Prestação de Contas - Recursos Concedidos
Contabilidade Pública
Prestação de Contas - Recursos Concedidos
Abas
Vinculados
Ações
Quando a capa da prestação é incluída automaticamente com a baixa (pagamento) do empenho, criará na situação Liberada para Prestação de Contas.
- Libera/Não Libera: Quando criada automaticamente a Prestação de Contas, já é incluída com a situação Liberada para Prestação de Contas e é a partir desta situação que poderá preencher campo "Entrega Prestação" e SALVAR. Se houver necessidade a mesma pode voltar para a situação Não Liberada.
- Abertura Prestação: Botão ficará habilitado após entregar a prestação de conta, preenchendo o campo "Entrega Prestação", ficando então na situação Liberada para Análise Financeira.
- Abertura Análise: Botão ficará habilitado após entregar a prestação de conta, preenchendo o campo "Análise Financeira", ficando então na situação Liberada para Aprovação.
- Aprovação: O campo ficará habilitado quando estiver na situação Liberada para Aprovação, e para que APROVE é necessário que o usuário tenha permissão para executa está ação, para isso deve ir em Programas localizar o 690041- Aprovação, e no vinculado "Usuários Autorizados" informar os usuários autorizados a realizarem esta operação.
- Abertura Aprovação: O campo ficará habilitado quando estiver com a situação Encerrada Para essa ação é necessário que o usuário tenha permissão para executa-la, para isso deve ir em Programas localizar o 690042 - Abertura Aprovação, e no vinculado "Usuários Autorizados" informar os usuários autorizados a realizarem esta operação. Campo ficará habilitado após "Aprovar"
- Complementar Prestação: Botão ficará habilitado após entregar a prestação de conta, preenchendo o campo "Entrega Prestação", caso necessário complementar, é obrigatório preencher a "Descrição" no campo "Pendência Prestação"
Consistências do Programa
- Ao realizar a Entrega da Prestação:
- O programa não permite prosseguir a entrega se houver documentos cadastrados como Patrimonial e sem cadastro no vinculado Termo de Responsabilidade e não permite que realize a entrega sem incluir dados do Termo.
- O programa não permite prosseguir a entrega se o total dos bens patrimoniais condiz com o valor do documento cadastrado e não deixa prosseguir se houver divergência de valores
- O programa não permite prosseguir a entrega se as datas dos documentos comprobatórios (do tipo DESPESA), são inferiores a data da Entrega da Prestação.
- O programa emite uma mensagem de alerta, caso não houverem documentos comprobatórios cadastrados para a prestação.
- O programa emite uma mensagem de alerta, caso o Plano de Trabalho não esteja com os valores executados preenchidos.
- A data da APROVAÇÃO das contas deve ser maior que a data da análise financeira
- A data da ANÁLISE deve ser maior que a data da prestação de contas
- É incluída automaticamente a Prestação de Contas no momento de pagamento de Empenho que contenha a informação do número do convênio, se o programa Tabela - Parâmetros Anuais Integração Contábil o campo Prestação - Recursos Concedidos, esteja marcado como SIM.
Parametrização
- Registro do sistema / Empenho / Convenio / Administração, há os seguintes parâmetros:
- DiasAnaliseFinanceira: preencher a quantidade de dias do prazo limite default para análise financeira.
- DiasAplicacao: preencher a quantidade de dias do prazo limite default para aplicação dos recursos.
- DiasManifestacaoGestor: preencher a quantidade de dias do prazo limite default para manifestação do gestor.
- DiasPrestacao: preencher a quantidade de dias do prazo limite para entrega da prestação.
- InserePrazoAutomatico: insere automaticamente os prazos default definidos no registro do sistema.
- ParecerGestorConsiste:
- TipoPrazoAplicacao: "R" ou "I" - Define se o Prazo de Aplicação de recursos começa a contar a partir da Data do início do convênio (I) ou então a partir do Repasse (R).
- Estorno de Pagamento: Ao receber a ordem de estorno no Boletim Financeiro, o sistema insere o estorno automaticamente como devolução de saldo, no programa "Prestação de Contas - Recursos Concedidos". No campo "Documento", é colocado o número do documento e a conta bancária da UG e preenchido o campo "Observação" como "[DEVOLUÇÃO GERADA AUTOMÁTICA ATRAVÉS DA ORDEM DE ESTORNO 20xx/xx].