DIRF

Rubricas - Geração DIRF

Rubricas - Dirf - Diárias e Loçações

Rubricas de Rendimentos Isentos

1º) Ir na Tabela Parametrizações de Variáveis e preencher o vinculado Descontos Orçamentário Padrões ou Descontos Extra-Orçamentários Padrões, com o código contábil correspondente ao IR e Tipo como IRRF;

2º) Responsável da DIRF, busca da 3ª assinatura das "Informações - Integração Contábil" (Órgãos Administrativos).

3º) Preencher os programas vinculados da "Geração de Arquivos - DIRF".

Exemplo: Rubricas - Geração DIRF: Exercício 2008; Rubrica 339036; Código DIRF 0588. Pessoa Física sem Vinc.

Obs.1: Deve haver retenções de IRRF em alguma ordem de pagamento "paga" dos credores selecionados.

Obs.2: Existem três parâmetros do Registro do sistema que devem ser configurados:

• MOVIMENTO_COMPLETO: informar "S" (irá apresentar todas os valores pagos ao credor), "N" (irá olhar os parâmetros abaixo).

• RUBRICAS_CADASTRADAS: informar "S" (para pegar os valores retidos somente nas rubricas cadastradas no vinculado) ou "N" (para pegar todas);

• CONSIDERA_EXTRA: N - não pega as extra; S - pega todas extra; X - só as com retenção de IR; I - só as com retenção de INSS; R - as com retenção de IR ou INSS.

• RETENCAO_IRRF: informar "S" (para buscar os pagamentos dos empenhos das rubricas cadastradas e empenhos com retenção do imposto de renda independente da rubrica), "N" (para buscar somente os pagamentos dos empenhos das rubricas cadastradas) ou "X" (o mesmo que o "S", só que descarta os fornecedores que não tiverem retenção de imposto de renda):

1 - Quando a opção for S ou N são descartados os fornecedores que ficaram abaixo da faixa e que não tiveram retenção de IR;
2- Quando a opção for X são descartados os fornecedores que não tiverem retenção de imposto de renda independente da faixa.

• OperacaoPessoaFisica: Será baseado em Pagamento ou Liquidação. Valor inicial deve ser 'P'agamento, mas pode ser 'L'iquidação. Se não existir ou se for qualquer coisa diferente de 'L' vai tratar como 'P'. Para TODOS CLIENTES deve ficar 'P'.

• OperacaoPessoaJurídica: Será baseado em Pagamento ou Liquidação. Valor inicial deve ser 'P'agamento, mas pode ser 'L'iquidação. Se não existir ou se for qualquer coisa diferente de 'L' vai tratar como 'P'. Para Caxias deve ficar 'L'. Para os demais clientes deve ficar 'P'.

• obrigaIrrfRetidoPJ: Somente deixa os movimentos de pessoas jurídicas que tiveram retenção de IR. Valor inicial deve ser 'N'ão, mas pode ser 'S'im. Se não existir ou se for qualquer coisa diferente de 'S' vai tratar como 'N'. Para Caxias deve ficar 'S'. Para os demais clientes deve ficar 'N'.
  

N - pega com ou sem retenção de IR;
S - pega APENAS as operações com retenção de IR;
T - se tiver alguma operação que houve retenção de IR busca

• verificaDescontosPadroesINSS: Validação complementar para os descontos de INSS, quando existir retenção em mais de uma conta para o mesmo tipo de pessoa. Ao ativar este recurso, configurado por administração, o sistema além de verificar a existência da conta extra de INSS na "Tabela - Cálculo Retenção", verificará também, na "Tabela de Descontos Extras Padrões", vinculada à Tabela Parametrizações de Variáveis
  
  

Autoridade Responsável:no campo Autoridade Certificadora SEFIP do vinculado Informações - Integração Contábil do programa Órgãos Administrativos ao informar Pessoa Física o arquivo leva como autoridade a pessoa cadastrada na primeira assinatura deste mesmo vinculado. Já parametrizar este campo como Pessoa Jurídica o arquivo deve conter os dados (CNPJ, nome) do órgão da administração logada no momento da geração.

Obs.3: Depois de verificados estes critérios, ainda será aplicado o filtro do teto (cadastrado em DIRF >> Valor do Teto do IRRF) ou credores que tiveram retenção do IRRF. Qualquer outra situação não se enquadra. Também é importante verificar na tabela DIRF/Rubricas - Geração DIRF a existência de rubricas cadastradas para pessoa jurídica com o código 3208 - Aluguéis. A DIRF não permite esta combinação, portanto deve-se modificar para 1708 - Pessoa Jurídica (não esquecer de verificar os exercícios anteriores, pois pode haver restos nesta situação).

Importante Na geração da DIRF o sistema verifica o "Tipo de Liquidação", não entra na DIRF as liquidações com o tipo Folha de Pagamento e Diárias.

INCLUSÃO DE CREDOR NA DIRF DIFERENTE DO CREDOR DO EMPENHO:

Para utilizar esta funcionalidade pode ocorrer a necessidade de algumas alterações nas rotinas de liquidação e ordem de pagamento para estes casos específicos, quando precisar constar na DIRF o CPF (proprietário do imóvel por exemplo) diferente do CPF/CNPJ do credor do empenho (imobiliária).
Sequencia para o pagamento ficara assim:
- empenho no nome e CNPJ da imobiliária (credor) que irá receber o pagamento
- liquidação do valor total sem incluir os descontos
- criar então 2 ordens de pagamento: uma no valor liquido e outra no valor do desconto, na O.P. do desconto deve ser trocado o 2º credor (credor ordem), para o credor que deverá ser apresentado na DIRF (proprietário de imóvel).

• Na ordem de pagamento do desconto o usuário deverá então incluir o desconto deixando a ordem com valor a pagar R$ 0,00 e pagando esta ordem zerada. Realizada esta operação, na DIRF irá aparece o desconto para o credor desejado.

Para a Prefeitura de Caxias do Sul o sistema primeiro verifica as liquidações (sem Recebimento de Comprovante) referente as rubricas cadastradas na DIRF. Se a liquidação houver recebimento de comprovante ele leva o valor do Recebimento, ou seja, se o valor da liquidação for menor que o recebimento de comprovante, irá constar na DIRF o valor da NF.