãoCadastroGeral ImpressaoCheque Integração Jasper Licitacao Materiais Oracle Patrimonio Orçamento Portal Protocolo RTF Sistema Tributos Alvara AreaUnidade Arrecadacao Atividade Averbação Caixa Calculo Carne Certidoes Compensacao ConsultaImposto Darm DesmembramentoIPTU Divida DomicilioFiscal Economia Faturamento Fiscalizacao Geo Geral IntegracaoBancaria Inventario Isencao Isencao_iptu IssConstrucao Issqn ITBI Jasper_ Juridico Loteamento ModeloCarne MeioAmbiente Mobile NaoIncidencia Nfse OrdemServico ObraEconomia Parcelamento Prescrição Processos Protesto RecalculoIPTU Relatorio Remessa Retencao SeccaoEconomia SeccaoLogradouro SimplesNacional SituacaoIsencao Socio SPC SubstituicaoHidrometro TabIsencao TipoCorrecao Tableitributos TerrenoCemiterio Tribunal Utilitários

Registro do Sistema

Carater

• Campo
  • Subtipo: define os subtipos de campos da Tabela de Campos, pode ser Imobiliário Geral, Predial e Territorial, entre outros.
  • Uso: identificação da utilização do campo no sistema, por exemplo, Recadastramento, Interferência, Obs Alvará, etc.

CID

• ParagrafoPadrao - quantidade de caracteres do parágrafo nos documentos CID, elaborados através do programa Modelos, por exemplo P_OBSERVACAO

Compras

• Contém a descrição das chaves de registros localizados na raiz Compras

Contabilidade

• Parâmetros Gerais:
• Parâmetros Específicos:
  • 15713-Controle de Custos
    • INTEGRA_MATERIAIS: Responsável pela geração automática da movimentação de entrada e saída no estoque do almoxarifado informado no custo para o produto. IMPORTANTE: Só funciona se tiver um item com abastecimento vinculado. OBS.: Caso não haja abastecimento, esta flag será desconsiderada.
  • OrdemSaque
    • UsaNumeroOs: "S" = O sistema utilizará o número OS (sequencial por Banco Credor, Convênio e Exercício). "N" = O sistema utilizará o número sequencial OS (sempre sequencial).
    • NsaIncremental: "S" = O sistema utilizará a sequence CEF_CNAB240_NSA da tabela parametrosistema. "N" = O sistema utilizará o número Sequencia do programa 10136 - Ordem de Saque.
    • NsaInicial: Permite ao usuário alterar o valor inicial do campo NSA do layout CNAB240 quando utilizado a opção NsaIncremental estiver em "S".
    • ValorTED: informar o valor mínimo para o sistema considerar o item da remessa como TED.
    • PermiteExcluirOSAberta: se estiver preenchido como "S", o sistema permite excluir a ordem de saque que estiver com a situação "Aberta". Se não existir registro ou tiver qualquer outro valor informado, considera como NÃO PERMITIDA a exclusão da ordem.
  • RETORNO_ORDEM_SAQUE
    • PROCESSAMENTO_NO_PB: para que os novos procedimentos de integração de arquivo bancário funcionem, tem que estar preenchido como "N". Se não estiver assim, o sistema vai executar o procedimento de integração que existe dentro do programa, que não é mais atualizado.
  • Empenho
    • ParcelamentoAutomatico:se não existir registro ou não tiver nada preenchido, o default é "S". Isto significa que o sistema vai criar parcelas para o empenho de acordo com o número de meses faltantes até o final do ano. OBS.: Para o sistema não parcelar automaticamente, é preciso cadastrar este valor no registro e colocar como "N".
  • Orçamento
    • STN: o sistema vai utilizar a data informada neste campo para mostrar nos anexos da STN, caso o usuário queira colocar uma data específica (sempre respeitando o formato DD/MM/AAAA). E se o usuário quiser deixar de utilizar uma data fixa, basta alterar os dados para qualquer informação que não seja uma data válida (X, por exemplo). Desta maneira o sistema passará a pegar a data corrente.
    • PPA
      • ValidaAcaoRecurso:se estiver preenchido como "S", o programa faz a consistência dos valores da ação, que devem ser iguais aos valores por recurso. E o vinculado "Plano Plurianual - Recurso" tem que ficar disponível. Se estiver preenchido como "N", o programa deixa validar e não faz as consistências. E o vinculado "Plano Plurianual - Recurso" não deve ficar disponível.

Documentos

• Leis -

e-governo

• Parâmetros Gerais:
  • CascadeStyleSheet -
  • Nome -
  • Titulo -
  • URL -
  • logotipo -
• Parâmetros Específicos:
  • Aplicação
    • Titulo -
  • Suporte
    • EMail -
    • Link -
    • Titulo -
    • URL -

Empenho

• Parâmetros Específicos:
  • Adiantamento
    • 1: - ExigeEventoComprovacao: Informar "S" para obrigar o evento e "N" não obriga

ERP

• Parâmetros Gerais:
  • CodigoCidade - O código de cidade indicado neste parametro implicará na sugestão deste registro no programa Solicitação de Cadastro/Recadastramento.
  • CodigoProgramaDocumentosVinculados -
  • TipoSelecaoImpressora - Se estiver setado Windows utilizará o controle do sistema operacional, em casos de windows7 não funcionará a impressão de múltiplas cópias, qualquer informação diferente de windows usará controle interno do sistema.
  • WindowRegistroDeDocume -
  • MascaraInscricaoEstadual - No ERP utiliza-se (X) para alfa numérico e (#) para número. No GRP utiliza-se (@) para alfa numérico e (#) para ambos, alfa numérico e número. Protocolo: Thema 2015/1139 está tratando a padronização.
  • Titulo/SZ/Título que será apresentado no ERP e E-Governo na parte superior da tela.
  • TempoSessao - Tempo de sessão (em segundos) para que a sessão expire por inatividade.
  • ordenacaoAdministracoes - Ordenação da tela de seleção de administração. 1 = Por nome (padrão), 2 = por código.
• Parâmetros Específicos:
  • DropDowns - Possui informações referentes a DropDowns que são montadas com as informações registradas aqui
    • 22080-Pedidos de Compra - Requerente: Registro de Dropdowns para o programa de Pedidos;
      • ESPECIFICACAO: Dropdown do campo Especificação (registram-se subchaves cada uma com sua nomenclatura para exibição;
  • Skins -
    • Moderna -
      • Confirmar -
      • Localizar
      • Novo
    • Padrão -

Frotas

• Contém a descrição das chaves de registros localizados na raiz Frotas

ifs

• config -
  • adminPass -
  • adminUser -
  • cmsdkDomain -
  • ftpPort -
  • ftpServer -
  • guestPass -
  • guestUser -
  • oracleServer -
  • oracleSid -
  • schemaPass -
  • serviceName -
  • uncServer -
  • webdavUrl -
• ws -
  • documentSecurityService -
  • fileUtilService -
  • securityService -
  • userManagerService -
  • utilService -

ImportaçãoCadastroGeral

• AtualizaAutomaticamente -

ImpressaoCheque

• Bancos -

Integração

• Parâmetros Gerais
  • observação -
  • mostraIntegracao - S: Mostrará todas integrações para todos os tipos de protocolo;
    N: Só mostrará as integrações que estiverem setadas em cada tipo de protocolo na aba integração.
• Parâmetros Específicos
  • ADM/RH
  • Departamentos
  • ERP
  • Pessoas
  • RUBI
  • SIATU

Jasper

• Views
• ITBI
  • CertidaoNeg - Registros para certidões de ITBI - Caxias do Sul (PM)
    • ADMINISTRATIVO1 - Dados Assinatura do Agente Administrativo
    • ADMINISTRATIVO2 - Dados Assinatura do Agente Administrativo
    • TEXTO1 - Digitação de Texto
    • TEXTO2 - Digitação de Texto
    • TEXTO3 - Digitação de Texto
    • AGENTETRIBUTARIO - Dados Assinatura do Agente Tributário

• 60478 - Controle das quebras do Extrato Pagamentos Selecionados - Jasper. Definir S no registro quebraPorMoeda caso o cliente queira uma quebra por Moeda. Definir S no registro quebraPorTributo caso o cliente queira quebra por Tributo.

Licitacao

• Contém a descrição das chaves de registros localizados na raiz Licitacao

Materiais

• Contém a descrição das chaves de registros localizados na raiz Materiais

Patrimonio

• Contém a descrição das chaves de registros localizados na raiz Patrimonio

Orçamento

Parâmetros Gerais:

• AlteracoesOrcamentarias
  
• CotasFinanceiras
  
• CTB$_LEI_DECRETO
  
• LDO
  
• PlanoOrcamentario
  
• PlnaoReceita
  
• PPA
  
• ProjetoAtividadeOpEspecial
  
• ReceitaDeducaoLancada
  
• ReciboReceitaOrc
  
• RepasseRepassado
  
• STN
  
• 12236
  
• 12269 - Chave: HabilitaCentroCusto: Colocar 'S' somente quando o cliente controlar cotas por centro de custo.
  
• 12650
  
• 7202
  

Parâmetros Específicos:

Portal

• Aplicação -
• Categoria -
• Resizer -

RTF

Sistema

• PathIcones - mapeamento do local onde estão salvos os ícones utilizados nos programas (se algum ícone for removido desta pasta ou renomeado, no sistema aparecerá um X vermelho no seu lugar)
  • SuporteRemotoURL - apresenta o link para o programa de suporte remoto quando são acionadas as teclas Alt+F2 com o ERP aberto (ou menu ? - Suporte Remoto)

Tributos

Parâmetros Gerais:

• AUDITA_INSCRICAODA - Se estiver = S liga a auditoria de imposto na Inscrição em Dívida Ativa e no cancelamento da mesma.
• ECONOMIA - número do programa Economias que deverá abrir nos diversos links presentes em outros programas (por exemplo, a aba do Cadastro Geral)
• INICIALIZA_TRIBUTOS - parâmetro que indica se o sistema inclui a tabela de correção automaticamente a cada virada de mês. Quando (A) o sistema inclui automático e quando (M) o usuário deve cadastrar manualmente.
• MOEDASELIC - deve ser utilizado nos cliente onde a moeda 80(default), já estiver sendo utilizado para outra funcionalidade que não a

correção pela SELIC, no caso basta preencher com o número da moeda que conterá as informações da Taxa Selic acumulada.

• INTEGRACAO_FUNCAP_TRIBUTOS - Indica os tributos a serem considerados na integração com a Funcap (CX). Caso exista mais de um tributo, os códigos devem vir separados por vírgula. Exemplo: 41, 310.

Parâmetros Específicos:

Alvara

• Parâmetros Gerais:
  • CABECALHO_SETOR - permite digitar o nome do setor que aparecerá impresso no Cabeçalho do Alvará, na parte relativa ao Departamento
  • LICENCA_PARAGRAFO_1 -
  • LICENCA_PARAGRAFO_2 -
  • PARAGRAFO_1 -
  • PARAGRAFO_2 -
  • VALIDADE - (Inserir algum dado numérico), O número cadastrado neste registro será usado para somar a data de validade do alvara, a partir do dia da fundação da atividade mais o valor inserido neste registro, mantendo-se "0" o sistema ignora esse funcionamento. Salientar que ele opera sempre que um alvará for passado para provisório e o registro informar algum numero maior que 0 então a data de validade do alvará será preenchida automáticamente. (VGJ em 17/07/09)
  • TEXTO - Registro utilizado para adicionar o texto que será impresso no Alvará
  • autoValidade - Atualiza automaticamente a validade o alvará para o último dia do ano corrente, no momento que for emitido o documento do programa 683647(Alvará de Localização)
• Parâmetros Específicos:
  • Tipo - tipos de alvará, sugere-se ter no mínimo as opções Definitivo, Provisório e Temporário, mas pode ser estipulado outros tipos, como por exemplo Ambulante, Autônomo, Licença Especial, etc
  • Situação - situações do alvará. Origem das informações: Registro de sistema \Tributos\Alvara\Situacao, com as opções D-Deferido, I-Indeferido e P-Pendente.
  • usaConsultaPositiva - Considera a data do alvará nas parcelas positivas de débito em vez da data de fundação.
• OrigemAlvara - Tipos de Alvará que permitem fiscalização em Gerar Fiscalização de Alvará. Os tipos mapeados são: Localização (L), Vigilância Ambiental (A), Vigilância Sanitária (S).

AreaUnidade

• SOMA_PONTOS_CARATER -
• USA_CARATER -
• USA_TIPOPADRAO_TABCALCULO -
• CalculaAreaTotalEdificada - Com o registro do sistema ligado status 'S' o sistema irá calcular automaticamente o valor de todas as unidades de uma mesma localização e preencher o campo Área Total Edificada da aba Medidas. Desligado default é 'N'.
• CalculoFracaoIdeal - Com o registro do sistema indicando o tipo de calculo com 'AREAIDEAL', o sistema irá calcular segundo regra estabelecida o valor da área ideal para as unidades de uma mesma localização, buscando o valor do terreno que faz parte do cálculo no campo indicado por outro registro de sistema 'CampoComValorRealTerreno'. Default é 'N'.
• CampoComValorRealTerreno - indica de qual campo das medidas irá busca o valor do terreno no qual o default é 'AREATERRENO'.

Arrecadacao

• Parâmetros Gerais:
  • CADASTRA_ATV_AUTOMATICA_RET_SIMPLES - a opção S (sim) define que ao importar arquivos do Simples Nacional o sistema automaticamente cadastrará um contribuinte e uma atividade sem a interferência do usuário. Estes contribuintes poderão ser selecionados para posterior ajuste utilizando como critério de pesquisa o campo Nome inserindo a informação A CADASTRAR. Se a opção for N (não) o sistema irá alertar o usuário que o CPF/CNPJ não existe e ele deverá cadastrá-lo para conseguir efetuar a importação do arquivo.
  • CANCEL_PARCIAL_PROC - a opção S habilita o anulamento parcial de processos que ocorre apos o pagamento de um ou mais tributos/contas do processo.(PFR)
  • dataCreditoRegra - a opção O(data operação) sempre a atribui na importação do arquivo bancário a data da operação do lote como data de crédito, default N(desabilitado).(PFR em 20/10/2020 - Lajeado (PM) 571/2020)
  • INTEGRACAO_TCE - Habilita integração contábil TCE sendo:

     S - Grava Tri$_ligacao_ctb e faz o rateio proporcional 
     A - Somente Grava Tri$_ligacao_ctb(PFR)
     N - Não habilitado
     D - Grava o Tri_ligacao_ctb com distribuição de divida ativa

• • INTEGRA_TCE_SIMPL - Habilitado, na importação de arquivos do SIMPESNACIONAL, considera novos financeiros de competências anteriores como dívida do exercício, sendo :

    S - Habilitado (default), neste caso o exercício contábil do é definido pelo '''CONTABILIZACAO_DA''';
    E - Exercício , O exercício contábil passa a ser o exercício da data de crédito.  

• • EXERCICIO_TCE - Define o inicio do controle da integração contábil TCE, default 2013.
  • EXERCICIOCTB_TCE - Define o inicio do controle da integração contábil TCE por código orçamentário, default 2018.
  • PRAZOPGTO - a opção D1 considera pagamento da cota única do IPTU quando o contribuinte paga no outro dia do vencimento do desconto/parcela e o prazo final é em dia não útil(PFR). Passa a respeitar o pagamento de carnes em feriados e fim de semana, permitindo o pagamento no primeiro dia útil após o vencimento sem incidência de multa, juros ou correção monetária.(PFR em 7/7/2014 - São Leopoldo (PM) 280/2014).
  • prazoSIAF - Neste o usuário define o prazo de tolerância para pagamentos do SIAFI, sendo 0 não haverá tolerância entre a data prevista da retenção e a do pagamento realizado. A sugestão é usar um prazo minimo de 5 dias referente a possíveis feriados, ou 60 dias, neste caso o usuário pagou o que devia, utilizado pela maioria das Prefeituras.(PFR em 11/5/2017 - Santa Cruz do Sul (PM) 250/2017).
  • lotesPorArquivo - Tipo numérico, neste o usuário habilita a geração de multiplos lotes de arrecadação , caso haja no arquivo mais de uma data de crédito, válido para padrão FEBRABAN, default 1, para habilitar o conteúdo deverá ser superior a 1, sugestão 9.(PFR em 21/5/2021 - São Leopoldo (PM) 2020/145, GRP_TRI_ARQ_RETORNO_PACK.TrataArquivo).
• Parâmetros Específicos:
  • CobrancaConta
    • Faturamento -
      • Parâmetros Gerais:
        • CDMODULO - Modulo do sistema usado para CobrancaConta
        • GERA_DIFERENCA_PGTO - Lança automaticamente as diferenças de pagamento para a próxima conta
        • RECEITA_PGTO_MENOR - Código do tributo usado para lançar diferença de pagamento a menor
        • RECEITA_PGTO_DUPLO - Código do tributos usado para lançar diferença de pagamento a maior
        • RATEIA_CTA_PARCELA - Tratamento de Pagamento a menor ou a maior de Conta de parcelas, sendo:

         R - Rateia diferença nas demais parcelas não transformadas em conta;
         P - Lança a diferença na próxima conta
         T - Joga diferença na próxima parcela não transformada em conta;
         N - Não habilitado tratamento de pagamento de conta de parcelas, responsbilidade do usuário.

Atividade

• Parâmetros Gerais:
  • bloqCriacaoCadExistente - Caso o registro seja definido com S, será bloqueado o cadastro de um novo Mobiliario caso o Cpf/Cnpj informado já exista em outro cadastro de mobiliário.
  • ACEITA_CAD_SOCIO_DUPLICADO - parâmetro N não permite cadastrar sócio principal duplicado, desde que a outra atividade que contenha o mesmo sócio não tenha data de término (se a outra estiver baixada permitirá incluir). Se o M estiver setado, o sistema apenas alertará de que existe outra atividade, mas não impedirá de cadastrá-la. Somente será levado em consideração na consistência empresas ativas. Consistência programada na janela tri$_atividade_tw e w_atividade.
  • AJUSTA_CAD_ATV_SIMPLESNACIONAL - pode ser S (Registra no cadastro de Atividade - Atividade Desenvolvida - Tabela de Tributos da Atividade Desenvolvida, como SIMPLES_NACIONAL) e N (Não faz a marcação para SIMPLES_NACIONAL). O padrão é S, esta rotina é executada no momento do retorno dos pagamentos dos arquivos do SIMPLES_NACIONAL
  • Alvará
    • TpAlvAut - Define o Tipo de Alvará que será utilizado para os alvarás criados de forma automática quando uma nova Atividade for cadastrada. Poderá ser usado para os casos onde o cliente não obriga a existência de alvará.
  • bloqAlvaraVencido - Habilitado, S , não permite a Escrituração, Aidof, habilitação e geração de NFSe se atividade/mobiliário possuir Alvará vencido (PFR em 6/6/2017 - Cachoeirinha (PM) 140/2017) ;
  • bloqueiaHabilitacaoNfse - Permite valores S ou N. Define se bloqueia ou não o campo Habilitação NFSe;
  • CadastroGeralAutomatico - se os dados digitados não estiverem registrados, o cadastro geral é acionado, se a opção for P ele pergunta antes de abrir o programa, se for Sim (S) abre automaticamente e se for Não (N), não faz nenhuma ação.
  • consultaAcessoE - Utilizado pelo programa 670185-Dívida Mobiliário ISS/Taxas para configuração dos filtros para pesquisa. Possui as seguintes opções:

"LISTACPFCNPJ": permite consultar informando o CPF/CNPJ;
"INSCRICAOMOBILIARIO": permite consultar informando a Inscrição do Imobiliário;
"INSCRICAOECNPJ": permite consultar informando o CPF/CNPJ e a Inscrição do Imobiliário.

• • CONTADOR_OBRIGATORIO - Exige(S) ou Não(N) a obrigatoriedade do contador;(MVB em 05/01/2010)
  • EDITA_ENDERECO -
    • (S) permite tanto escolher uma economia quanto informar o endereço da empresa, selecionando os dados nas "dropdown" dos campos
    • (N) permite tanto escolher uma economia quanto informar o endereço da empresa, selecionando os dados nas "dropdown" dos campos, porém quanto informar a economia os campos são bloqueados, não mais permintindo editar, mas substituindo o cadastro da economia informado os campos são abertos novamente.
    • (B) Bloqueia os campos do grupo localização no atividades pastas, deixando apenas livres o telefone e a inscrição economia, sendo assim este registro obriga o uso de uma inscrição de economia válida para preenchimento destes campos agora bloqueados. (VGJ em 16/07/09)
    • (C) Bloqueia os campos do grupo localização, exceto o campo Complemento. (LS 01/08/2011-Mauá (PM) 2011/266)
  • HABILITA_EVENTO_ATV - Por Default "N", para reativar uma atividade basta apagar a data de término, tornando assim "Ativa" novamente a Atividade. Se o parâmetro foi trocado pra "S", todo novo cadastro de atividade entra automaticamente em "provisório", tendo Data de Termino bloqueado, sendo necessário realizar observações de atividade para alteração de status, como ativação e desativação de atividade.
  • HAB_CODEST_INFOCISS - Por Default "N", Se alterado para "S" permite a pesquisa de like % % no campo codigo_estrutural ( atividade, categoria) no programa "informações de cálculo do iss"
  • OcultaDestDomicFisc - Se registro for igual a 'S', oculta o campo Destinatário referente ao Domicílio Fiscal, caso contrário, exibe o campo. Por Default "N".
  • PERMITE_03_PFISICA - se estiver com S, permitirá a vinculação de ISS Variável no programa Tributos da Atividade Desenvolvida em Atividades de autônomos (pessoa física).
  • PERMITE_07_PJURIDICA, o qual setado para S, permite ao utilizar o programa 32185-Tabela de Tributos da Atividade Desenvolvida, vincular iss fixo a pessoas jurídicas; O default é N;
  • REMOVEAI - Com S remove das permissões de acesso pela WEB do antigo Contador; Com N somente torna Inativo o acesso WEB pelo do Antigo Contador; Utilizado pelos programas: "Retira Contador do cadastro Mobiliário", "Mobiliário" alteração de Contador e "Procuração Eletrônica - Acesso Externo-> Alterar Contador da Atividade".
  • habAcessoContador - automatiza a concessão de permissão de acesso do contador a programas de acesso externo. Como configurar? S (sim) habilita. N (não) desabilita. Se estiver habilitado (S), ao criar um mobiliário informando o contador ou alterar a inscrição do contador, será concedido automaticamente a permissão de acesso a programas de acesso externo.
  • SincronismoAlvara - garante sincronismo entre o programa Alvara-Endereço e Atividades-Pastas. Se estiver N, indicará em vermelho a ocorrência de alteração, no caso de constar S ou nada os dois cadastros estarão sempre iguais
  • SITUACAO_INICIAL - Por Default A, usado para indicar a situação inicial da Atividade após o cadastramento da Atividade.(AVR em 14/07/09)
  • TRIBUTORECEITAESTIMADA - Indica o código de tributo a ser utilizado na criação dos tributos referente a receita estimada
  • tipoConsultaCarneW - para controlar como mostrar as parcelas no e-governo de lançamentos de atividades no exercício. No caso setando o registro para U irá mostrar apenas a cota única, qualquer outro tipo mostrará apenas as parcelas do tipo Real. No Java(Programa Dívida Mobiliário ISS/Taxas) Se o registro estiver R mostra somente as parcelas Reais, se estiver U mostra somente as cotas únicas, T mostra todas as parcelas e A segue as mesmas regras do Aplicativo Cidadão Online; Somente são apresentados os tributos diferentes de 02,03, e RC.
  • usa_layout_cpfcnpj_lista - para indicar se o programa Dívida Mobiliário Iss/Taxas vai utilizar o acesso aos cadastros pelo CPF ou CNPJ do contribuinte, para isto dever estar com o status S.
  • UsaTabBairro_CEP -.
  • ValidaCodigoCNAE - Quando 'S' efetua a validação do código estrutural da atividade, via banco, no programa "Tabela Estrutural da Atividade", preferencialmente, utilizando o padrão CNAE 2.0.
  • vigenciaDesenvolvida - caso o status deste registro esteja S, os lançamentos de retenção 02 e iss variável 03 serão controlados pelo período da atividade desenvolvida em conjunto com o tributo vinculado a esta. O status padrão é N. (AVR em 23/11/2010 - Protocolo São Leopoldo (PM) - 2010/646)
  • Tributos\Atividade\Socio - para indicar os tipos de sócios existentes além do Principal.
  • Tributos\Atividade\Socio\descricaoPrincipal - para cadastrar uma descrição diferenciada para a Principal.
  • PARÂMETROS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA Solicitação/Baixa de Inscrição - Álvara (acesso externo)
    • assuntoProtocoloAlvaraWeb - Define o código do Assunto dos protocolos criados para Solicitação de Inscrição de Álvara.
    • assuntoBaixaProtocoloAlvaraWeb - Define o código do Assunto dos protocolos criados para Baixa de Inscrição de Álvara.
    • deptoProtEncerrAlvaraWeb - Define o departamento final dos protocolos de Solicitação/Baixa de Inscrição de Álvara, encerrados automaticamente.
    • contadorRequerente - Define que o Contador, quando indicado, deverá ser salvo como Requerente do Protocolo. Por padrão, o requerente do Protocolo é o usuário externo logado.
    • duplicaVinculoDocumentos - Indica se os documentos anexados na solicitação de inscrição devem ser duplicados também no Protocolo. Por padrão, ficam vinculados apenas no Mobiliário. Se 'N', apenas Mobiliário. Se 'S', Mobiliário e Protocolo.
    • encerraProtocoloBaixaAutomaticamente - Indica se o protocolo de Baixa deve ser encerrado automaticamente: S - encerra; N - fica pendente.
    • grupoProtocoloAlvaraWeb - Define o código do Assunto dos protocolos criados para Solicitação/Baixa de Inscrição de Álvara.
    • sitProtEncerrAlvaraWeb - Define o código da situação de encerramento automático dos protocolos criados para Solicitação/Baixa de Inscrição de Álvara.
    • tipoProtocoloAlvaraWeb - Define o tipo dos protocolos criados para Solicitação/Baixa de Inscrição de Álvara.
    • msgDespEncerrAlvaraWeb - Define a síntese dos protocolos de Solicitação/Baixa de Inscrição de Álvara, encerrados automaticamente.
    • listaDocsObrigatoriosPJAlvaraWeb - Define os códigos dos tipos de documentos (tabela grp_doc_tipo) obrigatórios quando Pessoa Jurídica.
    • listaDocsObrigatoriosPFAlvaraWeb - Define os códigos dos tipos de documentos (tabela grp_doc_tipo) obrigatórios quando Pessoa Física.
  • PARÂMETROS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA DIVIDA ISS(11112) - EGOV
    • filtraSomenteCPF - Com S faz pesquisa somente por CPF.
    • lista_cdimposto_07 - Parametriza o programa para mostrar os impostos setados neste parâmetro. Exemplo: '05','06','07' - Neste exemplo mostrará somente os imposto 07, 06 e 05.
    • stimposto_iss_egov - Parametriza as situações das parcelas que não serão demonstradas na consulta do programa, preenchendo com 'L','D' não será mostradas as parcelas Lançadas e em Dívida Ativa.
    • usa_inscricao_atividade_egov - Marcado com S o layout do programa utilizará a consulta pela Inscrição Atividade + CPF/CNPJ. Alterado para N a consulta para a ser pela Inscrição do Cadastro Geral + CPF/CNPJ. Esse registro só funcionará se o usa_layout_cpfcnpj_lista_egov estiver N.
    • usa_layout_cpfcnpj_lista_egov - Marcado com S o layout do programa utilizará a consulta pela CPF/CNPJ.
  • PARÂMETROS ESPECÍFICOS IMPORTAÇÃO DE ARQUIVO Default Cadastramento Mobiliário
    • ATIVIDADECADASTRO - Campo padrão que indica o código da Atividade Desenvolvida a ser Adicionada. Caso não tenha o registro vai tentar encontrar uma Atividade com a descrição 'A CADASTRAR', caso não encontre apontará erro.
    • CIDADECADASTRO - Campo padrão que indica o código da Cidade a ser registrado no novo Mobiliário. Caso não tenha o registro vai cadastrar a cidade padrão(cidade da Prefeitura).
    • BAIRROCADASTRO - Campo padrão que indica o código do Bairro a ser registrado no novo Mobiliário. Caso não tenha o registro vai cadastrar com -1 descrição CADASTRADO PELA ROTINA.
    • LOGRADOUROCADASTRO - Campo padrão que indica o código do Logradouro a ser registrado no novo Mobiliário. Caso não tenha o registro vai cadastrar com -1 descrição CADASTRADO PELA ROTINA.
• Parâmetros Específicos:
  • Especializacao - define quais opções ficarão disponíveis no campo Especialização do programa Atividades - Pastas, sugere-se no mínimo a existência de: Nível Superior, Nível Técnico e Sem Especialização (sendo que é muito comum também a utilização de Agenciadores/Corretores e Outros Serviços).
  • Situacao - opções que estarão presentes no campo Situação da Atividade da tabela Evento Atividade, que representam qual a situação que a empresa irá assumir após a ocorrência de um determinado evento, habitualmente cadastra-se Ativa, Desativada, Provisória, Suspensa e Web.
  • TpBaixa - possíveis tipos de baixa que existem para a empresa, disponíveis no campo Tipo de Baixa do programa Atividades - Pastas, em geral utiliza-se Falência, Normal e Ofício.
  • TpEmpresa - define quais opções ficarão disponíveis no campo Tipo de Empresa do programa Atividades - Pastas, sugere-se no mínimo a existência de: Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Empresa de Médio Porte, Empresa de Grande Porte.
  • tpAtivDesenv - Relaciona os tipos de Atividade Desenvolvida, de um Mobiliario. Exemplo: Principal ou Secundária.
• Mascara
  • Inscricao_Estadual - Possibilita a alteração da máscara do campo Inscrição Estadual apenas no programa Atividades Pastas, sendo está independente da mascara presente no cadastro geral, para sua visualização no atividades pastas, Também é possivel aumentar ou diminuir a quantidade de caractéres informados aumentando ou diminuindo o tamanho da máscara. (VGJ em 15/07/2009)

Averbação

• averbaDocumento - Chave onde é informado o cadastro de programa dos documentos que terão averbação automática a cada emissão. Para esta funcionalidade, é necessário o nome da tabela cadastrada como chave primaria do programa. Exemplo: Nome:670873 Tipo:SZ Dados:Texto Averbação. Toda vez que o documento 670873 for emitido uma averbação será criada para o Imovel/Economia ou Mobiliario/Atividade em questão.
• eventoDesativacaoMobiliario - Chave onde é informado o código do evento de Desativação de Mobiliário, cadastrado em Tabela de Eventos Averbação.

Caixa

• Parâmetros Gerais:
  • bloqueiaLeiDesconto - Quando setado S, o sistema irá bloquear o Lançamento no Caixa de carnes vencidos com desconto, obrigando o usuário a gerar um novo carne. (PFR em 6/6/2014 - Santa Cruz do Sul (PM) 409/2014).

Calculo

• OrigemCalculo: Contém as chaves utilizadas pelo programa Histórico de Cálculo, campo "Origem".
• TipoCalculo: Contém as chaves utilizadas pelo programa Histórico de Cálculo, campo "Tipo".

Carne

• Parâmetros Gerais:
  • MostraDataLimiteNoVcto - Parâmetro criado para controlar se a data limite de pagamento nos carnês será exibida no vencimento ou não. Por default este parâmetro é configurado como S(Sim) e mesmo não existindo cadastro, mostrará a data limite de pagamento se esta for maior que a data de vencimento e/ou data de correção. Caso seja configurado como N(Não), será exibido a maior data, entre a data de vencimento e data de correção.
  • debitoAutomatico - Com valor bloqueiacarne habilita a validacao de tributos com cobrança em débito automático. Atraves da inclusao do registro de sistema debitoAutomatico em \Tributos\Carne e conteudo bloqueiacarne. Os controles podem ser por módulo ou tributo. Valores para o conteudo do registro debitoAutomatico:
    • • bloqueiacarne - ativa a validação da geracao do carne
      • TODOS - bloqueia a emisao de carne para dividas de todos os exercicios/referencia de cobranca
      • EXERCICIO - bloqueia a emissao do carnes para dividas geradas no exercicio base

Exemplo uso debito RGE Passo Fundo:

          \Tributos\Carne  debitoAutomatico='bloqueiacarne'
          \Tributos\Carne\0\357 debitoAutomatico='todos' - onde 0(zero) é o modulo do tributo

• Parâmetros Específicos:
  • 0 - Módulo do tributo que será consistido a emissão do carne normal e consolidado.

Certidoes

• situacaoWeb - Quando valor for "S", avalia se o mobiliário esta em situação WEB. Se estiver, bloqueia a certidão negativa.

Compensacao

• INCIDE_JUROS_COMP - com o valor 0 não calcula JUROS, com o valor 1 calcula
• VL_JUROS_COMPENS - com o valor 0 não calcula, para efetuar o cálculo dos juros indique o valor do juro (se é 1% coloque 1, se for 2% coloque 2 e assim por diante), se o parâmetro INCIDE_JUROS COMP for habilitado este deverá obrigatoriamente ter a informação.
• RESPEITA_VLTOLERANCIA - com o valor S, verifica o valor da tolerância na tabela de tributos, com valor N não verifica.
• controleDevolucao - com o valor S, não será permitido fazer devolução de créditos sem que na origem do crédito exista um tributo vinculado.

ConsultaImposto

• AUII -
• CDA -
• Contribuinte -
• DARM -
• Faturamento -
• Habitação -
• IPTU -
• ISS -
• Melhorias -
• ObraAtividade -
• Parcelado -
• Processo -
• Retencao -

Darm

• CARNE_COM_PARCELA -
• USA_REFERENCIA - com o valor S, abre o campo "Data de Referência", na Receita Eventual, entre a Data de Lançamento e a Data de Vencimento no campo "Dados do Lançamento", sendo assim pode-se definir a data para 01/01/2100 que nunca ira cobrar correção deste tributo.Essa data de Referência também poderá ser visualizada na Consulta Tributos DARM --> Visualização de Débito. Com o valor N, este campo não é mostrado para utilização.
• PermissaoDeptoUsuario - Utilizado nas consultas: Consulta Tributo DARM, Ítens das Receias Eventuais, Itens das Receitas Eventuais [Fórmula], na aba Tributos Sintético e na aba Tributos; Nestes programas é verificado se o usuário tem permissão para visualizar determinado tributo configurado em Tributos -> Tributo Usuário/Departamento; Os tributos 01-Iptu, 03-Iss Variável, 02,RC-Iss Tomador, 07-Iss Fixo, 05-Alvará, 08-ITBI e 17-Contribuição de Melhorias NÃO são considerados nesta configuração;

DesmembramentoIPTU

• Parâmetros Gerais:
• VALOR2 - Define o codigo do tributo receberá o conteúdo do valor2 no desmembramento das taxas do IPTU.
• VALOR3 - Define o codigo do tributo receberá o conteúdo do valor3 no desmembramento das taxas do IPTU.
• VALOR4 - Define o codigo do tributo receberá o conteúdo do valor4 no desmembramento das taxas do IPTU.
• VALOR5 - Define o codigo do tributo receberá o conteúdo do valor5 no desmembramento das taxas do IPTU.
• VALOR6 - Define o codigo do tributo receberá o conteúdo do valor6 no desmembramento das taxas do IPTU.
• VALOR7 - Define o codigo do tributo receberá o conteúdo do valor7 no desmembramento das taxas do IPTU.
• verDAtiva - Quando conteúdo for N, não consiste tributos em dívida ativa ou ajuizados, desmembra o IPTU vinculando os novos tributos ao processo não nulo e não concluído e a CDA não excluída.
• Parâmetros Específicos:
  • VALOR1 -
    • VALOR1 - Define o codigo do tributo receberá o conteúdo do valor1 no desmembramento das taxas do IPTU.

Divida

• Parâmetros Gerais:
  • omissoSimplesMei - Em caso de S, irá considerar omisso de declaração no periodo em que o mobiliario estava enquadrado como SIMPLES_MEI.
  • AcumuladoDecsLibera - para indicar o valor acumulado por exercício onde o sistema deve desconsiderar as parcelas com DECS da dívida. Sendo assim enquanto o valor declarado não pago não atingir o acumulado as parcelas são desconsideradas da dívida. Utilizado pela view TRI$_ATIVIDADES_TABDATAS_V.
  • ajustaAjuizamento - Caso o status esteja S ao efetuar o cancelamento por Prescrição ou Prescrição Judicial(novo) retira ou trata como ação sobre uma dívida judicial ou não, alterando a situacaooAjuizado , ou seja toda prescrição judicial será sobre financeiro ajuizado e toda prescrição(ADM) será sobre financeiro não ajuizado, a adequação ocorre antes de efetuar a prescrição do financeiro (PFR em 11/05/2023 - Mauá(PM) 2023/367)..
  • AtualizaEstoqueDividaTCE - Caso o status esteja S o valor do estoque da dívida será atualizado.Deverá ser cadastrado um job (tarefa de banco) juntamente com esse registro.
  • cdaSimplesNacional - Indica que existe texto e dispositivo legal diferenciado para dívidas do simples nacional, tributo 03 e tipo de multa L(SELIC). O valor já programado é o S-SIM, usado com os registros Jasper\dividaAtiva\CDAsimplesNacional\BASELEGAL, Jasper\dividaAtiva\CDAsimplesNacional\JUROSMORA, Jasper\dividaAtiva\CDAsimplesNacional\MULTA, nas funções PACK_TRI_DIVIDAATIVA.F_RETORNA_TEXTO, TRI$_DOCPROCESSO_PACK.F_BASELEGAL_DOC e GRP_TRI_DOCPROCESSO_PACK.getBASELEGALDOCUMENTO, (PFR em 08/11/2017 - Esteio(PM) 372/2017).
  • CNPJregraCND - Se N no processamento do arquivo simplesnacional somente é verificado as dívidas diretas do contribuinte que possui o CNPJ . Desconsidera as dívidas do contribuinte, socios, omissos, etc, verificados na geração da Certidão Negativa de Débitos do Cadastro geral, default S. Registro de sistema usado no pack_tri_arq_retorno. (PFR em 6/12/2017 - Lajeado (PM) 567/2017)
  • codigoLeiCarneWeb - Seu conteúdo deve ser o Número da Lei de Parcelamento, para uso nos programas de acesso externo de geração de carnês de Iptu e Iss, permitindo obedecer a configuração da Lei como isenção de Juros, Multa ou Correção na impressão das Guias; Esta configuração é opcional.
  • ConsBoletimContabil - Se S bloqueia o lançamento de lotes de arrecadação com data de crédito cujo Boletim Contábil não esteja com situação que permita digitação. (PFR em 6/12/2013)
  • CONTA_INSCRICAO_DIVIDA -
  • CONTA_VARIACAO_ATIVA -
  • contribuicaoMelhoria onde o padrão caso não esteja cadastrado é S.Para que não seja verificado contribuição de melhoria para economia o valor da chave deve ser N. Isto é utilizado pelo chamador de funções de certidões grp_tri_certidao_pack.
  • leiConsolidadoIPTUWeb - Seu conteúdo deve ser o Número da Lei, para uso nos programas de acesso externo de geração de carnês de Iptu, permitindo obedecer a configuração da Lei como isenção de Juros, Multa ou Correção na impressão das Guias; Esta configuração é opcional.
  • CPEN_PRIM_PARC_PAGA - Regulamenta a geração da Certidão Positiva com Efeito de Negativa, onde erá impressa somente se a primeira parcela do parcelamento estiver paga, para ligar o registro marque S
  • CONTENCIOSO_BLOQUEIA_CDA - 0 Libera a geração do CDA sem qualquer validação, 1 Considera apenas a situação do processo. Em caso de PCA-Contencioso, a geração do CDA é impedida, 2 Neste caso é validado a situação do processo e a Data do Contecioso. Em caso de situação PCA-Contencioso e com alguma parcela sem Data do Contecioso informada, a geração do CDA é impedida.
  • DATA_NEGATIVA - Define-se um exercício e este será usado pelos programas para verificação de dívida de ISS (certidões negativas, por exemplo) observando apenas os exercícios iguais ou superiores à data informada, caso não haja esse registro ou não será usado o padrão é 1900 (verifica tudo) Lembrar que este registro não irá funcionar se estiver sendo utilizado o registro DECAIDOS com valor S.
  • DECAIDOS - se esta opção estiver habilitada (S) nos programas de verificação de dívida de ISS (certidões negativas, por exemplo) observará apenas os últimos cinco exercícios, caso não haja este registro o padrão é N (verifica tudo)
  • decaidosIss - com a status S o qual indica que apenas os valores de iss não lançados serão controlados pelos últimos 5 anos. Uso válido apenas para os casos onde o registro DECAIDOS estiver N, sendo assim todos os valores reais lançados são considerados como dívida e os valores não lançados seriam controlados pelo novo registro estando este com S.
  • emissaoNaVigenciaLei - ***DESCONTINUADO*** Marcado com S, indica o uso da vigência da lei como limite para a impressão de um carnê consolidado. Ex: ao emitir uma guia de carnê consolidado com uma lei com vigência até o dia 31/05/2012 e corrigir o valor até o dia 06/06/2012, estando o registro com S esta guia não será impressa.
  • estanqueMultaPelaInscricao - Caso o status esteja S, então para tributos do tipo N haverá um estanque da multa atual, a qual será somada ao valor do campo valor5 da tabela TRI$_IMPOSTO_E.
  • filtraNaoPagos - S para filtrar automaticamente os impostos não pagos na aba dos tributos no programa Economia, Atividade e Cadastro Geral. N para funcionalidade padrão.
  • geraProcessoParc - Registro de controle utilizado para definir se o parcelamento gerará processo administrativo, substituindo o tri$_parametro_geral.GERA_PROCESSO_ADM. Sendo S sugere Sim desde que o usuário tenha permissão ao programa 9242 - Seleciona Processos - Parcelamento, e esteja parcelando a partir dos programas 9171 - Consulta Impostos - Processo ou 32744 - Impostos do ERP. Ou T novo criado para Gaspar pois Gaspar sempre sugere Sim para tanto é necessário que o registro Parcelamento\GeraProcAjuizado esteja desativado.
  • mensagemRemissao2 - Registro dependente de acaoCancelamento. Este registro é vinculado ao procedimento C2 no qual pode-se cadastrar uma mensagem padrão para o procedimento.
  • PrazoComunicacao - Utilizado pelo módulo e-CAC(Comunicação com Contribuinte); Este registro define o prazo em dias para automaticamente o sistema considerar o contribuinte Comunicado/Notificado.
  • obrigaLeiHonorario - Informando o número da lei no conteúdo deste, irá acrescentar o valor de honorários sobre o total da dívida ativa inscrita de tipo normal, no carne consolidado ou normal, escolhendo ou não a lei. A lei deverá conter o registro de lei COBRAHONORARIO com o conteúdo VALORTOTALDATIVA, e também o PERCENTUALHONORARIO. (PFR em 17/07/2017 - Mauá (PM) 152/2017).
  • percentualDescontoAvista - Código da lei utilizada para o cálculo do campo de desconto com pagamento a vista do documento Extrato Contribuinte (por inscrição) jasper. (DSM em 26/10/2010)
  • REGRA_DATA_LANC_CDA - Registro 1 busca data de lançamento com a regra especifica do cliente.
  • sendaTomCli - Registro de controle utilizado na importação do arquivos SENDA para identificar que o registro no arquivo pertece ao município.
  • toleranciaCertidao - As certidões Positiva, Positiva com Efeito Negativa, Negativa, etc, quando utilizarem o pacote GRP_TRI_CERTIDAO_PACK então este registro do sistema irá determinar a tolerância à considerar para definir um tributo como devedor;
  • USA_TIPOSOCIO - OPÇÃO 1: indica que usa o Tipo Sócio (com regras predefinidas por cliente). OPÇÃO 2: o sistema entenderá que o sócio é responsável pela dívida (desde que o campo Identificação do Tipo do programa Sócios Comerciais seja utilizado). OPÇÃO 3: faz com que o sistema verifique a dívida apenas se o contribuinte for sócio principal de imóveis e atividades. OPÇÃO 4: terá o mesmo comportamento do tipo 3 para Atividades e o mesmo comportamento do tipo 1 para imóveis. Ou seja, imóveis, sócios Principais, Corresponsáveis ou Outros com participação. Atividadea apenas sócio principalCaso não queira utilizar nenhuma das opções utilize o valor N (Não usar, este valor não tem função nas regras, foi padronizado assim)
  • valAlvaCertidao - Caso valor S, a Certidão Negativa para módulo 2 irá validar a Data de Validade do Alvará. Caso esta esteja vencida a Certidão Negativa Mobiliario será barrada.
  • ValRetenParPosDeb - Em caso de valor S, a consulta de parcelas positivas de débito irá considerar parcelas pagas pelo simples nacional (PAGS) e que estejam pendentes de escrituração. Em caso de N, a consulta se fará normalmente sem esta consideração(LS 08/11/2010 Taquara (PM) 2010/269 )
  • VencimentoJuroPelaInscricao - Permite indicar que o vencimento do juro será pela data de inscrição em dívida. Para que isto aconteça o status deve esta S. Isto é válido apenas para inscrição de tributos do tipo N.
  • VERIF_CG_TEMALVARA_MUNICIPIO - Marcando S, faz a pesquisa Identificando as atividades que NÃO tem alvará E NECESSARIAMENTE ESTÃO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO); N, não faz a pesquisa; Somente será levado em consideração na consistência empresas com CNPJ estabelecidas no município. Empresa que tem alvará são aquelas que tem pelo menos uma dívida 05 lançada. Empresas estabelecidas no município são aquelas em que o CODIGO_CIDADE do CADASTROGERAL é igual ao F_CODIGO_CIDADE; Este registro é usado em na VIEW TRI$_NEGATIVA_CONTRIBUINTE_V.
  • VERIF_MATRIZ_FILIAL - a opção 0 mantém vinculadas a matriz e a filial, se a opção 1 for escolhida a matriz continua responsável pelas filiais, porém as filiais ficam independentes (isto é considerado nas situações em que se faz a verificação da dívida da empresa, por exemplo, na emissão de uma certidão negativa de débito), a opção 2 deixa os cadastros sem nenhuma vinculação, ou seja, matriz e filial ficam independentes
  • VERIF_LOCALIZACAO_NEG_ECO - o qual setado para S, irá verificar todas as dívidas da localização da economia passada para a função F_DIVIDA_MODULO_IDENTIF do pacote PACK_TRI_GERAL, ou seja, se a economia testada tiver um sublote por exemplo, e ela não estiver devendo e o sublote sim a Negativa da Economia não sairá. (exemplo utilizando a emissão da Negativa do IPTU)
  • USA_DATACONTENCIOSO_FINANCEIRO - por regra o registro estando ou não cadastrado o valor padrão é S, o qual faz com que a data do contecioso seja obrigatório e registrada nos tributos do financeiro para contabilização da correção até esta data. Caso a situação do cliente não necessite que os valores referentes a correção tenham uma data de corte, então é necessário colocar o valor N, para que o procedimento não preencha a data do contencioso nos tributos do financeiro, sendo assim os controles do contencioso são apenas pela situação do tributo. Este registro é utilizado na alteração do status do processo e na pasta auto de infração , nos dois casos ao selecionar o Contencioso. (AVR em 18/11/2009)
  • verificaSituacaoCertidao - As chaves aqui registradas, devem conter o código da situação da atividade, no qual será verificada para constatação de cadastros baixados. Caso um cadastrogeral possua todas suas atividades dentre as situações cadastradas no registro, a mensagem TODOS OS CADASTROS ESTÃO BAIXADOS OU DESATIVADOS é informada, impedindo a emissão da certidão.
  • verCadFiscalCertidao - Este registro, quando valor S, exige a existência de algum cadastro fiscal(Atividade ou Economia) ao cadastro geral. A falta deste cadastro é considerado como dívida quando registro ligado. Este registro, quando valor F, exige a existência de algum cadastro fiscal(Atividade ou Economia) ao cadastro geral pessoa física. A falta deste cadastro é considerado como dívida quando registro ligado.
  • SNBarraCertidao - Registro de sistema para controlar a emissão de certidões onde o cadastro tenha enquadramento no simples nacional. Onde no conteúdo N-Não Barra, S-Barra por completo e W-Barra apenas no acesso externo.
  • SNMultaInscricaoDA - Registro de sistema para colocar o tipo de multa que queira utilizar na inscrição do Simples Nacional, desde que este tipo seja o mesmo utilizado no programa Tributos, campo Tipo Multa Dívida.
  • MostraContribuinte - contribuinte
  • SUSPENDECOMDATALIMITE - Este registro, quando valor S, na alteração de status de processo para Contecioso/Suspenso, faz com que o financeiro ao estar marcado com 'Sim', recebe a data digitada para o contencioso, com campo data limite de pagamento, a diferença que a data de contencioso calcula juros/multa até a data informada, já a data limite pagamento, retira juros e multa até o limite informado, depois cobra normalmente. Para retirar a informação o processo precisa ser anulado.
• Parâmetros Específicos:
  • acaoCancelamento - Registro para cadastramento das ações para o Tipo Cancelamento. Ex: Cancelamento 12UFMs, Cancelamento 320Ufms, Relatório 12UFMs,Relatório 320UFMs, etc, com seus respectivos status ou valores padrões. Os valores padrões já programados são C1-Cancelamento 12UFMs, C2-Cancelamento 320UFMs, R1-Relatório 12UFMs, R2-Relatório 320UFMs e C-Cancelamento usados no Cancelamento de Dívida, (PFR em 03/8/2017 - Caxias do Sul(PM) 4186/2017).
  • acaoProcedimento - Registro para cadastramento das atividades para o Tipo Cancelamento.O valor já programado é o JP-Cancelamento por Job usado no Cancelamento de Dívida, (PFR em 03/8/2017 - Caxias do Sul(PM) 4186/2017).
  • DiasAtraso - Ambos, Normal e Parcelado - Usado pela função tri$_jobs_pack.F_INSCREVE_DIVIDAATIVA, usado como prazo para a inscrição de dívidas, somente serão inscritos os tributos cuja diferença entre a data da inscrição informada e a data de vencimento da dívida for igual ou superior ao prazo informado.(PFR em 25/02/2016 - Não-me-toque (PM) 2016/17).
  • tipoCancelamento - Registro que define o Tipo Cancelamento. Os valores padrões já programados são C-Cancelamento de Dívida e E-Prescrição de Dívida usados no Cancelamento de Dívida, (PFR em 03/8/2017 - Caxias do Sul(PM) 4186/2017).
  • tipoInscriçãoDA - Limite pagamento, Não Ajuizados e Ajuizados(novo) - Usado pela função tri$_jobs_pack.F_INSCREVE_DIVIDAATIVA, permite a inscrição dos financeiros de acordo com um dos três critérios desejados, podem ser selecionados ao usar os programas Inscrição de dívida ativa geral, individual e por processo. Novo tipo de inscrição para Ajuizados e parcelamento ajuizados, quando há necessidade de inscrever os parcelamentos para que sejam incluídos na CDA (PFR em 12/06/2023 - Taquara (PM) 2023/113).

DomicilioFiscal

• integrado_faturamento - Com S deixa a coluna Economia visivel com N mantém a manutenção da forma basica.

Economia

• Parâmetros Gerais:
  • ValidaSituacao - Registro especifico para Programa 685575, se registro consultaAcessoE = CHAVECPFCNPJ, para validar se busca imóveis ativo ou não, Configurando com S - Busca situação Ativo e N não busca situação do imóvel
  • validaPercentualSocio - Com N, o percentual (% Part) não será validado, permitindo que seja informado um percentual acima de 100%;
  • ALTERA_CHLOCALIZACAO - a opção S (sim) permite alterar os campos da Chave Localização, se a opção for N (não) bloqueia estes campos para edição
  • ATUALIZA_INFORMACOES_TERRITORIAL -
  • ATUALIZA_MEDIDAS_LOCALIZACAO - a opção S (sim) efetua a soma da áreas unidades que estejam no mesmo setor, quadra e lote. Esta operação pode ou não pedir uma confirmação de acordo com o que for estipulado no campo Consistência Medidas, da aba Geral do programa Parâmetros Gerais da Tributação. Se a opção for Sim, fará a consistência sem perguntar, se a opção for Não, não vai efetuar nenhum cálculo, se a opção for Perguntar vai abrir uma janela solicitando a confirmação do cálculo ou não;

A opção T vinculada ao registro CORRIGE_NATUREZA com conteúdo igual 2 efetua a mesma ação do S através da trigger T_ECONOMIA_AFT_UPD_MUT_3 possibilitando a atualização tanto pelo ERP ou GRP, a opção S não é reconhecida pelo GRP.(PFR em 25/6/2015)

• • BLOQUEIA_ALTERACAO_AVERBACAO - Registro de sistema onde é definido o bloqueio da edição dos campos de averbação do Imobiliário (chave primária tipocampo = 'E') de registros existentes, exceto para o campo "Data Validade" que é liberado para alteração sempre. Opção N, com bloqueio; opção S, sem bloqueio (Descontinuado após versão 3.20, substituído pela chave de programa bloqueiaAlteracao).
  • CALCULA_PROFUNDIDADE - se estiver habilitado (S - sim) efetua o cálculo da profundidade automaticamente, dividindo a área do terreno pela testada
  • COPIA_NAO_INCIDENCIA - se estiver habilitado (S - sim), ao usar a ação de duplicar imobiliário será copiado o conteúdo do programa Não Incidência Dependentes IPTU.
  • consFinanceiroSocio Desativa a verificação de dívida do contribuinte ao incluir um novo sócio no imobiliário - (Habilitar="S";Desabilitar="N");
  • CARNE_WEB_SEM_SENHA_EXE_SUP_ATUAL - Utilizado no programa cód. 11165, Dívida IPTU Economia(e-governo). Se estiver ligado com a opção T(todos), mostrará todas as parcelas do exercicio corrente mais as do ano seguinte (inclusive cota única). Se a opção ligada for N visualizará apenas o exercício corrente. Opção ligada S, é visualizado as parcelas do ano corrente mais a cota única do ano seguinte. Opção P (próximo) setada, mostra na tela apenas o próximo exercício, com a data de correção posicionada no primeiro dia do ano (por exemplo, se o exercício atual é 2008, posicionará em 01/01/2009). Opção Z o programa buscará somente a cota única do ano seguinte com a mesma regra da data de correção da opção P. Opção U o programa mostrará apenas a cota única do exercício corrente. No JAVA substituído pelo parâmetro tipoConsultaCarneW.
  • CORRIGE_NATUREZA - situação 1 controla na tabela tri$_tabareaunidade, sendo que tendo cadastro nesta tabela indica que é Predial e o contrário indica que é Territorial e 2, controla na tabela Economia por trigger a troca de natureza de Terrritorial para Predial ou o contrário. O controle se faz pelo campo área da unidade, sendo que tendo valor indica que a economia é Predial e necessita de ano de construção e se for zerado indica que a economia é Territorial.
  • DUPLICIDADE_CHAVE_ECONOMIA - a opção S (sim) permite a mesma combinação de números para os campos definidos na coluna Chave Economia, na aba Economia Chave do Parâmetros Gerais da Tributação, se a opção for N (não) impedirá a duplicidade. Usado nas triggers T_ECONOMIA_AFT_INS_MUT_3 e T_ECONOMIA_AFT_UPD_MUT_3;
  • DUPLICIDADE_CHAVE_LOCALIZACAO - a opção S (sim) permite a mesma combinação de números para os campos definidos na coluna Chave Localização, na aba Economia Chave do Parâmetros Gerais da Tributação, se a opção for N (não) impedirá a duplicidade. Em ambos os casos esta parâmetro somente será considerado se o parâmetro USA_CHAVE_LOCALIZACAO estiver ligado. Usado nas triggers T_ECONOMIA_AFT_INS_MUT_3 e T_ECONOMIA_AFT_UPD_MUT_3;
  • exibeParcIPTU - Controla a exibição de tributos parcelados nos programas que consultam os tributos no Acesso Externo (que utilizam a view grp_tri_consultaIptuAcessoExt);
  • EGOV_RESTRINGE_DIV_JUIZ_WEB - se este registro estiver ativo (S) quando for montada a tabela na informação da dívida vão ser exibidas somente dívidas com valores maior que zero e que não sejam Ajuizadas ou Parceladas Ajuizadas e Procuradoria se não, como default, tras todas as dívidas.(DSM 21/07/2009) Parâmetro Descontinuado no JAVA (MVB em 11/04/2013)
  • LOCALIZA_POR_CHLOCALIZACAO - se este registro estiver ativo (S) indica que ao executar o procedimento de localizar registros (Alt + L) o programa irá posicionar o cursor no primeiro campo da Localização (distrito ou setor, dependendo do que é configurado nos Parâmetros Gerais da Tributação). Isto facilita a busca das prefeituras que utilizam a chave localização como número da economia. Caso o registro esteja desabilitado(N) a Economia fará a busca normalmente, ou seja, pelo número sequencial da economia
  • NUMERACAO_RURAL - numeração a partir da qual o imóvel é considerado rural
  • OcultaDestDomicFisc - Se registro for igual a 'S', oculta o campo Destinatário referente ao Domicílio Fiscal, caso contrário, exibe o campo. Por Default "N".
  • PERMITE_CALC_ZERADO -
  • USA_CHAVE_LOCALIZACAO - a opção 1 (sim) grava a chave localização conforme os campos definidos na coluna Chave Localização, na aba Economia Chave do Parâmetros Gerais da Tributação, se a opção for 0 (não) irá utilizar a definição de cada cliente ou um padrão que é Distrito, Zona, Setor, Quadra, Lote e Sublote
  • LogradouroPorSetor - Este regitro de sistema irá restringir ou não a dropdown de logradouros do programa Economias 2.0. Em caso de valor S, os logradouros carregados pela dropdown estarão restritos ao setor definido no cadastro da Economia. Esta restrição será feita apatir da vinculação Seccção Logradouro.
  • USA_SUBTIPO_CARATER -
  • UsaTabBairro_CEP -
  • usa_chave_economia_web - apresenta os campos da chave economia para consultas no e-governo, de acordo com a configuração da coluna Chave Economia, na aba Economia Chave do Parâmetros Gerais da Tributação. No JAVA substituído pelo parâmetro consultaAcessoE com o conteúdo CHAVEIMOBILIARIO.
  • EditaPontAreaUnid - Controla a permissão de edição dos dados de Pontos da Tab "Area Unidade" do Programa Economias. Valores S ou N
  • ZerosEsquerdaChaveEconomia - Preenche com zeros a esquerda os campos da chave da economia no momento em que são alterados (S: Sim/ N: Não)
  • MaximoRegistrosAreaUnidade - Número máximo de registros permitidos na aba Area Unidade (N: Desativado)
  • AtualizaImobiliariaRecadastramento - Programação de controle para atualizar ou não pelo recadastramento a informação da imobiliária. Foi criado um registro de sistema vinculado a Economia que indica se deve ou não atualizar a característica da imobiliária no caso do recadastramento. Definido como default não atualizar. Status assumidos [S|N] Sim e Não respectivamente.
  • usa_layout_cpfcnpj_lista - Quando este registro estiver S, modificará o comportamento do programa cód. 11165 e 11116(dívida IPTU e Certidão Negativa do Imóvel), do e-governo que passarão a buscar as economias pelo cpf/cnpj. No JAVA substituído pelo parâmetro consultaAcessoE com o conteúdo LISTACPFCNPJ.
  • Economia\HabilitaCertidaoEnglobado - caso não esteja cadastrado ou então com S, que é o default gera certidão negativa do imóvel para englobados, caso o cliente não queira liberar a certidão para englobados, basta colocar N, que com isto a englobado não conseguirá gerar a certidão.
  • prazoCotaIPTU - Permite e controla a geração do Carne Consolidado de Prazo Determinado, para cota única. Sintaxe: S01 2015, S01 2015E 40 e S 2017 onde:

   S - permite emissão de carne de prazo determinado para cota unica;
   01 - codigo do tributo, com 3 posições;
   2015 - Exercicio do tributo, com 4 posições;
   E - tipo de campo, com 3 posições: quando for informado, somente será gerado o carne se houver averbação para a economia, com o evento de averbação, cuja data da averbação for do mesmo exercicio do tributo;
   40 - codigo do evento de averbaçao com 5 posições.
  '''PFR em 11/3/2015 - São Leopoldo 701/2014''' usado na tributos_f/fcarne e na GRP_TRI_CARNET_PACK.

• • PARAMETROS ESPECIFICOS DO PROGRAMA DIVIDA IPTU(11111) - EGOV
    • divida_iptu_economia - Quando este registro estiver S, o programa mudará a consulta de inscrição municipal para inscrição economia, juntamente com o CPF/CNPJ.
    • stimposto_iptu_egov - Lista as situações especificadas nesta chave. Exemplo: Colocando 'L', 'D' mostrará somente os impostos Lançados e em Dívida Ativa.
    • lista_cdimposto_01 - Quando este registro estiver S, listará somente o imposto 01.
  • Economia\campoGlebaAutomatico - caso for S, vai controlar o campo Gleba com Sim ou Não olhando para o registro registro Economia\valorInicialGleba.
  • Economia\valorInicialGleba - indica o valor inicial a partir do qual o campo Gleba deve ser marcado como Sim.
  • consisteMedidasTrigger - Usado para definir regras de consistências das medidas do Imobiliário onde: primeiro caracter é a número da regra e os demais a mensagem ao usuário.

    Regra 1 - Lajeado (PM): Consiste que a soma do Terreno Tributado acrescido da área isenta mais os fundos não seja  diferente da área do terreno. Registro sugerido: 1 (Terreno Tributado + Area isenta + Fundos <> Terreno)

• Parâmetros Específicos:
  • ConsultaImposto -
    • TEXTO_ADICIONAL_RODAPE - Este registro é responsável pelo texto que sairá impresso no Extrato Imposto Dívida - Conf. Débito(9472). Mantém como padrão o mesmo texto que havia antes, porém pode-se adicionar mais informações. (Procurar não ultrapassar 3 linhas, pois pode deformar o relatório).
  • Gleba - opções do campo Gleba do programa Economias, pode ser Sim ou Não por exemplo
  • Situacao - opções que estarão presentes no campo Situação Tabela de Eventos - Economia, que representam qual a situação que o imóvel irá assumir após a ocorrência de um determinado evento, habitualmente cadastra-se Ativa, Desativada, Provisória, Suspensa, Demolido e Rural.
• Parâmetros Específicos JAVA:
  • tipoConsultaCarneW: Utilizado pelo programa Dívida IPTU (Sem Credencial) - Acesso Externo(670374).

Para as opções "N", "U", "T" e "X", o comportamento será o seguinte:

"N" (exibe parcelas Reais e Virtuais do exercício corrente )
"U" (exibe parcelas Virtuais do exercício corrente )
"T" (exibe todas as parcelas (Reais e Virtuais) menores ou igual ao exercício corrente. No caso das virtuais, só serão exibidas as parcelas vigente. Se estiver em atraso, não serão exibidas).
"X" (Exibe Todas as parcelas lançadas)

• • consultaAcessoE: Registro para definir a forma de consulta dos programas de acesso externo do IPTU: 670181 - Dívida IPTU Economia, 670848 - Dívida IPTU (Próx. Exercício) e 670374 - Dívida IPTU (Sem Credencial). Os conteúdos aceitos são INSCRICAOIMOBILIARIO, CHAVEIMOBILIARIO, LISTACPFCNPJ E INSCRICAOECNPJ (este último disponível temporariamente apenas para o 670374 - Dívida IPTU (Sem Credencial)). Os conteúdos CHAVEIMOBILIARIO e LISTACPFCNPJ substituem os registros de sistema usa_chave_economia_web e usa_layout_cpfcnpj_lista respectivamente.
  • tipoConsultaCarneWPE: Utilizado pelo programa 670848-Dívida IPTU (Próx. Exercício), podendo aceitar os parâmetros: U-Mostra somente a cota única e T-Mostra a cota única e as parcelas; Obs: Cota única vencida não será apresentada.
  • tipoConsultaCarneWI: Utilizado pelo programa 70076-Consulta IPTU por Imobiliária - Acesso Externo, podendo aceitar os parâmetros:

"N" (exibe parcelas Reais e Virtuais do exercício corrente )
"U" (exibe parcelas Virtuais do exercício corrente )
"T" (exibe todas as parcelas (Reais e Virtuais) menores ou igual ao exercício corrente. No caso das virtuais, só serão exibidas as parcelas vigentes. Se estiver em atraso, não serão exibidas).
"X" (Exibe todas as parcelas lançadas)

• • FracaoPeloEnglobado: Registro para fazer o controle da Fração e Área Ideal pelo método de Englobamento e não pela Localização do

Imobiliário. Utilizado por Gaspar-SC.

• USA_ESPOLIO: Em caso de S e o cadastro geral tenha data de extinção, adiciona a descrição "ESPÓLIO DE" à frente do nome do contribuinte no Imobiliário, Processo Administrativo e Relatório de Notificações
• Tributos/Geral/prefixoCadastroGeralFalecido: Tem funcionamento parecido com o USA_ESPOLIO, porém neste deverá ser cadastrado o texto a ser exibido antes do nome. Ex: Cadastrar como "Espólio de";

Faturamento

• Parâmetros Gerais:
  • AFERICAO - Habilita a leitura por aferição onde o consumo informado será o usado no cálculo da conta.
  • ALTERA_PROPRIETARIO - Usado na Economia Água/Ligação de Água, sendo valores possíveis:0(zero) permite alteração do proprietário, 1 - bloqueado, proprietário e usuário são a mesma pessoa ou vem do imóvel(Economia).
  • calculoServicoBasico - Novo cálculo do SEMAE permite informar a partir de que referência começará o cálculo da tarifa de água pela nova regra.
  • CONSISTE_HIDROM - Quando valor S consiste a inclusão ou troca de hidrômetro não permitindo que o hidrômetro seja colocado, no período, em mais de uma economia/ligação com uma única divisão.
  • CORTE_CONTA_MES - Com valor S faz com que a geração do processo de corte somente leve em conta as contas com sequência 1(Conta do mês ou rotineira).
  • DA_TRANSFORMA_EM_PARCELA - Com valor S ao inscrever uma conta em Dívida Ativa o procedimento retira a parcela da conta e a habilita para ser gerada na próxima conta.
  • GERA_REMESSA_DISCO - S - Gera o arquivo de remessa em Disco, N gera em memória.
  • LIMITE_PGTO - S, habilita o controle de limite de pagamento (tolerância) ou seja o usuário tem um prazo de tolerância para pagamento da conta sem a incidência de juros e multa, ou seja o pagamento até esta data independentemente de estar vencido, não será cobrado nem juros e nem multa, reflete no CARNECONSOLIDADO.PRAZO_FIXO, CARNECONSOLIDADO.DATA_CORRECAO E CARNECONSOLIDADO.DATA_LIMITE.
  • NUMERACAOTELEFONE - A inclusão de ramais de telefone terá numeração a partir do valor informado, evitando, por se tratar da mesma tabela, sobreposição de Faturamento de Água com os dos Telefones.
  • OBRIGA_IMOVEL - S - Exige a existência de um IMÓVEL(ECONOMIA) relacionado a ECONOMIA ÁGUA/LIGAÇÃO, na inclusão de novo registro caso não seja digitado o imóvel, o sistema automáticamente incluirá um novo imóvel.
  • OBRIGA_SETOR - S - Exige a informação do setor que é de preenchimento obrigatório pela Tabela de Zona Fiscal, na inclusão de novo registro caso não seja digitado o imóvel, o sistema automáticamente incluirá o default 1.
  • PADRAOCOLETOR - Usa o padrão informado para ajustar carnes nos casos onde o nossonumero pago for diferente do Coletado.
  • RETRIEVE_AUTOMATICO - Com valor S executa retrieve automático das ações efetuadas no sistema de Faturamento.
  • UsaTabBairro_CEP - Valida informações de CEP, logradouro, numero, bairro com o cadastro de BairroCEP .
  • ZONA -(Pré-cadastro) Permite que ao incluir novo registro este já venha preenchido com valores iniciais

      Campos disponiveis : CODIGO_CIDADE, CODIGO_ABASTECIMENTO, CODIGO_LOGRADOURO, NUMERO_ROTEIRO, ZONA, TIPO_NATUREZA,
                           TIPO_DEMANDA, CODIGO_CATEGORIA, CODIGO_ATIVIDADE, STECONOMIA, NUMERO_ECONOMIAS, NUMERO_DIVISAO,
                           IMPRIME_CONTA, NATUREZA, CDDISTRITO, DIA_VENCIMENTO, CODIGO_BAIRRO, MODULO, DTCADASTRO,
                           TIPO_COBRANCA.

• Parâmetros Específicos:
  • AluguelHidrometro - Permite a cobrança de outros serviços na conta, aqui define-se o código do serviço, código do campo e complemento que será usado para cobrar o Aluguel de hidrômetro na conta.
    • Parâmetros Gerais:
      • CAMPO -
      • COMPLEMENTO -
      • CDIMPOSTO -
  • BoletimLeitura - Parametrizado para atender a necessidade do usuário
    • Parâmetros Gerais:
      • INFOLEITURA_MEDIA - Quando o valor for 'S', ao digitar a informação de leitura ou ocorrência de leitura o sistema automaticamente sugere que trata-se de uma leitura por média.
      • LEITURA_CORTADA - Quando for 'N', bloqueia a digitação de leitura, o usuario tem que dar o enter para passar para a próxima.
      • SOMENTE_NAO_LIDOS - S - somente trará para digitação do boletim de leitura as economias/ligações que não tiveram leitura digitada na referência.
  • CarneFaturamento -
    • Parâmetros Gerais:
      • CARNE_EXE_WEB_MJ - Define quais contas serão mostradas na WEB sendo: S - mostra todas as contas da economia água selecionada; N - Somente as contas do exercício corrente; V - Contas em aberto, tipo normal, rotineira(sequencia=1) com a situação lançada; B - Build padrão do IPTU para boletos usado por Lajeado.
      • CARNE_MULT_N_LINHA - Define-se o limite de contas/linhas impressas no Carne Múltiplo de Faturamento
      • CARNE_MULT_M_LINHA - Define-se o limite de contas associadas ao NOSSONUMERO ou Carne Consolidado. Caso a quantidade seja maior que o limite de impressão(CARNE_MULT_N_LINHA) imprime mensagem 'Existem outras CONTAS neste CARNÊ'
      • CHECKBOX_VENCIMENTO - Registro utilizado no E-governo Faturamento, nos programas Fat$ - Consulta Economia e Fat$ - Dívida Água e Esgoto para barrar a impressão de carnês vencidos a mais de 30 dias. Utilizar registros "S" para ativado e "N" para desativado. (DSM 28/10/2009 EGOV)
      • correcaoCarneWeb - T habilita a cobrança de multa e juros na WEB na mesma conta, para contas do Exercício corrente.(PFR 5/12/2012)
      • CNPJ - Cadastramento de informações referente ao CNPJ do cliente impressa nos carnês
      • FONE - Cadastramento de informações referente ao FONE do cliente impressa nos carnês
      • WEBPAGE - Cadastramento de informações referente ao endereço eletrônico do cliente impressa nos carnês
      • IMPRIME_DESCONTO - Imprime coluna de desconto nos carnes
      • LAYOUT_DIVIDAAGUA_WEB - Registro utilizado para customização do layout do programa Fat$ Dívida Água Web/Dívida Água Esgotos(Acesso externo - JAVA), "S" para o layout do DAE, que exige o número da Ligação e Número do Imóvel, exigindo também a permissão do programa Localizar Carnê vinculado ao programa 33171; "N" para o layout do SEMAE onde exige a Inscrição do Imóvel, e "1" pelo CNPJ/CPF do usuário. (PFR 05/12/2012 JAVA)
      • MENS_DEBITO - Mensagem apresentada no corpo da Conta desde que haja dívida vencidas.
      • MENS_MULTIPLO - Mensagem genérica apresentada no corpo do Carne múltiplo, sem consistências.
      • MODELO_CARNES - Aqui define-se o modelo de carnê usado para impressão do carne de ordem de serviço.
        • JC - Jasper consolidado;
        • C - Consolidado, etc
      • MSGAVISOCORTE - Mensagem apresentada no Aviso de Corte
      • MSGCONTADATV - Mensagem apresentada na Conta desde que hajá dívida inscrita devedora
      • ORDEM_IMPRESSAO - Pode ser LC - Linha/Coluna; Ou CL - Coluna/Linha; Ou NOME - alfabética por nome do usuário; Usado somente no Carne Faturamento.
      • REGRA_DEBITOCC - 'S' permite ao atendente a impressão do carne faturamento com prazo com código de barras para usuários com débito em conta corrente.
  • ConservacaoHidrometro - Identifica o tributo referente a manutenção de hidrômetro, cobrado quando o hidrômetro não pertence a ligação.
    • Parâmetros Gerais:
      • CDIMPOSTO - Código do imposto usado na conta
      • MSGCONTA - Mensagem a ser mostrada na conta quando o tributo for cobrado
  • ContaParcela -
  • EnderecoEntrega - Define-se qual a caracteristica será usada como endereço de entrega, usado no CarneFaturamento para definir o local de entrega da conta.
    • Parâmetros Gerais:
      • CAMPO -
  • Hidrometros - Drop Down ou Lista de valores possíveis usados para preencher o campo Bitola da Manutenção de Hidrômetro.
  • InscricaoAguaAnterior - Define-se qual a caracteristica será usada para identificar a InscricaoAguaAnterior, está informação é impressa na CDA do DAE.
    • Parâmetros Gerais:
      • CAMPO -
      • COMPLEMENTO -
  • LeituraManual - Usado pela geração de Remessa para Coletor, nele se define os códigos de Tipo de Cobrança que não serão considerados na remessa para Leitura por Coletor.
  • NotificacaoCorte - Horario e Texto
  • TabelaCalculo - Regras a serem usadas na criação de novo período de cálculo.
    • Parâmetros Gerais:
      • NUMERO_DECIMAIS - Define o número de decimais que será arredondado o Valor1 após a aplicação do índice ou percentual de correção.
      • USA_PERCENTUAL - S aplica percentual de correção, N aplica índice de correção.
  • Telefones - Regras a serem usadas no faturamento de ramais de telefones.
    • Parâmetros Gerais:
  • ZONA -(Pré-cadastro) Permite que ao incluir novo registro este já venha preenchido com valores iniciais diferenciados do faturamento de água, caso não exista usa o da água.

      Campos disponiveis : CODIGO_ABASTECIMENTO, NUMERO_ROTEIRO, ZONA, TIPO_NATUREZA,
                           TIPO_DEMANDA, CODIGO_CATEGORIA, CODIGO_ATIVIDADE, STECONOMIA.

• • TipoCobrancaRetida - Usado pela geração de Remessa para Coletor, nele se define os códigos de Tipo de Cobrança que serão considerados na remessa para Leitura por Coletor apenas para Leitura ou seja, a conta impressa deverá ser retida pelo leiturista.
    • Exemplo de Cadastramento: TipoCobrancaRetida/61 dataValue 61

Fiscalizacao

• FILA_ASSUNTO_PROTOCOLO -
• FILA_GRUPO_PROTOCOLO -
• FILA_SITUACAO_EMAIL_PRESTADOR -
• FILA_SITUACAO_EMAIL_TOMADOR -
• FILA_SITUACAO_GERA_PROCESSO -
• FILA_TIPO_PROTOCOLO -
• FISCAL_RESPONSAVEL_PROCESSO - se este parâmetro estiver setado como S, para gerar processos do módulo 2 (ISS) é obrigatório cadastrar a empresa no programa Fiscais das Atividades afirmando a existência de fiscal responsável pela empresa no período determinado (o período informado na geração do processo deve estar dentro de um intervalo exato de fiscalização), o sistema preencherá o campo USUÁRIO_REPONSÁVEL do processo gerado com o usuário do fiscal
• Os parâmetros omissoCodigoTributo, omissoHistorico e omissoValor , são utilizados pelo pacote grp_tri_Fiscalizacao_pack, função geraMultaOmissos para gerar multa para os Omissos;
• omissoCodigoTributo - Define o código do tributo da Dívida que será gerada pelo pacote grp_tri_Fiscalizacao_pack.geraMultaOmissos;
• omissoHistorico - Define a descrição que será gravada na Auditoria do Sistema pelo pacote grp_tri_Fiscalizacao_pack.geraMultaOmissos;
• omissoValor - Define o valor da Dívida que será gerada pelo pacote grp_tri_Fiscalizacao_pack.geraMultaOmissos;
• habitese - Agrupa todos parâmetros necessários para as rotinas de criação e manutenção de Fiscalizações de Projeto e Habite-se.
  • parametrosPadrao - Agrupa os parâmetros com os valores padrões criação e manutenção de Fiscalizações de Projeto e Habite-se. Estes parâmetros são utilizados tanto para rotinas internas do sistema, como para casos onde existe a ausência da informação por parte do usuário final.
    • modelo - Define qual o modelo de fiscalização do cliente, conforme os valores [0, 1] especificados abaixo:
      • 0 - Modelo FISCO: Gera um registro no módulo Tributação [Fiscalização], vinculado as informações do Projeto e Habite-se.
      • 1 - Modelo PADM: Gera um Processo Administrativo, vinculado ao Cadastro Geral relacionado ao Projeto e Habite-se.
    • departamento - Especifica o código do departamento responsável pelas fiscalizações.
      • Utilizado apenas no modelo 0.
    • motivo - Especifica o código do motivo padrão para as fiscalizações.
      • • Utilizado apenas no modelo 0.
    • prioridade - Especifica a prioridade da fiscalização, conforme especificado abaixo:
      • Utilizado apenas no modelo 0.
      • A - Alta
      • B - Baixa
      • N - Normal
    • situacao - Especifica a prioridade da fiscalização, conforme especificado abaixo:
      • Utilizado apenas no modelo 0.
      • Z - Aguarda Distribuição (uso padrão)
      • D - Distribuída
      • F - Em Fiscalização
      • C - Concluída
      • X - Cancelada
    • tipo - Especifica o tipo de protocolo associado a fiscalização. Para o modelo 0, representa um Demonstrativo e para o modelo 1, representa o próprio tipo do Processo.
      • Utilizado para os modelos: 0, 1.

Geo

• Chave_Arquivo - Com o valor QUADRA_ECONOMIA, indica para a trigger da Economia que o nome de ligacao do arquivo terá o campo QUADRA do imóvel como subdiretório e o nome do arquivo terá a inscrição do imóvel. Caso não tenha este valor cadastrado o nome de ligação será somente a inscrição do imóvel. Este campo será utilizado para preenchimento do registro da tabela BLOB_INFO
• Extencao_Arquivo - Indica para a trigger da economia a extensão do arquivo. Este campo será utilizado para preenchimento do registro da tabela BLOB_INFO
• Ligacao_Arquivo - Com o valor DOC_SO, a trigger da Economia cadastra o BLOB_INFO mas NÃO gera arquivo no sistema operacional, esperando que mais tarde o pessoal do GEO coloque o arquivo no diretório combinado. Este campo será utilizado para preenchimento do registro da tabela BLOB_INFO
• Local_Arquivo - Indica para a trigger da economia a localizacao futura do arquivo. Este campo será utilizado para preenchimento do registro da tabela BLOB_INFO

Geral

• AdminTributos - Define o codigo da administração de tributos, usada para disparar a atualização do saldo da dívida ativa do exercicio, localizado na trigger grp_tri_fechaanual_aidr_t.. Default 1(PFR em 30/11/2016);
• cadastraDebitoCC - Setado com N, não fará o cadastramento ou exclusão de optante de débito em conta corrente via arquivo de retorno de banco, default S(PFR em 01/09/2020);
• CARNE_IMOBILIARIA -
• CONTABILIZACAO_DA - identifica o tipo de contabilização da Dívida Ativa escolhido pela Prefeitura, códigos disponíveis [1,2,3,4,5]. O default da CONTABILIZACAO_DA é 4.
  • 1 - Utiliza o exercício do Movimento para popular o EXERCICIO_CONTABIL, fórmula ATUAL,
  • 2 - Inscrito em DA pega exercício ATUAL-1, Não inscrito em DA pega o exercício ATUAL,
  • 3 - Para tributo Normal, utiliza o Ano da Data de Vencimento SE o ano do Vencimento for menor que Exercício atual, Não Vencido testa SE Ano Crédito for menor que Ano do vencimento usa Ano Crédito SENÃO usa Ano Crédito-1,
  • 4 - Para tributo Normal, utiliza o Ano da Data de Vencimento SE ano do Vencimento for menor que Exercício atual, Não Vencido Exercício usa ano do Crédito,
  • 5 - Para tributo Parcelado, caso de parcelamentos com exercício de Vencimento à vencer no exercício atual será contabilizado como dívida do exercício e NÃO dívida ativa
  • 6 - Para tributo Normal, utiliza o Ano da Data de Vencimento SE ano do Vencimento for menor que Exercício atual, independentemente de a divida estar vencida ou não. PFR em 06/10/2017 - Não me toque (PM) 193/2017. Usado nas triggers e packs da integração contábil.
• CONTRATO_SEED -
• CORRECAO_MENSAL - a opção S (sim) obriga a ter a Tabela de Correção Oficial, se a opção escolhida for N, não é obrigatório ter esta tabela pois utiliza outra tabela de correção (por exemplo, com tipo divisor ou com índice atual), usado quando o Cliente não possui correção mensal apenas índice
• IMPRIME_CARNE_IMOBILIARIA - S = Permite a impressão de carnês do exercício corrente para as economias com o campo IMOBILIÁRIA preenchido; N = Não permite a impressão para aquelas economias com o campo IMOBILIÁRIA preenchido.Registro do sistema utilizado no e-governo.
• financOutroSocio - quando a opção for "S" será exibido os financeiros do imóvel mesmo que o cadastro geral em questão não seja proprietário principal.
• InscrevePorDataLimite - define as regras para a inscrição em dívida ativa por data limite, os valores programados são: Exercício anterior (J), Não (N), Todos vencidos (S) que estarão disponíveis no programa Tributos. Sendo :

   Todos vencidos (S) , deve ser usado quando dividas possuem data limite de pagamento e pretende-se que as vencidas do exercício corrente sejam inscritas;
   Exercício anterior(J),  deve ser usado quando pretende-se que o job ou tipo de inscrição por data limite inscreva financeiros vencidos de exercícios anteriores , respeita a data limite mas não é obrigatória;

• LIMITE_DARM - delimita quantos itens (impostos) podem ser incluídos na DARM (programa Ítens das Receitas Eventuais)
• Termo Recebimento -
• USA_TABFERIADO -
• USA_VERIF_LCTO_ISSV -
• MOSTRA_USUARIO_EXTRATO - Quando este está como S(Sim) o usuário fica visível no Extrato Imposto-Conf. Débito, caso contrário o mesmo não aparecerá.
• procuracaoE - Na transação da procuração quando ligado(S) permite atribuir permissão ao cadastro Geral, neste caso a procuração será global para todas as Atividades e/ou Economias vinculados ao cadastro Geral; Caso esteja desligado(N) então a permissão deverá ser individual nos cadastros da Economia e Atividade;
• BLOQUEIACARNESELIC - Controla a emissão do carnê/boleto. Se o tributo estiver parametrizado com a moeda SELIC e o vencimento for de um mês que ainda não existe cadastrado na tabela de moedas, o sistema não emitirá o carnê/boleto exibindo uma mensagem de alerta. Caso seja alterado o registro do sistema para N, o sistema permitirá a emissão do carnê/boleto mesmo que não exista o mês cadastrado na tabela de moedas;
• tipoPrazoVencimento - Os valores programados são: Dia corrido (C ou nenhum), Dia útil (U), Dia útil anterior (DU), Próximo dia útil (P), Dia mais um (D1), equivale ao D+1 usado na arrecadação, que estarão disponíveis no programa Tabela Exercícios - Tributo (PFR em 23/02/2018);

IntegracaoBancaria

• CODIGO_MUNICIPAL - Código da cidade no arquivo importado da Receita Federal, deve ser informado antes de importar qualquer arquivo para garantir que as informações processadas sejam apenas do município
• geraDebitoSN - A opção S habilita na importação do arquivo dos débitos do Simples Nacional a geração do débito no financeiro, opção N somente irá importar e não lançará os débitos.

Inventario

• TIPO INVENTÁRIO - Registro que define qual tipo de herança será definida para o cadastro em questão:
  • Herança Jacente - É aquela cujos herdeiros ainda não são conhecidos, ou, se conhecidos, renunciaram à herança, não havendo outros;
  • Herança Vacante - é a Herança Jacente que passa a ser Herança Vacante quando depois de praticadas todas as diligências, ainda não houver aparecido interessados.
• Tipo Parte Inventário - Registro que define qual tipo de herdeiro será definido para o processo de Sucessões em questão.
  • Os herdeiros podem ser Legítimos (indicados pela vocação hereditária) e Testamentários (indicados pelo testador no testamento).

Isencao

• Parâmetros Gerais
  • HABILITA_CALCULO_MANUTENCAO - a opção marcada como S habilita a execução do cálculo no período isento logo após a exclusão do registro, a opção N não executa o cálculo.
  • CALCULA_SOMENTE_DEFERIDO - a opção marcada como S não efetua o cálculo quando a situação da isenção for diferente de Deferido, a opção N executa o cálculo independente da situação. (EGJ em 08/09/2009)
  • verProcesso - se habilitado(S), ao efetuar uma isenção de 100% através do cálculo ou recálculo, os processos vinculados a identificação(módulo) terão a situação do processo modificada para PCA-Concluido(obedecendo a regra de não haver outros débitos vinculados). Da mesma forma o cancelamento por Isenção fará a verificação. Ação desenvolvida somente para o cálculo de melhorias de Venâncio Aires.(PFR em 08/07/2014 - Venâncio Aires (PM) 244/2014)

Isencao_iptu

• Parâmetros Gerais
  • CALCULO_ISENCAO_IPTU - Permite definir qual cálculo do IPTU será usado ao efetuar a isenção do mesmo.
• Parâmetros Específicos
  • Aplicacao - cadastra onde será aplicada a isenção, popula a dropdown de mesmo nome na Tabela de Não Incidência - IPTU
  • PEISENCAO - o parâmetro HABILITA_VALOR com a opção 1 não permite alterar o valor no momento de cadastrar a isenção, a opção 0 não permite alterar, apenas retorna o valor da Tabela de Não-Incidência
  • Situacao_Tributo - cadastra a situação em que ficará a parcela após a isenção, popula a dropdown de mesmo nome na Tabela de Não Incidência - IPTU
  • Situacao_Tributos - monta dropdown do programa Cancelamento_por_Isenção, com os tipos de isenção, estão previstas duas novas situações "imunidade" (I) e "decaídos" (T)
  • Tipo_Isencao - cadastra os tipos de isenção, se no Imposto (I), Taxas (T) ou Imposto e Taxas (X) que estarão disponíveis no programa Não Incidência Dependentes - IPTU no momento de cadastrar a isenção em si

IssConstrucao

Se o parâmetro CHAVE_LOCALIZACAO estiver com a opção S, na tela do programa ISS Construção abrirá a opção de efetuar a localização por setor, quadra e lote. Se a opção for N, a localização será pelo número da Economia

Issqn

• AIDOF_CTRL_NUM_INICIAL - Controla a numeração inicial da AIDOF, consistindo para que a primeira aidof de cada TIPO seja obrigatoriamente iniciada em 1(hum);
• AIDOF_COD_TAB_MAXIMO_NF - Este registro apresenta o código da Tabela de Cálculo ISS (menu Tributos ISSQN) que reúne as informações que permitem definir para cada tipo de atividade desenvolvida e exercício a quantidade máxima de notas que será liberado na AIDOF (por exemplo, código 87 - AIDOF TABELA DE EXCEÇÃO NÚMERO MÁXIMO NOTAS). Quando não existir esta tabela específica prevalece a regra geral cadastrada no registro de sistema AIDOF_LIBERACAO_MAXIMO_NF
• AIDOF_LIBERACAO_AUT - Pode assumir S (faz a liberação automática da AIDOF se os diversos critérios para liberação estiverem de acordo) ou N (não libera a AIDOF automaticamente, dependendo de um funcionário da Prefeitura para fazer a liberação)
• AIDOF_CTRL_SERIE_SUBS - *** DESCONTINUADO, o controle passou para a tabela tipo de nota; Verifica se a Prefeitura controla LIBERAÇÃO de séries e SubSéries 33702-AIDOF Série/SubSérie autorizada na Atividade
• AIDOF_LIBERACAO_MAXIMO_NF - Número máximo de notas que serão liberadas na primeira AIDOF, quando o parâmetro AIDOF_LIBERACAO_AUT estiver ligado(S)
• AIDOF_MENSAGEM_OBS -
• AIDOF_MENSAGEM_SIMPLESNACIONAL - Poderá ser cadastrado um texto a ser impresso abaixo do campo despacho na AIDOF quando a empresa estiver enquadrada no SIMPLES NACIONAL
• AIDOF_MESESVALIDADE - Informa automaticamente no campo do programa Autorização de Impressão de Notas Fiscais a validade, basta colocar neste registro a quantidade de meses (por exemplo, se forem 3 anos, colocar aqui 36)
• AIDOF_RESTRITO_CNPJ - Faz a restrição de emissão de AIDOFs para pessoas físicas caso o parâmetro esteja "S", se a opção for "N" tanto pessoas jurídicas ou físicas podem emitir AIDOFs
• AIDOF_VERIFICA_DIVIDA - Quando estiver ligado(S) fará a verificação e irá indeferir caso a atividade apresentar qualquer dívida. Quando registro estiver O, irá indeferir somente se a dívida é omissão de declaração do ISSQN;
• AIDOF_CTRL_ATVDES_TRIB - (S) Verifica se tem controle pela tabela de tributos vinculada a atividade desenvolvida, sendo assim deve haver ISSV cadastrado para a atividade desenvolvida. Default(N)
• AIDOF_MULTIPLOSNUMERACAONOTAS - Indica a multiplicidade da numeração para solicitação dos documentos fiscais;
• BloqIndeferido - Setando valor S, no AIDOF a consistencia do bloqueio quando houver solicitação anterior indeferida com mesma numeração, tipo e série ocorrerá.
• AJUSTA_CAD_ATV_SIMPLESNACIONAL - Retorna na consulta de atividades as informações contidas na Tabela de Tributos da Atividade Desenvolvida, quanto à situação da empresa perante o Simples Nacional
• ARQUIVO_ISSRET_TABATV - define qual código de atividade (da Tabela Estrutural da Atividade) será utilizado nos arquivos da escrituração eletrônica, as opções são: CHAVE_AUXILIAR_OPC (significa que pode ou não informar a chave baseada na coluna AUXILIAR da tabela de atividades), CHAVE_AUXILIAR_OBR (significa que obrigatoriamente tem que informar a chave baseada na coluna AUXILIAR da tabela de atividades), CHAVE_PRINCIPAL_OPC (significa que pode ou não informar a chave baseada na coluna PRINCIPAL da tabela de atividades) e CHAVE_PRINCIPAL_OBR (significa que obrigatoriamente tem que informar a chave baseada na coluna PRINCIPAL da tabela de atividades). Se NÃO informar nada neste registro, porém colocar a tag no arquivo, então o sistema irá consistir pelo campo SEQUENCIA_ATIVIDADE da TABATIVIDADE (não deve-se utilizar pontuação, somente os números)
• CampoNumEmpregados - Define o código do Campo da Tabela de Campos/Complementos que armazena na característica o número de empregados; Utilizado no cálculo do Issqn Fixo; Utilizado somente no programa Java 69827-Número de Empregados;
• CERTIDAO_NEG_ISS_VERIFICA_CADGERAL - Na emissão da certidão negativa do ISSQN, se estiver ligado=S ou vazio verifica também as dívidas do Contribuinte, se estiver desligado=N verifica somente as dívidas de ISSQN (utilizado para CNDA)
• CONSISTE_ISSV -
• CONTROLE_ATV_DROPDOWN - Na construção da Dropdown do Guia Iss Variável e Consulta Dívida Iss no E-governo, se ativo com "A" trará somente os contribuintes com a situação da atividade "Ativa", se não assumira o Default " " que trás todos os contribuintes vinculados na credencial independente de sua situação.(DSM)
• criaCGeralPrestadorRetencao - habilita ou desabilita a criação de cadastros de prestadores de serviço na importação do xml de declaração da retenção (programa: 669956 - ISSQN Retenção (XML) - Acesso Externo).
• DECLARACAO_EXIGE_DEDUCAO - Na escrituração do ISSQN e da Retenção, quando desligado(N) não apresenta o campo dedução na tela;
• ESC_COMP_MENSAGEM_SIMPLESNACIONAL - Na escrituração complementar, quando ligado(S) restringe atividades optantes pelo simples nacional de fazer esse tipo de escrituração. (DSM 17/06/2010)
• EXCLUSAO_SEMMOV_EGV - Parâmetro utilizado no consulta escrituração por contribuinte e consulta escrituração por credencial, com registro de sistema "S" não barra a deleção das escriturações sem movimento ou registro de sistema "N" barra a deleção das escriturações sem movimentom e default do registro = "S".(DSM 28/09/2009)
• SN_prescritos - Define o número de anos considerado como prescrito, na importação e geração de dívidas do Simples nacional, default 99, se localizado dívidas prescritas no arquivo, estas são marcadas como prescrita(E), e os débitos, cadastro geral, mobiliário não gerados.

(PFR em 10/10/2016 - Santa Cruz do SUL (PM) 768/2016).

• lancaValorDECS - Controle para inserir o valor das notas ao valor atualizado em registros financeiros em situação DECS. Em caso de S o valor faturavel das notas será inseriro e corrigido.
• tabCalculoInspecao - Código da tabela de cálculo do ISS, utilizado na inspeção sanitária de produtos; Tabela que define o valor a ser Tributado.(MVB 04/10/2016)
• tributoInspecao - Código da Tributo, utilizado para lançar a inspeção sanitária de produtos; (MVB 04/10/2016)
• TAB_DECL_ISS_FIXO_MENSAL - Preencher com a tabela de cálculo utilizada para o ISS FIXO mensal. No momento da escrituração o sistema multiplicará o valor informado pela quantidade preenchida na tabela, observando os critérios de qual atividade desenvolvida e exercício. Quando o campo(ISS FIXO) em Atividade -> Atividade Desenvolvida -> Tabela de Tributos da Atividade Desenvolvida: Ao marcar este campo com [SIM], no momento da escrituração o sistema abrirá uma janela solicitando a quantidade(Ex Quantidade de Contadores, etc); Quando a escrituração for via arquivo XML o novo TAG <quantidade_issfixo> poderá ser utilizado para determinar a quantidade;
• TIPO_IMPOSTO_SIMPLESNACIONAL - Permite a distinção entre o SIMPLES NACIONAL(S) e o ISS Normal(N); Utilizado na classificação orçamentária dos pagamentos;
• TROCA_TABATV_9322 - Pode ser S (ao executar o programa Atualização de Atividade Desenvolvida o código da atividade será trocado automaticamente pelo novo código na Tabela de Cálculo do ISS) ou N (não será trocado o código da atividade nova na tabela de cálculo do ISS). A troca do código na tabela de cálculo do ISS, poderá duplicar o registro caso o novo já esteja na tabela.
• UTILIZA_MODELO_NOTA_DECLARACAO_ISS - Quando estiver ligado (S) Sim então o sistema na escrituração do ISS, solicitará a digitação do Modelo de nota a escriturar de acordo com a tabela do cliente (Ex. Nota Fiscal de Serviço, Cupom Fiscal, etc, pode ser observado em Tabela de Modelos de Notas Autorizadas). Importante salientar que na DECLARAÇÃO DO PRESTADOR quando este parâmetro estiver ligado o controle da obrigatoriedade da digitação do CNPJ será parametrizado em Tributos - Atividades ISS -> Tabelas de Modelos de Notas Autorizadas.
• UTILIZA_MODELO_NOTA_RETENCAO_ISS - Quando estiver ligado (S) Sim então o sistema na escrituração da Retenção solicitará a digitação do Modelo de nota a escriturar de acordo com a tabela do cliente (Ex. Nota Fiscal de Serviço, Cupom Fiscal, etc, pode ser observado em Tabela de Modelos de Notas Autorizadas). Na DECLARAÇÃO DO TOMADOR quando este parâmetro estiver ligado o controle da obrigatoriedade da digitação do CNPJ continua em Tributos - Atividade ISS -> Tabela de Serviço ISS
• usaDESIF - Quando estiver ligado (S), não permitirá que instituições financeiras declarem seu ISSQN através da escrituração, alertando que a declaração deve ser realizada através do módulo DESIF.
• VAL_TRIB_ARQ_PG_SIMPLESNACIONAL - Utilizado na baixa de arquivos de pagamento do simples nacional. Quando estiver ligado(S) o sistema tentará localizar uma atividade cadastrada como Simples Nacional (Atividade Desenvolvida -> Tabela de Tributos da Atividade Desenvolvida -> Simples Nacional) para vincular o pagamento. Este recurso poderá ser útil em clientes que o cadastro de atividades esteja duplicado ou cadastrado propositadamente várias atividades para um único CNPJ.
• SEM ESCRITURACAO(AIDOF) - Fará o controle da liberação da emissão AIDOF para Atividades que não tenham escriturações lançadas. Nesse registro será informado os Tipo Empresas que serão consideradas na liberação da emissão. Exemplo: No registro foi definido o valor I. Durante a emissão do AIDOF será feita a consistencia do Tipo Empresa da Atividade. Caso seja I (Microempresa Individual) a emissão será possível, mesmo que a Atividade em questão não tenha escriturações lançadas.
• Negativa Sem Escrituracao - para cadastrar os tipos de empresas que não precisarão escriturar para ter a emissão da negativa, sendo obrigatório apenas o pagamento.
• pendenciasContr / controlaOmissao - Configurar com conteúdo N caso cliente não adote a escrituração, assim omissão passa a não ser considerado impeditivo para fins de emissão de Certidões. Passo Fundo 2022/774
• aidofTemporarioVencido - Permitir bloquear a solicitação de AIDOFs e Escrituração pelo portal de atividades com alvará temporário ou provisório vencido. Com o status S bloqueia somente na AIDOF; Com o status T bloqueia na Aidof e Escrituração; com o status N não faz o controle.
• aidofNroAutorizacaoIndeferido - controle para identificar a geração do número de autorização sim/não em caso de indeferimento do pedido da AIDOF. Para isto o registro deve ter o seu valor setado para N pois o padrão é S.
• controleOmissosSimples - indica o período a partir do qual deve-se começar a verificar a omissão na declaração, isto pode variar de cliente para cliente de acordo com a Lei aprovada.
• aidofMaximoNotasMicro - define o número máximo de notas que o microempreendedor individual pode solicitar por AIDOF.
• aidofperiododividasimples - para indicar o período inicial a partir do qual será verificado a dívida para liberação automática da AIDOF.
• bloqueioSemMovimento - O padrão é N, sendo que se colocar a opção S então indica que o sistema irá bloquear lançamentos de escrituração com movimentação já tendo registrado no mesmo período escriturado para o mesma alíquota e atividade uma escrituração sem movimento.
• exclusaoEscrituracao - Utilizado na escrituração Prestador para permitir a exclusão; O padrão é TODOS, sendo que existe as seguintes opções:

       MESCORRENTE - Vai permitir apenas a exclusão de escriturações do mês corrente;
       MESCORRENTEAVENCER - Faz a mesma consistência do MESCORRENTE e bloqueia exclusão de escrituração vencida;
       AVENCER - Somente bloqueia exclusão de escrituração vencida;

• exclusaoEscrituracaoTom - Utilizado na escrituração Tomador para permitir a exclusão; O padrão é TODOS, sendo que existe as seguintes opções:

       MESCORRENTE - Vai permitir apenas a exclusão de escriturações do mês corrente;
       MESCORRENTEAVENCER - Faz a mesma consistência do MESCORRENTE e bloqueia exclusão de escrituração vencida;
       AVENCER - Somente bloqueia exclusão de escrituração vencida;

• usa_layout_cpfcnpj - Marcando com S, o programa Divida ISS Atividade(32129) no e-governo, permiti a consulta por CPF/CNPJ. Default N
• controleAliquota - Marcando com S, o programa Escrituração ISS - Acesso Externo (670105) apresentará a opção de escolha de atividade desenvolvida na criação de uma nova escrituração.
• controleEscrituracao - indica o período a partir do qual deve-se começar a verificar a omissão na escrituração, isto pode variar de cliente para cliente de acordo com a Lei aprovada.
• valorDebitoSimplesNacional - indica o valor mínimo do débito de Simples Nacional para a geração automática de processo administrativo.
• qtdeDiasLimiteDecl - Registro que complementa a data de vencimento da escrituração, ou seja, permite que uma nota seja escriturada, em uma quantidade de dias definidos pela prefeitura, a frente do vencimento. Fazendo assim com que a parcela não fique como omissa.
• bloqEscritContrOutrosMun - se o registro estiver configurado como 'S' (sim), contribuintes de outros municípios (cidade do cadastro do mobiliário) não poderão declarar prestação de serviços através da escrituração ISS.
• bloqEscritContrEventual - se o registro estiver configurado como 'S' (sim), contribuintes eventuais (campo "Contribuinte Eventual" da seção "Informações Adicionais" localizado na aba Mobiliário) não poderão declarar prestação de serviços através da escrituração ISS.

ITBI

• Parâmetros Gerais:
  • socioAutomatico - Registro que controla o cadastro automatico dos sócios atuais em um novo ITBI. Definir S para inserir apenas o sócio principal ou T paa inserir todos os sócios como transmitentes do imóvel.
  • numeroDiasVecto - Registro permite que seja controlado (em dias, números inteiros), quantos dias o sistema posicionará o vencimento do ITBI, permitindo alteração da data no momento da criação.
  • consideraDiasUteis - Quando configurado como S contabiliza apenas os dias úteis para o vencimento do ITBI. Quando N contabiliza os finais de semana e feriados no vencimento, também.
  • atualizaDomicilioFiscal - Na atualização dos proprietários dos imóveis baseado na guia do ITBI, também permite atualizar(S) ou Não(N) o Domicílio Fiscal. Poderá ser executado quando definido um JOB para atualização automática ou manual na Guia do ITBI; O default é 'N'; Quanto o registro estiver ligado(S) e o Domicílio Fiscal atual estiver presente em mais de um imóvel o sistema fará o cadastramento de um novo domicílio fiscal e atribuirá ao imóvel em questão o código do novo cadastro; Se o domicílio fiscal estiver presente em um único imóvel então o sistema utilizará o mesmo cadastro para atualizar os dados;
  • CALCULO_AUTOMATICO - Pode ser S(ao concluir a digitação do ITBI na INTERNET o sistema fará o cálculo automático da Guia sem a intervenção de funcionário municipal, confiando nos dados informados pelo contribuinte); N(ao concluir a digitação do ITBI na INTERNET o sistema NÃO fará o cálculo automático da Guia e necessitará da intervenção de funcionário municipal, para conferência e geração do cálculo);Quando for utilizado a opção S(Sim) para o cálculo automático, o sistema fará a escolha, para cálculo do imposto, do maior valor entre [valor digitado] e [valor venal do imóvel].
  • cancelaITBIRealVirtual - Cancelamento de ITBI não paga - novo registro de sistema \Tributos\ITBI','cancelaITBIRealVirtual onde pode definir o tipo de divida REAL ou VIRTUAL, será cancelada. Sendo V virtual, R real e T ou nulo todos.
  • codigoEventoAverbacao - Caso esteja cadastrado um código válido de evento da averbação, ao fazer a averbação dos sócios quando do pagamento da Guia de ITBI( por JOB para atualização automática ou manual na Guia do ITBI) o sistema registrará um histórico na 'Averbação Imobiliário'.
  • codTransacaoCompraVenda - Utilizado por clientes que usam a Guia Itbi informando somente uma operação; Este código é utilizado em caso de financiamento para lançar a parte do imóvel que será pago a vista.
  • LIMITA_PRAZO_EXECOR, o qual setado para S, irá fazer com que no lançamento da Guia do ITBI, caso a data de vencimento ultrapasse o exercício corrente, lance como data de vencimento o último dia útil do ano; O default é N
  • exibeTodosTributosGuia - Se estiver ligado (S), exibe todos os tributos vinculados a Guia. Se não estiver, exibe somente o tributo "08".
  • taxasExtras - Se estiver ligado (S), gera as taxas extras definidas no registro "\Tributos\ITBI\TaxasExtras".
  • relatorioPosGeracaoGuia - Se estiver ligado (S), exibe relatório após a geração da Guia ITBI.
  • recupSociosImob - Possui 3 configurações (P - retorna somente o sócio principal (padrão, se o registro não existir), T - retorna todos os sócios do Imobiliário, % - retorna somente os sócios que possuem uma porcentagem de participação no Imóvel). IMPORTANTE! Se o registro estiver configurado para retornar mais de um sócio (T ou %), e o contribuinte tentar incluir 2 Imobiliários na Guia, só será possível se os sócios dos Imobiliários foram iguais, considerando a porcentagem de participação.
  • validaAreasTotalTransm - Opções: S/N, para não atualizar o sócio da economia, se as medidas de Área Total e Área Total Transmitida não forem iguais.
  • consideraDiasUteis - Opções: S/N, para considerar como data de vencimento da guia itbi, somente dias úteis.
  • GERA_DARM_AUTOMATICA - Pode ser S(ao concluir a digitação do item ITBI o sistema irá solicitar ao usuário se a DARM pode ou não ser gerada naquele momento.); N(ao concluir a digitação do item ITBI o sistema NÃO irá solicitar o cálculo automático da Guia e necessitará da intervenção de funcionário municipal, para conferência e geração do cálculo).
  • DIAS_CANCELA_DARM - Deve ser informado a quantidade de dias para cancelamento automático das DARMS após o seu vencimento.
  • TIPO_ATUALIZA_SOCIOS - Poderá assumir:
    • 1 -> Adiciona em sócios do imóvel o Comprador Responsável como sócio principal, os demais compradores como sócios(Outros) e apagará os registros anteriores cadastrados;
    • 2 -> Adiciona em sócios do imóvel o comprador Responsável como sócios(Outros);
    • 3 -> Adiciona em sócios do imóvel o Comprador Responsável como sócio principal e os demais compradores como sócios(Outros), quando o Comprador Responsável na Guia do ITBI estiver cadastrado com 100%; Quando este percentual for inferior a 100% somente adicionará os demais compradores; Somente apagará os registros anteriores cadastrados em sócios do imóvel quando o Comprador Responsável na Guia do ITBI estiver cadastrado com 100%;
    • 4 -> Executa a averbação da economia se o total da participação dos compradores for 100% e não inclui os demais compradores se a participação for inferior a 100% , e por não executar a averbação também não altera o staus da guia.
  • ITBI_TIPO_SOCIO - Informa o valor que será usado para preencher o tipo de sócio (TPPERTENCE) da função f_atualiza_socio_eco, Apenas quando o registro TIPO_ATUALIZA_SOCIOS estiver com valor '2'.
  • CARNE_ATUALIZA_ITBI - Habilita(S) a atualização dos valores de multa, juros e correção do Relatório/carnê de ITBI.
  • enderecoCorrespondenciaW - Habilita(S) a informação dos dados do endereço de correspondência no formulário de guia de ITBI na web, caso esteja Não (N) ou não tenha sido incluído os campos não ficam visíveis e nem obrigatórios. Caso seja utilizado o parâmetro Obrigatório (O), todos os campos deverão ser preenchidos.
  • adicionaEnglob - Habilita(S) Após a averbação do ITBI, o sistema irá processar a troca dos sócios dos imóveis englobados.
• Parâmetros Específicos:
  • GuiaITBI
    • soUmImovel - Quando estiver definido como "S", irá limitar em um(1) imóvel por ITBI criado pelo acesso externo.
    • StatusGuia - define qual a situação da guia, por exemplo, se está aberta(A), cancelada(C), processada troca de proprietário(P), etc.
  • TransacaoITBI
    • PapelTransacao - deve haver ao menos o Transmitente e o Comprador Responsável, outros papéis podem ser incluídos de acordo com a necessidade, sugere-se Comprador, Cessão de Direitos e Outros
    • PermiteIguais - N para não e S para permitir que um contribuinte esteja nos dois papéis, ou seja, possa ser transmitente e comprador responsável ao mesmo tempo (usado em alguns casos de cessão)
    • validacoes - Permite cadastrar os tipos de validação que poderão ser utilizados no programa Validações. O tipo sera SZ e o conteúdo será númérico seguindo a sequencia dos existentes.
• bloqCadImobSit - Chave do Registro de sistema onde será cadastrado as situações do Imobiliario que fará o bloqueio de cadastros de imóveis ao ITBI. Exemplo: Caso na chave, exista registro para situação Desativada, no momento do cadastro ao ITBI de imóves com esta situação, a mensagem impeditiva será apresentada.
• EventoEconomia - Criado para substituir o Evento Economia definino no programa 9616-Parâmetros Gerais da Tributação. Neste registro será definido o evento da averbação para cada Economia de ITBI, após Geração da Darm de ITBI.
• AtuSociGuiaPgt - Definido com valor "S" restringe a Atualização de Sócios na Guia ITBI apenas para Guias Pagas.
• geraProtoItbi - W gera Protocolo para a guia ITBI acesso externo, L itbi local ou A para ambos casos.
• BloqTransEconDesat - Caso o valor esteja "S" no filtro do programa de economias do 670113 Guia ITBI Acesso Externo não retornará imóveis DESATIVADOS
• bloqSocioTransmi - Em caso e valor "S", será feito uma verificação entre os transmitentes e o imóveis vinculados a ITBI. Caso algum transmitente não seja sócio do seu correspondente imóvel, um a mensagem é informada: "Andamento não permitido, Alguns transmitentes não são sócios de seus respectivos imóveis."
• controleResp - Caso o registro esteja S, será listado, somente os ITBIs cujo o usuário seja responsável, setado pelo programa Responsável Itbi. Em caso de N, será listado qualquer Itbi.
• impCarneTribVenc - Caso o registro esteja N, será bloqueado a emissão do carnê do ITBI caso o tributo esteja vencido. Regra valida apenas para acesso externo.
• sitDuplica - Código da situação que a guia gerada irá assumir. Utilizada na funcionalidade "Duplicar Guia". As situações das Guias de ITBI são cadastradas em Situação ITBI.

Jasper_

• Parâmetros Gerais:
  • ReimpressoValido - Quando setado S, todos os documentos gerados pelo Sistema/Módulo 4, Tributação, são gerados com a informação Válido. (PFR em 13/5/2014 - São Leopoldo (PM) 205/2014).
• Parâmetros Específicos:
• Alvara - Configuração dos Alvarás em jasper (Textos, mecanismos, etc...)
• Assinatura - Configuração Assinatura busca pelo Repositório de Imagem Assinatura
  • AlvaraLocalizacao
    • PARAGRAFO_1 - Contém o primeiro texto do Alvará de Localização e Funcionamento (Normal e Provisório)(DSM)
    • PARAGRAFO_2 - Contém o rotulo da assinatura do Alvará de Localização e Funcionamento (Normal e Provisório)(DSM)
• Atividade - Configuração dos Documentos em jasper (Textos, mecanismos, etc...)
  • Viabilidade_Implantacao
    • TEXTO_VIABILIDADE_1 - Contém o primeiro texto do documento de viabilidade de implantação.(DSM em 14/07/2009)
    • TEXTO_VIABILIDADE_2 - Contém o segundo texto, texto após a variavel de descrição de atividade presente no texto do documento de viabilidade de implantação.(DSM em 14/07/2009)
• dividaAtiva - Configuração das Certidão Divida Ativa(CDA) jasper (Textos, mecanismos, etc...)
  • CDACaxias - Textos Complementares da CDA de Caxias do Sul(PM).
    • • ACRESCIMOS - Campo que contém o texto dos Acréscimos incidentes.
      • ATUALIZACAOMONETARIA - Campo que contém o texto da Atualização Monetária.
      • MULTA - Campo que contém o texto da Multa Moratória.
      • JUROS - Campo que contém o texto do Juros.
      • INSCRICAODIVIDA - Campo que contém o texto da Inscrição em Dívida Ativa.
  • CDAsimplesNacional - Textos Complementares da CDA do Simples Nacional, usado na PM Caxias, PM Esteio.
    • • BASELEGAL - Campo que contém o texto da base legal que será impressa na CDA, em Esteio vinculado ao registro Divida\cdaSimplesNacional.
      • MULTA - Campo que contém o texto da Multa Moratória.
      • JUROS - Campo que contém o texto do Juros.
• Certidao - Configuração das certidões jasper (Textos, mecanismos, etc...)
  • CONFIG_ROSTO_CPEND - "S" Ativa layout de verificação da certidão pos. efeito negativa por uma dropdown de contribuintes vinculados a uma credencial e "N" ativa layout de verificação da certidão por cpf/cnpj.(DSM)
  • CONFIG_ROSTO_CPDI - "S" Ativa layout de verificação da certidão positiva de débito do imóvel por uma dropdown de contribuintes vinculados a uma credencial e "N" ativa layout de verificação da certidão por imóvel.(DSM 07/12/2009)
  • CONFIG_ROSTO_CPENI - "S" Ativa layout de verificação da certidão pos. efeito negativa do imóvel por uma dropdown de contribuintes vinculados a uma credencial, "N" ativa layout de verificação da certidão por imóvel e por default a verificação por inscrição do imóvel e cpf/cnpj.(DSM 07/12/2009)
  • CONFIG_ROSTO_CPD - "S" Ativa layout de verificação da certidão positiva de débito por uma dropdown de contribuintes vinculados a uma credencial e "N" ativa layout de verificação da certidão por cpf/cnpj.(DSM 07/12/2009)
    • Negativa_Geral_Web
      • CDMODULO_CNDG - Número do módulo de montagem da função do campo de informações do contribuinte da certidão Negativa de Débito da Web.(DSM)
      • TIPO_CNDG - Número do tipo de montagem da função do campo de informações do contribuinte da certidão Negativa de Débito da Web.(DSM)
      • VALIDADE_CNDG - Validade da certidão em número de dias ("90").(DSM)
      • TEXTO_CNDG_1 - Campo que contém o primeiro texto da certidão negativa da Web.(DSM)
      • TEXTO_CNDG_2 - Campo que contém o segundo texto da certidão negativa da Web.(DSM)
    • Negativa_IPTU_Web
      • CDMODULO_CNDI- Número do módulo de montagem da função do campo de informações do contribuinte da certidão Negativa de IPTU da Web.(DSM)
      • TIPO_CNDI- Número do tipo de montagem da função do campo de informações do contribuinte da certidão Negativa de IPTU da Web.(DSM)
      • VALIDADE_CNDI - Validade da certidão em número de dias ("90"). (DSM)
      • TEXTO_CNDI_1 - Campo que contém o primeiro texto da certidão negativa IPTU da Web. (DSM)
      • TEXTO_CNDI_2 - Campo que contém o segundo texto da certidão negativa IPTU da Web. (DSM)
    • Negativa_ISS_Web
      • CDMODULO_CNDIA - Número do módulo de montagem da função do campo de informações do contribuinte da certidão Negativa de ISS da Web.(DSM)
      • TIPO_CNDIA - Número do tipo de montagem da função do campo de informações do contribuinte da certidão Negativa de ISS da Web.(DSM)
      • VALIDADE_CNDIA - Validade da certidão em número de dias ("90").
      • TEXTO_CNDIA_1 - Campo que contém o primeiro texto da certidão negativa de ISS da Web. (DSM)
      • TEXTO_CNDIA_2 - Campo que contém o segundo texto da certidão negativa de ISS da Web. (DSM)
    • Pos_Desc_Debito
      • TEXTO_CPDD_1 - Campo que contém o primeiro texto da certidão positiva descritiva de débito da Web. (DSM)
      • TEXTO_CPDD_2 - Campo que contém o segundo texto da certidão positiva descritiva de débito da Web. (DSM)
      • TEXTO_CPDD_3 - Campo que contém o terceiro texto da certidão positiva descritiva de débito da Web. (DSM)
    • Pos_Efeito_Neg_Geral
      • DATA_VALIDADE - Validade da certidão em número de dias ("90"). (DSM)
      • TEXTO_CPENG_1 - Campo que contém o primeiro texto da certidão Positiva com Efeito de Negativa Geral. (DSM)
      • TEXTO_CPENG_2 - Campo que contém o segundo texto da certidão Positiva com Efeito de Negativa Geral. (DSM)
      • TEXTO_CPENG_3 - Campo que contém o terceiro texto da certidão Positiva com Efeito de Negativa Geral. (DSM)
    • Pos_Efeito_Neg_Imovel
      • TEXTO_CPENI_1 - Campo que contém o primeiro texto da certidão Positiva com Efeito de Negativa do Imóvel. (DSM)
      • TEXTO_CPENI_2 - Campo que contém o segundo texto da certidão Positiva com Efeito de Negativa do Imóvel. (DSM)
      • TEXTO_CPENI_3 - Campo que contém o terceiro texto da certidão Positiva com Efeito de Negativa do Imóvel. (DSM)
    • Positiva_Tributos
      • Modelo_Certidao
• Intimacao - Configuração das Intimações em Jasper (Textos, mecanismos, etc...)
  • IntimacaoDecCirc
    • TEXTO_INTIMACAO_1
    • TEXTO_INTIMACAO_2
    • TEXTO_INTIMACAO_3
  • IntimacaoHoraCerta
    • Texto_1
    • Texto_2
    • Texto_3
    • Texto_4
  • IntimacaoISS
    • TEXTO_1
    • TEXTO_1_1
    • TEXTO_2
    • TEXTO_3
    • TEXTO_4
  • intimaDocs - Intimação usada por Taquara
    • TEXTO1 - Contém o texto impresso logo abaixo as informações do contribuinte
    • TEXTO2 - Contem o texto impresso logo após os documentos a serem apresentados
    • TEXTO3 - Contem o texto impresso na sequencia
    • TEXTO4 - Contem o texto impresso na sequencia
    • TEXTO5 - Contem o texto impresso no rodapé da intimação
• Parcelamento
  • INFORMACAO - Incluir informações adicionais para Notificação de Cancelamento de Parcelamento
  • Mod_1
  • Mod_2

Juridico

• COMARCA_INICIAL - registrar aqui o código da comarca a qual o processo vai assumir após a geração (1)(AVR em 31/07/09)
• INTEGRACAO_FORUM_COMARCA - código da comarca do município na tabela Comarca
• INTEGRACAO_FORUM_MOTIVO - código do motivo na tabela Motivos
• INTEGRACAO_FORUM_NATUREZA - código da natureza na tabela Natureza
• INTEGRACAO_FORUM_ORGAO - código do fórum na tabela Órgão
• INTEGRACAO_FORUM_SITUACAO - código da situação na tabela Situações
• GERA_JURIDICO_COM_CDA - que deve ser setado para :
  • S para gerar o processo jurídico juntamente com a geração da CDA (AVR em 31/07/09) , ou
  • J para gerar o processo após o ajuizamento (Paulo Felizardo Reis de Oliveira em 02/03/2023)
• MOTIVO_INICIAL - registrar aqui o código do motivo o qual o processo vai assumir após a geração (1)(AVR em 31/07/09)
• NATUREZA_INICIAL - registrar aqui o código da naureza a qual o processo vai assumir após a geração (1)(AVR em 31/07/09)
• ORGAO_INICIAL - registrar aqui o código da orgão o qual o processo vai assumir após a geração (1)(AVR em 31/07/09)
• PROCESSOMOTIVO - se o valor for U (UNICO), manterá a integridade dos Motivos do Processo Juridico (aba Motivos) em relação ao motivo do processo (tela principal).
• REGRANUMEROPROCESSOADM - Padroniza a numeração do processo judicial quando gerado apartir do programa Gera Processo Juridico-Origem ADM., tipo 31(Mauá) adotará Exercicio_integração + '.' + Numero_integração
• GRAVAVALORCAUSA - Prencher S para que seja gravado o valor da causa automaticamente ao gerar o processo judicial.
• SITUACAO_INICIAL - registrar aqui o código da situação a qual o processo vai assumir após a geração (1)(AVR em 31/07/09)

(1) Estes parâmetros são validos em caso do parâmetro GERA_JURIDICO_CM_CDA estar setado para S

• emailAgenda - controla o envio de email, a cada alteração da agenda, para os avogados relacionados ao processo. LS - 01/04/2014 - Passo Fundo (PM) 2013/118
• PARTES
  • cadParteJurTri - Em caso de valor S, no momento em que vinculado um processo Juridico/Tributário no Processo Juridico (17101-jur$_Processos), o executado do processo Tributário em questão será cadastrado como Réu na aba Partes do jur$_Processos.(LS - 13/04/2012-Mauá (PM) 2012/113 )
  • cadPartJurSoci - Registro que controla o cadastro dos sócios do Mobiliario/Imobiliario no momento em que vinculado um processo Juridico/Tributário no Processo Juridico (17101-jur$_Processos).
    • Em caso de I e o processo for do módulo 1, os sócios do imóvel serão cadastrados na aba Partes do jur$_Processos.
    • Em caso de M e o processo for do módulo 2, os sócios da empresa serão cadastrados na aba Partes do jur$_Processos.
    • Em Caso de T os sócios serão sempre cadastrados, tanto para processos módulo 1 como módulo 2. LS - 07/08/2012-Montenegro (PM) 2010/364 )

Loteamento

• CaucaoLote - Registro que aceita dado DataValue - SZ - 'letra', para cadastro de itens a serem exibidos nesse campo no programa Loteamento;
• RedeEsgoto - Registro que aceita dado DataValue - SZ - 'letra', para cadastro de itens a serem exibidos nesse campo no programa.
• SistemaEsgoto - Registro que aceita dado DataValue - SZ - 'letra', para cadastro de itens a serem exibidos nesse campo no programa.
• Uso - Registro que aceita dado DataValue - SZ - 'letra', para cadastro de itens a serem exibidos nesse campo no programa.

ModeloCarne

• Parâmetros Gerais
  • INFORMACOES_CAPA -
  • IPTUTPCARNE_CONSOLIDADO -
  • IPTUTPCARNE_NORMAL -
  • ISSTPCARNE_CONSOLIDADO -
  • ISSTPCARNE_NORMAL -
  • PARCTPCARNE_CONSOLIDADO -
  • PARCTPCARNE_NORMAL -
  • verCarneParcWeb - Habilitado bloqueia a geração de carne de parcelamento com o prazo vencido pelo acesso externo. (PFR em 5/1/2016 - Caxias do Sul (PM) 2087/2015)
  • prazoCarneParcWeb - Prazo mínimo para o controle de geração de carnes de parcelamento no acesso externo.(PFR em 5/1/2016 - Caxias do Sul (PM) 2087/2015)
• Parâmetros Específicos
  • Opções de layout para impressão dos carnês: 1-Arrecadação Padrão (1PF A4), 2-Arrecadação Retrato (4PF A4), 3-Arrecadação Paisagem MD1 (2PF A4), 4-Ficha de Compensação MD1 (1PF A4), 5-Ficha de Compensação MD2 (1PF A4), 6-Arrecadação Paisagem MD2 (2PF A4), 7-Ficha de Compensação MD1 (3PF A4), 8-Ficha de Compensação MD3 (1PF A4), 9-Arrecadação MD3 (2PF A4), 10-Arrecadação MD4 (1PF A4), 11-Arrecadação [4PF A4]. Para visualizar os modelos ou imprimir apenas alguns carnês em outro formato utilize o programa Seleciona Modelo para Carnê

MeioAmbiente

• • AlertaCondicionanteDiasAntesVencto - Nº de dias antes do vencimento da data limite de cumprimento de um controle ambiental que deve ser enviado email de aviso ao empreendedor;
  • AlertaLicencaDiasAntesVencto - Indica quantos dias antes do vencimento da licença deverá ser enviado e-mail de alerta ao requerente.
  • codigoRelatorioLicenca - Código do relatório (Jasper) de Licença utilizado pelo cliente.
  • codigoRelatorioLicencaManejo - Código do relatório (Jasper) de Licença de Manejo utilizado pelo cliente.
  • codigoTipoPorteIsento - Indica o código do tipo de porte Isento.
  • geraTaxaAutomatica - Controla a geração da taxa automaticamente. Quando igual a "S", ao criar o processo ambiental, a taxa já é também criada, com base no Método Padrão configurado no registro de sistema metodoCalculoPadrao. Caso "N", o usuário deverá gerar a taxa manualmente.
  • geraTaxaDeclaracaoNaoIncidencia - Indica que também é cobrada a emissão de Declaração de Não Incidência.
  • metodoCalculoPadrao - Indica o tipo de cálculo a ser considerado na emissão de taxa automática: A - Assunto Receita; P - Padrão por Tipo de Licença x Porte x Potencial Poluidor;
  • numeroMaximoLocaisDeAtividade - Indica o número máximo de atividades que pode ser informadas no programa do acesso externo de cadastro de solicitações de processos ambientais.
  • NumeracaoPorTipo - Indica que a numeração da licença é gerada, automaticamente, com a máscara indicada. Exemplo: CODIGO-MANDATO/EXERCICIO (Lajeado) ou CODIGO/EXERCICIO (São Leopoldo). Se não existente ou N, a numeração não é gerada.
  • validaLicencaRenovacao - Se sim, indica que será validado a existência de um processo ambiental com o código de licença informado.
  • validaRequerenteDA - Quando S, ao tentar criar uma solicitação de licença pelo acesso externo será validado se o requerente está em Dívida Ativa. Caso positivo, irá mostrar mensagem de erro e não permitirá criar a solicitação.
  • tipoCalculo - Indica os tipos de cálculos disponibilizados para cálculo manual, a partir, do botão Gerar Taxa.
    • Valor Padrão - Executa o cálculo padrão do sistema (tipo de licença x porte x potencial poluidor);
    • Valor Informado - Considera o valor informado para a geração do tributo;
    • LP + LI + LO - Gera o tributo considerando os valores para as Licenças LP, LI, LO x porte x potencial poluidor.

Mobile

• • codigoRelatorioGuiaAtual - Código do relatório para geração do Carnê Normal do IPTU no APP;
  • codigoRelatorioGuiaAtualIss - Código do relatório para geração do Carnê Normal do ISS no APP;
  • codigoRelatorioGuiaDivida - Código do relatório para geração do Carnê Consolidado do IPTU no APP;
  • codigoRelatorioGuiaDividaIss - Código do relatório para geração do Carnê Consolidado do ISS no APP;
  • templateEmailGuia - Template de e-mail que será enviado para o Contribuinte quando no APP enviar algum carnê;
  • somenteExercicio - Quando ligado(S) o aplicativo apresentará somente as informações de dívida do exercício atual;
  • liberaParceladosApp - libera(S) ou Não(N) no APP as parcelas de parcelamento;
  • todasParcelas - Poderá ter a seguinte configuração(registro utilizado tanto para APP Cidadão quanto do Banco do Brasil):
    • T - Para não aparecer as dívidas dos próximos exercícios(utilizado para quando os tributos do próximo exercício não estão validados); Com esta opção configurada aparecerá no APP somente o ícone Parcelas;
    • S - Aparece simultaneamente as parcelas Reais E Virtuais do Exercício Atual e do Próximo Exercício(Parcelas Virtuais não serão apresentadas caso estiverem vencidas); Com esta opção configurada aparecerá no APP somente o ícone Parcelas;
    • N - Aparece as parcelas Reais OU Virtuais(Caso a parcela virtual esteja vencida serão apresentadas as parcelas do tipo Real); Com esta opção configurada aparecerá no APP o ícone Parcelas e o ícone Resumo(Consolida as parcelas numa única guia para pagamento);

NaoIncidencia

• Parâmetros Específicos:
  • Imobiliário
    • habilitaPercentual: - Caso esteja preenchido com S liberará para digitação o campo %Isenção;

Nfse

• escrituraSimplesNacional - O Job mensal da geração do faturamento das NFSEs poderá ser Sim(S) ou não(N) gerar escrituração para notas fiscais que utilizaram a natureza com TIPO vinculado ao Simples Nacional.
• somenteCnaeCadastro - A consistência na geração de Nfse poderá considerar somente os Cnae(s) cadastrados na atividade se o parâmetro estiver ligado(S) OU aceitar qualquer Cnae válido quando o parâmetro Não existir ou estiver desligado(N);
• escrituraMesInicio - Utilizado para permitir(S) ou Não(N) a escrituração de notas fiscais(papel) no mês de início da utilização da NFSE pela empresa; No período da implantação da NFSE é aconselhável deixar o parâmetro ligado(S) pois muitas empresas utilizam até determinado dia do mês em papel(exemplo dia 15) e no resto do mês NFSE, fazendo-se necessário a escrituração;
• beneficioFiscal\percentualCreditoCnpj - Define o percentual de crédito que o Tomador de serviços Pessoa Jurídica terá direito de acumular para compensar no IPTU;
• beneficioFiscal\percentualCreditoCpf - Define o percentual de crédito que o Tomador de serviços Pessoa Física terá direito de acumular para compensar no IPTU;
• beneficioFiscal\percentualIptu - Define o percentual da dívida do IPTU que será permitido abater utilizando os créditos do tomador de serviços;
• beneficioFiscal\vencimentoCredito - Define o número de meses máximo para utilização do crédito acumulado pelo Tomador de Serviços;
• quantLimiteDiasRPS - Armazenará o número limite de dias de um RPS retroativo. Ou seja, serão aceitos RPS com data inferior a atual menos o número de dias do registro. Se o registro não estiver definido, só serão aceitos RPS com a data atual. Esse tipo de dado prevê apenas 3 dígitos, sendo seu valor máximo como 999. Para desabilitar o registro basta setar o valor como 0.
• prazoParaCancelamento - Ao criar este registro e informar um valor numérico no conteúdo, será criada uma restrição de cancelamento para NFSe, onde o valor do conteúdo representará a quantidade de dias após a geração da nota que esta poderá ser cancelada. Exemplo: prazoParaCancelamento = 10, nota gerada em 10/01/2014, prazo final para cancelamento 20/01/2014.
• verifPrestHabNFSe - Na retenção ISS, verifica se o CNPJ do prestador informado está habilitado para NFSe, não permitindo salvar a nota caso a data da nota seja superior ao período que o prestador foi habilitado para emissão de NFSe. Caso a data da nota seja inferior a data de habilitação da empresa a NFSe, permitirá salvar. Os valores do registro são S (habilitar registro) e N (desabilitar).
• substPorCompet - Permite a substituição de notas fiscais apenas na competência em que foram geradas.
• exibeNaturezasCond - ** DESCONTINUADO **
• validaNaturezasCond - OBS: REGISTRO DE SISTEMA AINDA EM FASE DE TESTES.

OrdemServico

• Parâmetros Gerais
  • anonimoObrigaContato - Obriga o preenchimento do contato quando o requerente for o anonimo. Compara com o texto cadastrado no registro NOME LIKE <CONTEUDO>, caso não seja informado nenhum valor, contato não será obrigatorio.
  • COBRANCA -
  • CODIGO_CIDADE - Inicia a Cidade do Requerente com o código cadastrado no registro, caso não seja informado nenhum valor, será iniciado com um valor padrão(gi_cidade).
  • DEPTO_DESTINO - Inicia o campo Destino com o departamento de origem cadastrado no registro, caso não seja informado nenhum valor, será iniciado com valor nulo.
  • DEPTO_ORIGEM - Inicia o campo Origem com o departamento de origem cadastrado no registro, caso não seja informado nenhum valor, será iniciado com valor nulo.
  • ESTADO - Inicia o campo Estado, que se encontra ao lado da cidade, com a sigla do estado. Caso não seja informado nenhum valor, será iniciado com valor padrão(gs_estado). Caso no campo CODIGO_CIDADE descrito acima, seja informada uma cidade diferente do estado aqui informado, ou não seja informada nenhuma cidade, o estado será alterado para o estado correto da cidade selecionada durante a manutenção.
  • INTEGRADO_MATERIAIS - Habilita a integração com os Materiais com o valor 'S' a integração se dá pela seleção dos Produtos atraves do Label - Descrição - nas janelas Atividades e Itens da Atividade vinculadas ao Andamento(Protocolo).
  • PRAZO_GERAL - Inicia o campo Prazo com o valor cadastrado no registro, caso não seja informado nenhum valor, será iniciado com 0.
  • TPPESSOA - Com valor 'F' marca a opção CPF, com valor 'J' marca a opção CNPJ. Caso não seja informado nenhum valor, será iniciado com 'F'.
  • UsaTabBairro_CEP - Com valor 'S' procura o código do bairro para o logradouro e o número informado, com valor 'N' deixa o campo em branco para ser informado pelo usuário. Usado para os campos da Localização.
  • situacaoCortado - Identifica a situação a ser aplicada no processo de corte quando o corte foi executado. Usado em FAT$_CALC_SEMAE_PACK, na atualização dos processos cortados a partir da Importação Leitura Coletor(33026) de arquivo.
  • diasCortado - Número de dias limite para efetuação do processo de corte.Usado em FAT$_CALC_SEMAE_PACK, na atualização dos processos cortados a partir da Importação Leitura Coletor(33026) de arquivo.
• Parâmetros Específicos
  • Localizacao -

ObraEconomia

• aliquota -> Alíquota utilizada para cálculo do ISS do Habite-se; Se este parâmetro não estiver configurado o sistema assumirá o percentual de 4%;
• averbaEventoEmail -> Código da tabela de eventos que quando utilizado na inclusão da averbação nas Obras do Imobiliário, agendará o envio de e-mail para os responsáveis cadastrados em: Obras Imobiliário -> Aba Obra -> campo Inscrição Responsável e -> Aba Responsáveis; Cadastros sem e-mail informado serão ignorados;
• etapa -> Quando habilitado S vai automaticamente mudar a situação da obra, conforme regra definida em Etapas da Obra
• INSERE_CARATER -> quando habilitar S vai automatizar o lançamento das características específicas de obra economia ao cadastrar uma obra da economia, para apenas serem completadas após a confirmação do cadastramento da obra. (AVR em 07/08/09)
• AssuProtZeraArea - Local para ser definido os Códigos de Assunto do protocolo que serão comparados com o Protocolo da Obras Economia. Caso o protocolo da obra se enquadre em 1 dos assuntos definidos no registro, a Area Existente no arquivo de Remessa é zerada, do contrário o arquivo ficará com o valor de Area Existente definida na Obra.
• defaultSituacao -> Permite ao criar novas Obras do Imobiliário atribuir um default; Este código deve estar de acordo com a tabela configurada no registro do sistema \Tributos\ObraEconomia\Situacao\.
• moedaTabCalculo -> Código da Moeda utilizada para corrigir a tabela de cálculo no momento do cálculo do habite-se; Somente utilizará no cálculo Moedas do tipo Indexador; Outras Moedas informadas serão desconsideradas.
• prazoVencimento - Prazo em número de dias a ser concedido para pagamento do Iss do Habite-se.
• Situacao -> Tabela das possíveis situações, utilizado também para controlar as Etapas da Obra
• situacaoVal - Cadastro das possíveis situações; Permite um controle adicional da situação sobre os protocolos das obras; Utilizado na Aba Validações vinculado à Obras do Imobiliário;
• usaOcupacaoValor - registro utilizado na geração do arquivo do SISOBRA busca informações da ocupação por campo e complemnto utilizando o valor do complemtento caso status com S, ao contrário segue o padrão utilizando o próprio código do complemento.
• usaConstrucaoVal - registro utilizado na geração do arquivo do SISOBRA busca informações da construção por campo e complemnto utilizando o valor do complemtento caso status com S, ao contrário segue o padrão utilizando o próprio código do complemento.
• usaDescricaoObra -> Com N bloqueia a digitação do campo descrição da Obra Imobiliário, com S libera.
• tabCalculo -> Código da tabela de cálculo utilizada para calcular e consistir a entrada de dados da aba Imobiliário -> Obra Imobiliário -> Atributos.
• tributoGeral -> Código do Tributo utilizado no cálculo Geral do ISS do Habite-se. [O conteúdo deste registro precisa estar configurado com código de tributo existente no sistema do cliente. Caso contrário não poderá salvar registros na aba Habite-se do ObraEconomia]
• tributoNfs -> Código do Tributo utilizado no cálculo do ISS das notas fiscais do Habite-se com inconsistências. [O conteúdo deste registro precisa estar configurado com código de tributo existente no sistema do cliente. Caso contrário não poderá salvar registros na aba Habite-se do ObraEconomia]
• usaNumeroAlvara -> Descontinuado a partir da versão 3.42. Os programas 670330 e 686330 passarão a ter chaves primárias independentes para fazer o controle do bloqueio do campo "Nº Alvará". /*Se preenchido com N bloqueia a digitação do campo "Nº Alvará" no programa "Obras do Imobiliário" passando a ser controlado pelo sistema.*/
• usaNumeroHabitese -> Se preenchido com N bloqueia a digitação do número passando a ser controlado pelo sistema. Caso seja preenchido com S, o campo é habilitado ao criar e obrigatório.
• usaDataInicioObra -> Se preenchido com N bloqueia a digitação do campo "Data Início" da aba "Obra", recebendo ,na gravação, o mesmo valor do campo "Data Alvará". Caso seja preenchido com S ou registro de sistema não existir, o campo é habilitado.
• usaDataTerminoObra -> Se preenchido com N bloqueia a digitação do campo "Data Término" da aba "Obra", recebendo, na gravação, o mesmo valor do campo "Data Vcto. Alvará". Caso seja preenchido com S ou registro de sistema não existir, o campo é habilitado.
• protocoloUnicoHabitese -> Se preenchido com N, permite que seja informado o mesmo protocolo em mais de um habite-se para a mesma obra. Por padrão, assume S, ou seja, o protocolo deve ser único.
• listaCodigosAssuntosProtocolo -> Lista dos códigos de assuntos de protocolos das Obras. Usado na validação se existe obra cadastrada para o protocolo no encerramento deste. É uma lista com os códigos separados por vírgula. A rotina valida se os códigos dos assuntos existem e estão ativos.
• pesquisaResponsavelTecnAbaObra -> Quando 'S', determina que o pasta de filtro 697160 - Responsabilidade do Filtro Obra do Imobiliário, pesquisa também pelo técnico do campo "Inscrição Responsável" da aba "Obra", além dos técnicos indicados na pasta "Responsabilidade Técnica".
• SisObraPref - Agrupa os parâmetros referentes aos envios de dados do SisObraPref (Receita Federal).
  • usaDeParaSisObraPref - Quando 'S' indica que o mapeamento feito em 698033 - De - Para SisObraPref está sendo utilizado.
  • enviaHabiteseAntigo - Quando 'S' indica que os habiteses antigos (liberados antes de 11/02/2021 - data de virada do sistema SisObraPref da RFB) também são enviados.

Parcelamento

• AJUSTAVENCTO - Quando estiver habilitado 'S' atualiza as datas de vencimento do parcelamento executando a funcao GRP_TRI_PARCELAMENTO_PACK.setDataVencimentoParcela, chamada pelo programa Ajusta Situacao do Parcelamento.(PFR em 2/5/2012)
• ATUALIZA_DA_CTB - Quando estiver habilitado 'S' atualiza os valores das origens (TRI$_LIGACAO_CTB) para dívida ativa, utilizado para atualizar a divida antes de parcelar, para que o valor inscrito da origem seja igual ao do destino(PFR)
• BLOQUEIA_VENCTO - Libera ou não a opção de Data de Vencimento das Parcelas, irá executar a função F_DIA_VENCIMENTO_PARCELAS. 0 = Bloqueado ao usuário - Dia de vencimento igual a da primeira parcela; 1 = Liberado - Permite ao usuário/contribuinte informar o dia de vencimento das parcelas. Sendo 99 - último dia do mês; 2 = Liberado para Lei de Tributos com a regra de Parcelamento 3.
• CCONS_SJPROG_PARI - Define a parcela inicial do parcelamento que terá o desconto do juro progressivo ao emitir o Carnê Consolidado Sem Juro Progressivo. Se não informado usa-se a partir da primeira parcela.
• CCONS_SJPROG_PERC - Define o percentual de desconto do juro progressivo a ser aplicado em cada parcela ao emitir o

Carnê Consolidado Sem Juro Progressivo. Se não informado o valor usado será 0.5 e a formula de cálculo do desconto será (percentual de desconto * (numero da parcela -1). Se o o percentual do registro for zero então será aplicada a regra de estorno do parcelamento do cliente (PACK_TRI_PARCELAMENTO.F_ESTORNO_PERCJURO_PROGRESSIVO).Regra descrita acima é usada para tipo de carne CSJP. Para tipo de carne CSJMC é usada a regra de estorno da lei de carne consolidado escolhida pelo usuário. (PFR em 27/05/2013).

• COMPENSACAO_AUTO - Usado pelo Estorno de Parcelamento Pago onde se for S habilita a compensacao automatica abatendo o valor pago nas contas origem da parcela, caso for N não compensa e o crédito sera usado pelo usuário do Faturamento na tela Aproveitamento de Credito e Aproveitamento de Credito FAT. (PFR)
  • VDP: Esta situação significa que ao fazer o estorno do parcelamento o sistema irá posicionar a dívida origem do parcelamento na data do primeiro pagamento e compensará o valor total pago nesta data, sendo o saldo que sobrar da dívida original atualizado até a presente data. (AVR em 29/09/2009)
• codigoLeiPadraoParcWeb - Seu conteúdo deve ser o Número da Lei de Parcelamento que será utilizada nos programa de acesso externo Parcelamento IPTU. e Parcelamento ISS Wizard.
• codLeiParcWebCertDig - Seu conteúdo deve ser o Número da Lei de Parcelamento que será utilizada no programa de Parcelamento do ISS com CERTIFICADO DIGITAL para uso no acesso externo. (MVB em 24/5/2018 - São Leopoldo (PM) 115/2018).
• codLeiParcWebCertDig2 - Seu conteúdo deve ser o Número da Lei de Parcelamento que será utilizada no programa Parcelamento ISS Simples Nacional com Certificado.
• textoConfirmacaoParcelamento - Define a mensagem de confirmação de aceitação dos termos de parcelamento a ser apresentada no Passo 5 dos programas de Parcelamento de acesso externo Parcelamento IPTU, Parcelamento ISS Wizard, Parcelamento ISS Wizard com Certificado Digital e Parcelamento ISS Simples Nacional com Certificado
• CODIGO_PROMISSARIO - parâmetro casado com USA_PROMISSARIO_IMOBILIARIO, o qual recebe o valor do código do promissário no cliente. (AVR em 20/05/2010)
• creditaCompensado - S(sim), atribui ao credito por estorno de parcelamento pago o valor compensado nas parcelas; T(todos), atribui ao crédito por estorno de parcelamento pago, além dos valores pagos e compensações realizados no sistema outros pagamentos e compensações oriundas de conversão e sem a relação com o pagamento ou compensação do crédito; N(não), somente atribui o valor pago pelo sistema como crédito de estorno de parcelamento pago; default S(sim) (PFR em 25/8/2017 - Caxias do Sul (PM) 1482/2017).
• creditaHonorario - N(não), Desconta o valor do honorário do crédito por estorno de parcelamento pago nos casos onde o valor do honorário está lançado no valor3 ou no valor2 da parcela, definido pela lei do parcelamento, default S(sim) (PFR em 29/6/2017 - Gaspar (PM) 383/2015).
• EMITE_CARNE_EXE_VCT - Se a opção cadastrada for 1, fará a consistência para permitir a Impressão somente no exercício Atual;
• ESTORNADIVIDAATIVA - Com contéudo S' permite estornar parcelamentos com parcelas em dívida ativa que não pertençam a nenhuma CDA ativa. desde que não haja movimentação e as dívidas estejam nas situações L, J, Y, B esta ação desinscreve a parcela antes de estorná-las, bloqueia o estorno do parcelamento caso haja parcelas em situações diferentes das citadas. Ou seja, somente permite estornar parcelamento excluindo as dívidas nos casos onde nenhuma parcela tenha movimentação e as parcelas estejam nas situações citadas desde que nenhuma delas esteja em CDA não excluída. O objetivo deste registro é permitir ao usuário estornar o parcelamento sem precisar desinscrever.(PFR em 21/8/2015, origem Passo Fundo (PM) 566/2010).
• estornoAutomatico - Opção N desativa, o jobe de estorno de parcelamento em atraso de Caxias do Sul, default S (PFR em 21/12/2022, origem Caxias do Sul (PM) 2022/854).
• ESTORNO_JURO_PROG_PARCELAS - Opção AVENCER habilitada, permitirá o estorno de juros progressivos apenas para parcelas por vencer. Se nulo não faz o controle.
• ESTORNO_JURO_PROG_TIPO - se a opção estiver 0 ou Nula, permite executar o estorno de todas parcelas do parcelamento, no caso de utilizar 'JURO_MESDO_ESTORNO', efetuará o estorno "parcial" dos juros progressivos, irá replicar o valor do mês vigente para as demais parcelas selecionadas.
• EXTRATO_COMPLETO_SELECIONADOS -
• geraSemCpfCnpj - Define se aceita(S) ou (N)ão geração de parcelamentos para contribuintes sem Cpf/Cnpj; O default do parâmetro é (S)im;
• GERA_REL_ESTORNO - Quando estiver habilitado 'S' Gera relatório Automático de Estorno (685771 - Requerimento de Cancelamento de Parcelamento), caso esteja 'N', segue processo normal do estorno;
• inscreveDANovos - Inscreve (S)im ou (N)ão em dívida ativa as parcelas Destino do Novo Parcelamento;
• MODELO_SIMULACAO -
• MULTIPARC - N(não), inclui as parcelas destinos dos múltiplos parcelamentos resultantes do parcelamento de um único processo, neste processo quando a opção gera processo adm estiver marcada. MULTPROCESSO, mantém a regra atual, gerando um novo processo para cada parcelamento anulando o processo origem, default N(não) (PFR em 23/3/2016 - Esteio (PM) 317/2015).
• PARC_MAX_COBJUD - define a quantidade máxima de parcelas de um parcelamento ou reparcelamento de dívida (se a dívida na origem estiver com a situação do imposto AJUIZADA OU PARCELADA AJUIZADA), por exemplo, se neste registro estiver setado o valor 8, mesmo que no momento de parcelar o usuário escolha 10 vezes na opção Plano Parcelamento, o parcelamento ou reparcelamento terá apenas 8 parcelas
• PARC_PERMIS_NOVO - ao executar a rotina de parcelamento de dívida o sistema testará as seguintes condições: (N) Indica que NÃO permite mais de 1 Parcelamento por contribuinte, (D) Indica que o contribuinte com parcelamentos ATIVOS tem que estar com os pagamentos do parcelamento EM DIA para poder assumir novos parcelamentos e (S) Não faz nenhuma consistência
• permiteParcelamentoRetroativo - S(sim), permite o parcelamento retroativo para casos onde a justiça determina a recriacao do parcelamento. Neste caso ao abrir a tela para parcelar, é solicitado ao usuário informar a data de correção dos tributos e o exercicio do parcelamento. Após fazer o parcelamento, retornar ao valor N(nao).
• REGRA_COMPENSACAO - Define a regra de compensação do Faturamento, sendo PP - Percentual Pago e VP - valor pago, se não tiver valor lançado usa VP.(PFR)
• REGRA_ENDERECO_REMESSA - **A função TRI$_GERA_ARQUIVO_REMESSA_PACK.F_ENDERECO_PARCELAMENTO usada pelas tags de remessa foi modificada para atender diferentes situações de regramento para o endereço. Para isto foi criado do registro Tributos>Parcelamento>REGRA_ENDERECO_REMESSA onde temos duas situações no momento:
  • • 1: Regra padrão
    • 2: Regra que segue a seguinte definição 1º Resposável, 2º Domicílio Fiscal, 3º Economia/Atividade e 4º Cadastro Geral.
• REPARC_MAX_PARC - define a quantidade máxima de parcelas de um Reparcelamento de dívida (Tributos que já foram parcelados na origem), por exemplo, se neste registro estiver setado o valor 10, mesmo que no momento de parcelar o usuário escolha 15 vezes na opção Plano Parcelamento, o reparcelamento terá apenas 10 parcelas
• RETRIEVE_AUTO_PARC - Com valor S executa retrieve automático das ações efetuadas no parcelamento da dívida.
• sempreValida - Com valor S trata a validação como uma consistência e usa as mesmas regras da efetuação do parcelamento, default N - trata como simulação, deduz que o usuário selecionou um plano de parcelamento dentro da lei escolhida. O S é ideal para os clientes que não usam leis complementares para efetuar o parcelamento da dívida e definir a lei, número de parcelas, percentual de juro , descontos, etc. (PFR em 25/04/2024 - Montenegro (PM) 2023/84)
• textoExtratoDebitosNaoParcelaveis - permite configurar a mensagem a ser exibida na janela “Extrato dos débitos não parceláveis do imóvel” do programa 688962 - Parcelamento IPTU, acessada no Passo 3 deste programa, via botão “Ver detalhes” do quadro “OUTROS DÉBITOS”;
• TITULO_SIMULACAO -
• USA_ESTORNO_CONS_INTER - é possível definir o uso de estorno com quantidade de parcelas consecutivas e intercaladas necessárias para o estorno, para isto é necessário que o registro esteja com o conteúdo S. (AVR em 19/04/2010)
• USA_PROMISSARIO_IMOBILIARIO - caso esteja com 'S', o tipo de pessoa para valor mínimo pessoa física ou jurídica que estão registrados na lei, será o do promissário. Apenas em parcelamento simples, não vale para parcelamento múltiplo. Uso apenas para parcelamento de cadastros Imobiliários. (AVR em 20/05/2010)
• GeraProcAjuizado - S(sim), Sempre gera processo Administrativo caso exista entre as dívida selecionadas ao menos uma com a situação Ajuizado ou Parcelado Ajuizado, default N(nao) (PFR em 27/5/2015).
• OBS:Caso ao efetuar um parcelamento não apareça a CheckBox Gera Processo deve-se habilitar a mesma no programa Parâmetros Gerais da Tributação na aba Dívida.

Prescrição

• Parâmetros Gerais
  • bloqueiaParcelado - Em Caxias do Sul, permite o desligamento do controle de prescrição de tributos que foram origem de parcelamento estornado em atraso, default S (S-bloqueia /N - Libera a prescrição do débito);(PFR em 24/8/2016 - Caxias do Sul (PM) 3071/2016).

Processos

• autoInfração -
  • exibirMoeda - Exibi na tela o Simbolo da Moeda cadastrada para o tributo selecionada (S-Exibir /N - Não Exibir);
  • inibeValidacaoTributoModulo - Inibe a validação da existência do tributo M+código do módulo quando o módulo for diferente de 2.
• DIAS_PRAZO - Utilizado pelo módulo de Faturamento. Permitirá ao usuário, estipular prazo em dias através do programa Altera Status do Processo para fins de corte de fornecimento por exemplo, se a chave estiver como S(ligada), o processo fica temporariamente suspenso, não poderá ser tramitado enquanto o prazo estiver vigente.
• PARAGRAFO_COMPROVANTE_1 - Utilizado no comprovante de Entrega do Cadastro Geral para ligar um texto padrão ao documento.
• RESPEITA_PRAZO -
• TRIBUTOS_PADRAO -
• GERA_PROC_SEL_PARC - Foi acrescentado uma nova situação para a geração dos processos na parte de parcelamentos. No campo Incluir Parc. existe a situação Destino a qual deve ser utilizada em conjunto com a situação Normal no campo Tipo de Tributo. Existe a vinculação com este parâmetro que deve estar setado com S para que o procedimento funcione. A funcionalidade do procedimento é de colocar no processo todo o destino dos parcelamentos em vigor do módulo e identificação originários do processo. Caso exista apenas um parcelamento em vigor ele será incluindo na geração do processo sem questionamentos, caso existam mais parcelamentos, ai será mostrado uma janela com os parcelamentos para serem selecionados, sendo aqueles marcados pelo usuário incluídos no processo gerado.
• ASSISTENCIA_GRATUITA Incluí o campo "Assistência Judicial Gratuita" no programa Processos[tab] através do registro citado que tem por default "N",Quando alterado pra "S" O campo se tornará visivel e funcionará exatamente com existente na versão consulta processos.
• CDA
  • PERMITE_DIGITACAO_NUMERO Inclui os campos "Exercício" e "Número" no programa Gera CDA vinculado ao Processos[Tab] quando alterado para "S". Default "N" para não apresentar os campos.
  • tipoGeracaoCDA Apresenta as opções de agrupamento dos tributos para a geração da CDA:0-Normal;1-Por Exercício/Tributo;2-Por Termo;3-Por Conta (Fat$);4-Por Módulo.
• verifProcAdmImpCarne Na impressão do carnê verifica se permite(S) ao não(N) a impressão do carnê para contribuintes com processos administrativos em curso, método utilizado pelos sistema JAVA; Para o sistema PowerBuilder e ASP utilizado o programa Parâmetros Gerais da Tributação(9616) -> Processo Admistrativo(Aba) -> Verif.Proc.Adm Impressão Carnê(campo);
• verifPermResp se o registro estiver ligado (S), será verificado se o Processo possui ou possuiu algum andamento com a situação informada (Padrão: PCA - Fiscalizado), e se o usuário logado é o usuário responsável pelo processo. Se não for,

será gerado uma exceção, indicando que o usuário não possui permissão.

Protesto

• dataEmissaoCDA Ao registrar com S indica que a data de emissão da CDA para o protesto é data da emissão registrada na geração desta, default N - maior data de vencimento entre os tributos com dívida vinculados a CDA.(PFR em 5/1/2017 - Santo Antônio da Patrulha (PM) 107/2016)
• devedoresProtesto Usado para definir a regra dos devedores da CDA conforme necessidade. Quando o counteúdo for :
  • N - na geração do protesto somente remete o devedor principal, usado para os clientes cujo controle é do EPRO, como São Leopoldo e Santa Cruz do Sul(PFR em 03/12/2015 - São Leopoldo (PM) 287/2015);
  • R - na geração do protesto remete somente o comprador responsável(PFR em 10/11/2016 - Santa Cruz do Sul (PM) 78/2016);
  • T - remete o comprador responsável como principal e os demais;
  • S - remete devedor principal, e os demais. Default todos(S).
• enviaEnderecoAbreviado Ao registrar com S, no envio de arquivo para protesto, caso o endereço tenha mais do que o limite máximo de caracteres será aplicado algoritmo para abreviar o endereço, mantendo o número e complemento do endereço.
• infParcProtPaga Habilitado informa ao usuário ou categoria de usuários, através de e-mail ou agenda, a ocorrência do pagamento da primeira parcela de parcelamento cuja origem está em protesto, usa como programa base o 33834 - Consulta Protestos.(PFR em 8/2/2017 - São Leopoldo (PM) 141/2016)
• multiplosEncaminhamentos Habilitado o sistema efetuará andamento no processo administrativo enviado a protesto sempre que houver retorno do cartório independentemente da situação atual.(PFR em 15/09/2021 - Mauá (PM) 2021/496)
• prazoCarne Define um prazo para localização do carne gerado previamente para envio a protesto, usado na Geração da Remessa por arquivo.
• protestoCancelado Permite ao cliente definir para qual situação será modificado o processo administrativo quando no arquivo de retorno o tipo de ocorrência for A - Protesto do banco cancelado, caso o conteúdo seja PROT , será setado a situação que estava na geração do protesto, default 00000(cinco zeros).(PFR em 30/09/2016 - Venâncio Aires (PM) 320/2016)
• protestoRetirado Permite ao cliente definir para qual situação será modificado o processo administrativo quando no arquivo de retorno o tipo de ocorrência for 3 - Retirado, caso o conteúdo seja PROT , será setado a situação que estava na geração do protesto, default 00000(cinco zeros).(PFR em 15/06/2018 - Venâncio Aires (PM) 216/2018)
• protestoParcelado Permite ao cliente definir para qual situação será modificado o processo administrativo quando no arquivo de retorno o tipo de ocorrência for 3 - Retirado ou A - Protesto do banco cancelado e o processo administrativo possuir parcelamento em vigor. Default 00000(cinco zeros).(LBM em 08/05/2020 - Venâncio Aires (PM) 2020/103)
• protestoRecebido Permite ao cliente definir para qual situação será modificado o processo administrativo quando no arquivo de retorno o tipo de ocorrência for 1 - Pago ou 7 - Liquidação em Condicional. Para os títulos liquidados em Cartório com cheque do próprio devedor , em caso de titulos vencidos , desde configurado, libera a geração do doc para pagamento. Default 00000(cinco zeros).(PFR em 07/12/2021 - SC (TJ) 2021/1453)
• protestoRejeitado Permite ao cliente definir para qual situação será modificado o processo administrativo quando no arquivo de retorno o tipo de ocorrência for de rejeição geralmente a 5 - Devolvido pelo Cartório por irregularidade – Sem custas.. Se for 00000 seta para a situação inicial antes da remessa. Default 00000(cinco zeros).(PFR em 09/12/2021 - SC (TJ) 2021/1466)
• usaCarnePrazoFixo Ao registrar com S indica que somente serão considerados os carnes com prazo determinado,(PrazoFixo=S) na identificação do carne que está sendo protestado , default N .(PFR em 11/4/2018 - Santo Antônio da Patrulha (PM) 79/2018)

RecalculoIPTU

• VERIFICA_DIVIDA - se a opção S estiver marcada observa a regra sobre dívida no recálculo, o que é o padrão, para exceções pode-se setar N e efetuará o recálculo sem verificar
• VERIFICA_PGTO - para observar até que data foi efetuado o pagamento na regra do recálculo, colocar a opção S, caso haja uma caso específico utilizar a opção N

Relatorio

• CABECALHO_SIMULADO -
• ENDERECO_ENTREGA -
• IDENTIFICACAO_CAPA -
• IDENTIFICACAO_CAPA_PARC -
• INFORMACOES_CAPA -
• INFORMACOES_CAPA_PARC -
• TITULO_688776 - Ajustar nome do titulo do relatório 688776
• Assinatura - Inclusão de assinatura em relatórios -> diretorFiscalizacao: Adicionar Nome e Cargo

Remessa

• Parâmetros Gerais
  • geraArquivo - Permite definir como a remessa no GRP será gerada, sendo N -não gera arquivo em disco e L grava registro linha a linha, dever ser usado quando o volume da remessa for muito grande estourando a capacidade do clob. (PFR em 8/5/2017 - Thema 1368/2016)
• Parâmetros Específicos
  • Critério: 1 - Regra de exercício, conteúdo 1; 2 - Sem pagamentos (SEMP), conteúdo 2; 3 - 3VT conteúdo 3; 4 - Loteador, conteúdo 4; 5 - Convenio débito em conta, conteúdo 5; 6 - Valor total divida definido no Financeiro, conteúdo 6 - define que será usado o total do débito para consistir o campo valor do financeiro (PFR em 19/2/2018 - Caxias do Sul(PM) 320/2018) ;

• • Ordenação: 0-Economia -> Código de Imobiliária, conteúdo 0; 1-Economia/Atividade -> Logradouro, Número e Complemento, conteúdo 1; 2-Cadastro Geral -> Logradouro, Número e Complemento, conteúdo 2; 3-Domicílio Fiscal -> Logradouro, Número e Complemento, conteúdo 3; 4-Domicílio/Economia -> CEP, conteudo 4; 5-CadastroGeral/Ceps -> Distrito, Cep, Logradouro, Número, conteúdo 5;

Retencao

• CONSISTE_NF_DUPLAS - Identifica se a nota fiscal e serie já foi escriturada para este mesmo contribuinte, consiste duplicidades da mesma retenção, antes de ser finalizada. Quando setar 1 NÃO verifica e 0 efetua a consistencia
• CONSISTE_NF_DUPLAS - Identifica se a nota fiscal e serie já foi escriturada, na mesma retenção e para o mesmo contribuinte, consiste duplicidades. Quando setar 1 NÃO verifica e 0 efetua a consistência
• VALIDA_NF_DUPLAS - Identifica se a nota fiscal e serie já foi escriturada para este mesmo contribuinte, valida se existe duplicidades com as demais retenções já finalizadas. Quando setar 1 NÃO verifica e 0 efetua a consistência
• LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL - Foi DESCONTINUADO, Identificava a permissão de cadastramento de Contribuinte/Empresa na digitação da retenção; Para descobrir o código usado na Prefeitura, usar: LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL := NVL(tri$_registro_f('Retencao','LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL',1),1); Se o parâmetro não estiver cadastrado o default será 1. IF LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL = 1 THEN (Permite o Cadastramento); ELSIF LN_CONTABILIZACAO_DA = 0 THEN (NÃO permite o cadastramento).
• LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL - Identifica se permite o cadastramento de Contribuinte/Empresa na digitação da retenção; Para descobrir o código usado na Prefeitura, usar: LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL := NVL(tri$_registro_f('Retencao','LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL',1),1); Se o parâmetro não estiver cadastrado o default será 1. IF LIBERA_CADASTRAMENTO_CADGERAL = 1 THEN (Permite o Cadastramento); ELSIF LN_CONTABILIZACAO_DA = 0 THEN (NÃO permite o cadastramento).
• PERMITE_ALT_ALIQ_WEB - Permite tanto na escrituração tomador(retenção) quanto na do prestador se o parâmetro estiver (S) alterar a alíquota sugerida pelo sistema, o default é (N)
• TABELA_CALCULO - Tabela para cálculo da Retenção para o sistema JAVA; Para o sistema PowerBuilder e ASP, no parâmetro geral(programa 9616) Aba Retenção -> Tab da Retenção Normal;
• controleOmissos - Permite controlar os OMISSOS da Retenção a partir da competência inicial definida no parâmetro; Exemplo 200912; Quando cadastrado será utilizado nas "certidões negativas" e na "Consulta Parcelas Positivas de Débito"; Ao ligar este parâmetro o sistema passará a exigir a declaração de retenção para todas as empresas com registro da dívida '02' em "---> Atividades Desenvolvidas -> Tabela de Tributos da Atividade Desenvolvida;

Documentação anterior: "Gera tributos de acordo com o tipo: P(prestador) T(Tomador Cadastro Geral) E(Tomador-Empresa) para o sistema JAVA; Para o sistema PowerBuilder e ASP, no parâmetro geral(programa 9616) Aba Retenção -> Gera tributos retenção;"

• tabelaCalculo - Tabela de cálculo para a retenção onde define a alíquota por atividade, utilizado para o sistema JAVA; Para o sistema PowerBuilder e ASP, no parâmetro geral(programa 9616) Aba Retenção -> Tab de Retenção Normal(Campo);
• qtdeDiasLimiteDecl - Registro que complementa a data de vencimento da Retenção, ou seja, permite que uma nota seja escriturada, em uma quantidade de dias definidos pela prefeitura, a frente do vencimento. Fazendo assim com que a parcela não fique como omissa.
• geraTributosRetencao - utiliza os parâmetros (T)omador Cadastro Geral: gera imposto no tomador do cadastro geral, (P)restador: gera imposto no prestador, (E)Tomador Empresa: gera imposto no tomador empresa.
• geraTributosRetencaoContabil - utiliza os mesmos parâmetros do geraTributosRetencao, mas é utilizado apenas pelas Retenções feitas na contabilidade.

SeccaoEconomia

• Parâmetros Gerais
  • CODIGO_TESTADA_PRINCIPAL -
  • USA_SECCAO_TABCALCULO -
• Parâmetros Específicos
  • LadoLogradouro -
  • TipoTestada -

SeccaoLogradouro

• Stseccaologradouro - define a situação da secção do logradouro (que estará presente no programa Secção Logradouros - TabPages), sugere-se ao menos ter as opções ativo, cancelado, provisório, etc
• Requer_valorm2 - Quando "S" exige cadastramento de valorm2 em novas e alteradas secções logradouros, o valor m2 será exibido na primeira tab(pasta,aba..) até ser confirmado o novo ou alterado o cadastro da secção.

SimplesNacional

• gerarProcAdm - Quando "S" todos os débitos gerados pelo arquivo importado serão vinculados a um processo administrativo automaticamente. Default "N"
• inscrDividaAtiva -

SituacaoIsencao

Popula a dropdown do campo Situação no programa Não Incidência Dependentes - IPTU, sugere-se Deferido, em Andamento, Indeferido, etc

Socio

• Tipo - define os tipos de sócios do imóvel ou da empresa, usado na aba Sócios, pode ser Principal, Co-Resp, Outro, etc
• 'IMPORTANTE' - Caso o tipo Principal esteja cadastrado, irá propiciar que no GRP o usuário dê menos cliques ao adicionar um novo proprietário do tipo Principal, pois irá automaticamente alterar o proprietário até então principal para outros/corresponsável. Já no ERP se este registro estiver cadastrado irá permitir que o usuário equivocadamente cadastre dois sócios tipo Principal, ocasionando a "miopia" de visualizar dois registros para um mesmo imóvel, pois não possui a programação que altera o tipo do proprietário antigo.
• Consulta financeira na inclusão de um novo sócio - o registro de sistema "\Tributos\Socio\consultaDividasOutrosMod" controla a abrangência da consulta financeira, se ficará restrito ao módulo 2 (ISS) - opção "N", ou se consultará todos os módulos - opção "S".
• exibeCadastroAutonomo: Quando configurado como S exibe informações da coluna Autônomo na modal de sócios do mobiliário, quando N não exibe.
• consDividasSocTpO: Quando definido como S, retornará também as dívidas de mobiliários onde o contribuinte é sócio; quando N retornará apenas as dívidas do mobiliário consultado.
• ocultaSocioPrincipal Quando ativado como S, permite ocultar o cadastro do sócio principal da Aba Sócios Mobiliário, sendo visível na Aba Contribuinte.
• TipoArrendatario - define os tipos de arrendatário do terreno do cemitério, usado no vinculado Arrendatários, pode ser Principal, Outro. (PFR em 14/1/2016 - Caxias do Sul (PM))
• verificaSocioAliquota - Controle de alíquota do cálculo iptu. Sistema usa a característica Utilização e define se inscrição se enquadra como Própria (0,25) ou Alugada (0,3750). Regras definidas no protocolo 2021/255. (Alessandro em 17/06/2022 - Lajeado (PM))

SPC

• infParcSPCPaga Habilitado informa ao usuário ou categoria de usuários, através de e-mail ou agenda, a ocorrência do pagamento da primeira parcela de parcelamento cuja origem está em SPC, e lança um serviço de exclusão do SPC a ser executado pela TarefaSPC, usa como programa base o 689516 - Consulta Serviço SPC.(PFR em 26/07/2018 - São Leopoldo (PM) 109/2018)

SubstituicaoHidrometro

• stleitura - Sugere a situação de leitura da Primeira leitura do novo Hidrômetro
• LIBERA_STLEITURA - Se for 1 bloqueia a alteração da situação da primeira leitura do novo Hidrômetro caso 0 libera.

TabIsencao

• Faturamento
  • CDMODULO -
  • CDPROGRAMA -

TipoCorrecao

• EXERCICIO -
• EXERCICIO_ANTERIOR - Tipo de Correção usada na inscrição de divida ativa. Tributos inscritos em DA. (PFR)
• EXERCICIO_CORRENTE - Tipo de Correção usada no estorno de dívida ativa.(PFR) Tributos não inscritos em DA.Usado pelo DAE onde não incide correção monetária para tributos lançados no exercício e cobra para inscritos em DA.(PFR)

Tableitributos

• TipoJuro - define os tipos de juros da lei do tributo, usada no parcelamento de dívida, pode ser Progressivo, Simples e Simples Price.

TerrenoCemiterio

• averbacaoFinTerreno: Registro utilizado para definir a regra de vínculo dos financeiros do terreno do cemitério, default N. Com conteúdo S, o financeiro permanecerá no arrendatário inicial, ou seja, deixa de haver averbação de financeiro, necessariamente antes de passar a usar a regra de averbação, o ERP deve ser bloqueado, ficando todo cálculo e alterações de cadastro somente pelo GRP. (Paulo Felizardo Reis de Oliveira em 11/07/2022 - São Leopoldo (PM) 2022/171)
• formulaCalcImp: Registro utilizado para identificar a fórmula de cálculo do imposto do cemitério. Vária de cliente para cliente, então se faz necessário acessar o programa Fórmula de Cálculo para se saber qual N° da fórmula corresponde ao do cemitério imposto. Após deve-se incluir no registro o Nº da fórmula correspondente.
• formulaCalcTrans: Mesma funcionalidade e utilização do registro formulaCalcImp, porém esse registro trata do cálculo de transações efetuadas no cemitério.

Tribunal

• habilitaModuloReceitas: Indica que o módulo de receitas é utilizado no cliente. Se S, ao setar o flag "Liberado App" do tributo, são, previamente, criados os frames do formulário dinâmico (694939 - Guias de Atos Comuns e Isolados) na Tabela de Campos.

Utilitários

• • Unificação
    • HORARIO_FINAL -
    • HORARIO_INICIAL -
    • PERMITE_ALTERAR_CID -
  • 4117 - Objetos Relacionados
    • LIMITE_ARQ_IMPORTA: Realiza ou não a limitação do arquivo a ser importado.
      • 'N': Não controla;
      • '1024' ou outro valor: Identifica o tamanho do arquivo a ser limitado.
    • mensagemNoDataFound: Mensagem amigavel apos no data found do relatorio jasperHelp O