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Adiantamento/Sup./Contribuição/Auxílio/Subvenção

Empenho
Módulo para controle de Adiantamento e Suprimento de Fundos, neste módulo é possível realizar a Prestação de Contas dos Recurso Antecipados (adiantamentos, suprimentos etc).

  • Lembrando: pode-se parametrizar para que o sistema inclua a capa do adiantamento automaticamente, no momento do pagamento do Empenho para as categorias específicas de recursos antecipados.
  1. Adiantamento/Sup./Contribuição/Auxílio/Subvenção
    1. Ações do programa:
    2. Etapas do Adiantamento:
    3. Programas Vinculados
    4. Notas
    5. Nota Adicionais


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Ações do programa:


  • Localizar: ação utilizada pra localizar um registro, após o preenchimento do campo para busca em tela.
  • Criar: ação para incluir um novo registro.
  • Excluir Prestação: ação para excluir a prestação após a entrega da prestação ou da prestação complementar.
  • Complementar Prestação: ação para devolver a prestação para ser complementada, caso esteja faltando alguma informação que impeça a comprovação da prestação de contas. Obrigatório preencher a justificativa de complementação (a partir da versão 2.374).
  • Receber Análise (a partir da versão 2.374): ação para receber para análise a prestação de contas, após ter sido realizada a entrega pelo suprido. Esta ação permite que mais de usuário possa realizar análise, desta forma será possível verificar qual usuário está realizando a análise da prestação.
  • Excluir Comprovação: ação para excluir a comprovação após ter sido colocada a data de comprovação.
  • Excluir Aprovação: ação para excluir a comprovação após ter sido colocada a data de Aprovação.


Etapas do Adiantamento:

Entrega Prestação/Aplicação:
Usuário responsável irá informar a data de Aplicação do Adiantamento.

Comprovação:
Usuário responsável irá informar a data de "Comprovação" do Adiantamento, após a conferência dos documentos.

Ao informar a data de comprovação o sistema irá realizar lançamentos contábeis automaticamente no grupo de controle.
Aprovação:
Usuário responsável deverá informar a data de "Aprovação" do adiantamento para finalizá-lo.

Ao informar a data de aprovação o sistema irá realizar lançamentos contábeis automaticamente no grupo de controle. [Registro do Sistema/ Empenho/ Adiantamento/ ContabilizaAprovacao = S]




Notas

Para inclusão de documentos por Comarca ou Secretarias pode ser utilizado o programa Adiantamentos/Suprimentos - Responsável, o qual pode ser habilitado através de credencial/procuração informado no Cadastro Geral do usuário.
O sistema verifica os Limites de Aplicação e Limites de Entrega preenchidos primeiro na tabela Tabela - Limite Prazos Recursos Antecipados (vinculado ao programa Categoria de Empenho), caso esta tabela não esteja preenchido o sistema irá olhar para Informações - Integração Contábil (vinculado aos Órgãos Administrativos).


Nota Adicionais

No registro do Sistema: Empenho/Adiantamento > contabilizapelaDespesa = S (Sim)

  • o sistema faz as consistências da "Comprovação" pelos documentos informados no vinculado "Documentos de Comprovação de Recursos Antecipados". Cálculo do valor comprovado: ((VALOR PAGAMENTO + VALOR RENDIMENTO + VALOR CONTRAPARTIDA) - (VALOR LÍQUIDO DESPESA - VALOR GLOSA).
No registro do Sistema: Empenho/Adiantamento > contabilizapelaDespesa = N (Não)

  • o sistema faz as consistência com os valores informado no campo "Valor Líquido" (Valor Pago - Estornado).
Referente ao valor devolvido de INSS e/ou ISS pode ser parametrizado através do:

  • Registro do Sistema: Empenho/Adiantamento > devolveINSS = S ou N;
  • Registro do Sistema: Empenho/Adiantamento > devolveISS = S ou N;
  • Objetivo: se a contabilização for pela DESPESA (documentos comprobatórios), verifica se deduz ou não do valor da despesa cadastrada os valores das retenções.


No programa 670840 programa - usuários: chave primária - usuário: foi criado a chave bloqueiaDataAprovacaoregistro, com = S (Sim)

  • o sistema bloqueia o campo Data Aprovação.
  • Foi criado o programa Adiantamentos/Suprimentos - Data Aprovação que pode ser liberado na categoria dos usuários que fazem a aprovação com a chave primária bloqueiaDataAprovacaoregistro = com N (Não) permite fazer alterações na data aprovação

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