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  1. Informações - Integração Contábil
  2. Parâmetros Contabilidade
  3. Parâmetros Financeiro
  4. Parâmetros Empenho
  5. Parâmetros Empenho/Compras - Licitação
    1. Programas Vinculados

Informações - Integração Contábil

Este sistema contém as informações pertinentes ao sistema de contabilidade, além de informações sobre o sistema de finanças da instituição pública.

Parâmetros Contabilidade

  • Última Data Diário: Data da última impressão do Diário Contábil;
  • Última Página Diário: Página do Diário Contábil na última impressão;
  • Protocolo Automático: Criar protocolos para as movimentações caso não seja informado.
  • Evento Modalidade: Controla eventos contábeis nas modalidades de licitação.
  • Usuário Integra WS: Código do usuário utilizado na integração via Web Service.

  • CNAE Fiscal: Código da classificação nacional da atividades econômicas (utilizada na SEFIP);
  • Alíquota RAT: Percentual da alíquota do RAT (utilizada na SEFIP)
  • Anulação de Restos: Procedimento de anulação de restos por receita orçamentária ou variações ativas.
  • Controle de Dias Úteis: Se controla ou não os lançamentos nos dias úteis.
  • Código da UG WS: Código da UG cadastrado no TCE-SC utilizado pelo Web Service.

  • Dívidas Tributárias: Verifica se o credor tem dívidas tributárias no momento da emissão de cheques, lançamentos financeiros ou inclusão na ordem de saque.
  • Integração Tributação: Selecionar como deverá ser feita a integração dos tributos, se deve importar para o boletim de arrecadação ou diretamente para o boletim financeiro;
  • Integração Boletim Arrecadação: Ao fazer a atualização dos boletins de arrecadação para o boletim financeiro, pode-se escolher a forma como serão lançadas as arrecadações nos lançamentos financeiros;
    • Receita: lança os valores por receita individualizada;
    • Conta Bancária: lança os valores totalizados por conta bancária e histórico (arrecadação ou estorno);
    • Conta ( T )/Receita ( O ): lança os valores totalizados por banco e histórico quando as receitas forem provenientes da integração com o sistema tributário (origem "T") e lança os valores por receita individualizada quando as mesmas forem provenientes de lançamentos manuais no boletim (origem "O").
  • Anulação Liquidação Resto: Executa movimentações de resto proc. para não proc. na anulação liquidação de restos para liquidações de exercício anterior.

Parâmetros Financeiro

  • Consiste Recursos Próprios: Consiste as movimentações financeiras entre recursos próprios;
  • Consiste Recursos Vinculados: Consiste as movimentações financeiras entre recursos vinculados;
  • Consiste Destinação: Consiste as movimentações financeiras entre as destinações de recursos;
  • Pagador Padrão de Boletos: Inscrição do cadastro geral utilizada na remessa de boletos bancários como pagador.

  • Imprime Cópia Cheque: Se imprime ou não cópias de cheques;
  • Bloqueio Credor no Cheque: Bloqueia nominal no cheque e credor das ordens obrigatoriamente igual ao do cheque.

  • Bloqueia Ativo Disponível: Bloqueia contas financeiras entre outros módulos (exceto financeiro).

Parâmetros Empenho

  • Controle Limite Retenção INSS Controla mensalmente o valor limite para retenções de pessoas físicas;
  • Geração Sefip:
  • Integração ISSQN:Integração da retenção do ISSQN com a Tributação. Para o sistema realizar a integração das retenções do ISSQN das ordens de pagamento com a Tributação, devem ser preenchidos os seguintes campos:
    • 1º) "Integração ISSQN" deve estar selecionado como SIM e o campo "Tomador de Serviço" deve estar preenchido com o código da entidade;
    • 2º) No vinculado Descontos Orçamentários Padrões da Tabela - Variáveis para Relatórios, no código orçamentário do ISSQN deve estar selecionado o "tipo" ISSQN;
    • 3º) Tabela "Parâmetros Gerais Tributação" (aba - Retenção) informar o campo "Gera Tributos Retenção".
  • Tomador de Serviço: Inscrição do tomador de serviços para o ISSQN;
  • Credor Default - TCE: Inscrição default, usada na conta corrente do credor/fornecedor.

  • Contagem Prazo Adiantamento:Contagem a partir do empenho ou pagamento;
  • Limite Adiantamento: Data Limite para aplicação dos adiantamentos concedidos;
    O sistema verifica os Limites de Aplicação e Limites de Entrega preenchidos primeiro na tabela Tabela - Limite Prazos Recursos Antecipados (vinculado ao programa Categoria de Empenho), caso esta tabela não esteja preenchido o sistema irá olhar para "Informações - Integração Contábil";
  • Envio de e-mail na OP: Se envia e-mail ao pagar a ordem de pagamento.
  • Envio de e-mail na AE: Se envia e-mail ao incluir uma anulação de empenho.

  • Dias Aplicação: Nº de dias previstos para aplicação dos adiantamentos concedidos;
  • Dias Comprovação: Nº de dias previstos para a comprovação dos adiantamentos concedidos;
  • Geração Ordem: Gerar ordem de pagamento ao fechar a liquidação.

Parâmetros Empenho/Compras - Licitação

  • Limite Gastos Empenhos (Credor/Base Legal)

    • Controle sobre o total de gastos de acordo com a base legal, caso o valor ultrapasse a faixa da modalidade: Avisa mensalmente ou anualmente, Bloqueia mensal ou anual ou sem controle;
    • Forma de controle da base legal: Controle por objeto, rubrica, fornecedor, ou fornecedor e objeto;
    • Controle limite de gastos base legal, global ou por administração.

  • Controle Contrato: Controla valor máximo de empenhos relacionados ao valor dos contratos com seus aditivos.

    • O "Não" deve deixar passar, concluindo o empenhamento;
    • O "SIM - AVISA", deve avisar que o contrato não existe e deixar empenhar;
    • O "SIM - BLOQUEIA", deve bloquear o empenhamento quando o contrato não existir no programa "Contratos".
  • Controle Convênio: Contrato convênios no empenho.
  • Dias Vencimento Convênio: Quantidade de dias antes do vencimentos das prestações de contas do convênios que o sistema irá alertar.

  • Bloqueio Base Legal: Bloqueia base legal oriunda de ordem de ordem de compra/autorização no empenho
  • Controle Licitação: Bloqueia ou avisa licitação não cadastrada no empenho.
  • Controle Valor Limite Licitação: Controle se o total de gastos com a mesma licitação se ultrapassar a faixa da modalidade.