686318
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Situação ITBI
Tributação
Programa que permite gerenciar as situações das guias de ITBI.
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Campos
Código*
Código único que identifica a situação.
Descrição*
Nome da situação que aparecerá na lista do campo 'Status' do programa Guia ITBI.
Visível Externo*
Campo que define se a guia pode ser consultada ou não no programa externo Consulta Guia ITBI.
Se marcado como "Sim" as guias que possuírem a situação, podem ser consultadas no programa.
Se marcado como "Não", as guias não serão listadas.
Se marcado como "Não", as guias não serão listadas.
Edição Externa*
Campo que define se a guia pode ser alterada ou não no programa externo Consulta Guia ITBI.
Se marcado como "Sim" as guias que possuírem a situação, podem ser alteradas no programa.
Se marcado como "Não", as guias podem ser apenas consultadas.
Se marcado como "Não", as guias podem ser apenas consultadas.
Lista Consulta*
Campo que define se a guia será listada no programa 685138-Responsável ITBI.
Se marcado como "Sim" as guias que possuírem a situação, são listadas no programa.
Se marcado como "Não", as guias não aparecerão.
Se marcado como "Não", as guias não aparecerão.
Automática*
Situações automáticas são aquelas que ocorrem em determinados momentos do sistema.
Caso uma das situações abaixo, não estiver marcada como automática, esta não será definida ao ITBI no momento determinado.
Por exemplo: Caso a situação código "L" não estiver definida como automática, esta não será definida ao ITBI no momento do cálculo.
São elas:
Situação código A: Esta situação sempre será definida no ato do cadastro do ITBI.
Situação código L: Situação que será definida ao ITBI no momento do cálculo e lançamento financeiro do valor a ser pago.
Situação código C: Quando o ITBI estiver vencido, esta situação será definida ao ITBI além do cancelamento de seus lançamentos financeiros.
Situação código P: Esta situação é definida quando houver o pagamento total do débito relativo ao ITBI. Quando esta situação for definida e o ITBI esteja setado para realizar averbação, a troca de titularidade do imóvel, será efetuada.
Caso uma das situações abaixo, não estiver marcada como automática, esta não será definida ao ITBI no momento determinado.
Por exemplo: Caso a situação código "L" não estiver definida como automática, esta não será definida ao ITBI no momento do cálculo.
São elas:
Situação código A: Esta situação sempre será definida no ato do cadastro do ITBI.
Situação código L: Situação que será definida ao ITBI no momento do cálculo e lançamento financeiro do valor a ser pago.
Situação código C: Quando o ITBI estiver vencido, esta situação será definida ao ITBI além do cancelamento de seus lançamentos financeiros.
Situação código P: Esta situação é definida quando houver o pagamento total do débito relativo ao ITBI. Quando esta situação for definida e o ITBI esteja setado para realizar averbação, a troca de titularidade do imóvel, será efetuada.
Departamento
Campo que define o departamento o qual o protocolo relacionado ao ITBI, será movimentado.
Situação
Campo que define a situação da movimentação do protocolo relacionado ao ITBI.
Exemplo: Avaliação Finalizada, Encerrado para o departamento final, etc.
Despacho
Campo que define o texto que será registrado na movimentação do protocolo relacionado ao ITBI.
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