Relatório Totalizador de Isenções em ITBI

Descrição: Este relatório apresenta dados de ITBIs cujo valor é isento, realizando calculo teórico caso o mesmo fosse tributado. O propósito é mostrar a Prefeitura o quanto deixou de arrecadar em ITBI isento. O cálculo teórico se baseia no maior aliquota de ITBI cadastrada.

Campos do relatório:

• Itbi: Apresenta o número do ITBI.
• Entrada: Apresenta a data de cadastro do ITBI.
• Situação: Apresenta a situação atual do ITBI.
• Informante: Apresenta o nome do tabelionato/cartório que efetuou o cadastro.
• Valor a tributar: Apresenta o valor base para cálculo do ITBI.
• Valor Isento: Apresenta o valor teórico caso o ITBI não fosse isento. Aplicado sob o valor a tributar a maior aliquota cadastrada no programa
  Faixa ITBI.
• Imóvel: Apresenta o número do Imobiliario vinculado ao ITBI.
• Endereço: Apresenta o endereço do Imobiliario vinculado ao ITBI.
• Área Transmitida: Apresenta a área transmitida declarada no ITBI.
• Área Construída Transmitida: Apresenta a área transmitida construída declarada no ITBI.

Regra de negócio (restrições/validações/consistências): Regras de emissão estipulado pelo usuário através do filtro