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  1. STN - Operações de Crédito - Quadrimestral
    1. Tipos:
    2. Esferas:
    3. Nota
    4. Modelo

STN - Operações de Crédito - Quadrimestral

Orçamento

Descrição: Relatório baseado no modelo estabelecido no Manual de Demonstrativos Fiscais, disponibilizado pela STN.

Regra de negócio É necessário selecionar o ano/mês (inicial) e ano/mês (final) na tela, para geração do relatório.

Importante Para a emissão deste anexo, os dados são verificados no programa de cadastro da Dívida Fundada, separando pelas informações cadastradas nos campos Tipo, Classificação, Tipo da dívida (contratual ou mobiliária) e Característica.

OBS.: Na parte de cima do relatório, os dados são trazidos das dívidas que possuam o tipo "1, 2 ou 4" e as esferas "1, 2, 3 e 4". Na parte de baixo do relatório, os dados são trazidos das dívidas que possuam o tipo "1 e 2" e a esfera "9".

Tipos:

1:
Fundada Interna;

2:
Fundada Externa;

3:
Débito Consolidado;

4:
ARO – Antecipação de Receita.



Esferas:

1:
União;

2:
S/ Aval do TN;

3:
S/ Aval do TN até 30/09/91;

4:
S/ Aval do TN após 30/09/91;

9:
Outras.



Nota

O relatório irá demonstrar somente as inscrições no período selecionado (lançamentos a crédito e a débito com os complementos abaixo), então salientamos a importância de nos LANÇAMENTOS CONTÁBEIS preencher o campo Complemento:

  • 1 - Inscrição da Dívida Fundada;

  • 2 - Correção da Dívida Fundada;

  • 3 - Encampação da Dívida Fundada;

  • 6 - Outras Inscrições da Dívida Fundada.
OBS.: Caso um lançamento esteja cadastrado sem um destes complementos, não aparecerá no relatório.

Importante O relatório irá mostrar os valores lançados nas contas contábeis cadastradas no vinculado "Contas Contábeis - Dívida Fundada" que estiverem cadastradas como LONGO PRAZO.

  • Para o item NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO o sistema verifica somente as características selecionadas abaixo:

  • Parcelamento de Dívidas de Tributos;

  • Parcelamento de Dívidas de Contribuições Sociais Previdenciárias;

  • Parcelamento de Dívidas de Demais Contribuições Sociais;

  • Parcelamento de Dívidas do FGTS;

  • Melhoria da Adm. de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial;

  • Programa de Iluminação Pública - RELUZ.

  • Os valores da Dívida Fundada podem ser conferidos através do Anexo 16 - Dívida Fundada Interna.



Modelo


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